Resultados para "cidade luz"

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Casa Civil revelou que mais de 9.200 obras selecionadas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisam de verbas de emendas parlamentares para serem realizadas. Esses projetos, divididos em áreas como saúde, educação e esporte, foram habilitados pelo governo, mas não há recursos suficientes no Orçamento da União para financiá-los diretamente. Durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro Costa explicou que essas obras fazem parte do PAC Seleções, onde Estados e municípios indicam projetos prioritários. Ele afirmou no Congresso que 6.778 obras — a pasta corrigiu o número para 9.285 posteriormente — haviam sido selecionadas nessa categoria, com um investimento total de R$ 23 bilhões.

Para viabilizar esses projetos, o governo lançou incentivos para as emendas parlamentares destinadas ao PAC. Os parlamentares que indicarem emendas terão um calendário específico de execução, com empenho até junho deste ano. Além disso, ao destinar recursos para um projeto já selecionado no programa, poderá indicar emendas para outro projeto na mesma categoria. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União indicados por deputados e senadores para investimentos em suas bases eleitorais. Elas podem ser individuais, de bancada estadual ou de comissão, cada uma com um montante específico. O objetivo é agilizar a execução das obras e dar prioridade aos projetos do Novo PAC, que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026, principalmente com recursos do setor privado.

Além das obras do PAC Seleções, o governo planeja investir R$ 18 bilhões em projetos considerados prioritários por Estados e Municípios nas áreas de urbanização, regularização fundiária, contenção de encostas, abastecimento de água rural e renovação de frotas. Os projetos foram selecionados pelo Ministério das Cidades e serão divulgados nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio da Lula Silva (PT). Outros R$ 34 bilhões serão destinados a obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água urbana, drenagem, resíduo sólido e mobilidade urbana. Essa estratégia visa acelerar o desenvolvimento de infraestrutura no país, evitando problemas de paralisação de obras devido à burocracia, como ocorreu em programas anteriores.

Jovem Pan

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Com apenas cinco dos 37 ministérios do seu futuro governo definidos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver nos próximos dias um impasse na montagem de sua equipe para atender aos interesses dos partidos que formarão sua base aliada. Quatro dessas pastas — Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento Social e Minas e Energia — têm sido consideradas as “joias da coroa” por aliados e se tornaram alvo de disputa acirrada nos bastidores. O motivo da cobiça passa pelo controle de cargos estratégicos nos estados, o comando de programas com políticas públicas consideradas “vitrines eleitorais” e um orçamento que, somado, chegará a quase R$ 300 bilhões no ano que vem.

Foto: Reprodução

Em nova pesquisa de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (26/10), o Instituto Brasmarket aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, lidera a disputa pelo Palácio do Planalto neste segundo turno. Nos votos válidos, métrica utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação dos resultados, Bolsonaro tem 53,6% contra 46,4% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na pesquisa anterior, divulgada na segunda-feira (24/10), Bolsonaro tinha 53,3% dos votos válidos contra 46,7%. Ou seja, a variação de cada candidato foi de 0,3 ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa.

Na modalidade estimulada, Bolsonaro tem 48%. E Lula, 41,5%. Brancos e nulos somam 4,6%. Os indecisos representam 2,8%, e 3% dizem que não vão votar.

O levantamento foi realizado entre 21 e 25 de outubro, com 2.400 entrevistas em 529 cidades das cinco regiões do país. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08584/2022 — no site do TSE consta, no entanto, que seriam realizadas 800 entrevistas. Foi autofinanciada pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado, ao custo de R$ 32 mil.

Das 2,4 mil entrevistas realizadas, 53,1% são mulheres e 46,9%, homens. A distribuição por faixa etária está distribuída assim: de 16 a 24 anos (14%); de 25 a 44 anos (20,2%); de 35 a 44 anos (20,9%); de 45 a 49 anos (24%); de 60 ou mais anos (20,9%). Já em relação ao grau de instrução, 11,3% dos entrevistados são analfabetos, 30% têm o ensino fundamental completo, 42,8% completaram o ensino médio e 16% têm o ensino superior (completo/incompleto). Por renda familiar, a distribuição ocorreu da seguinte forma: 60,3% ganham até um salário mínimo; 20,4% de um a dois mínimos; 12,7% de dois a cinco mínimos; mais de cinco mínimos representam 6,6%.

Correio Braziliense

Foto: reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre as falas do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, relacionadas a instruções dadas pelo petista, à militância. Em entrevista ao jornal O Liberal, o mandatário ironizou o inquérito aberto pela Suprema Corte para investigar “atos antidemocráticos” de personalidades que apoiam o governo.

Na semana passada, em uma fala na Central Única dos Trabalhadores (CUT) o ex-presidente Lula pediu que os sindicalistas mudassem a forma de pressionar os congressistas e passassem a procurar deputados em suas casas, nas cidades onde eles moram.

Lula apontou que a atual forma de pressionar o Congresso, muitas vezes baseada em manifestações em frente ao órgão em Brasília, não surte mais efeitos e por isso seria necessário tentar convencer deputados e familiares sobre as propostas de interesse dos trabalhadores.

“Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília”, disse Lula na ocasião.

Questionado sobre a fala do petista, Bolsonaro disse: “Ele falou realmente isso daí [sobre o aborto], tem imagem e vídeo dele falando, pra ir procurar familiares de parlamentares para pressionar. Ah, meu Deus do céu, não interessa quem seja o deputado ou o senador, sua esposa e seus filhos não tem que estar nesse contexto todo. É forma de intimidar o cara.[…] Não é de agora que PT pretende fazer isso aí. Pela intimidação”, argumentou Bolsonaro.

“Ou seja, eles estão certos, tem que fazer o que eles querem senão vão atazanar a vida da sua família. Isso é interferência. Isso é um crime, isso é um ato antidemocrático. Ô Alexandre de Moraes, isso é um antidemocrático. Vai ficar quieto? É contra isso que nós lutamos”, perguntou Bolsonaro.

Metrópoles

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida, entretanto, não beneficia aqueles que praticaram crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso de réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Até agora, o STF condenou 30 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além de abolição violenta do Estado democrático de Direito; eles também respondem pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O indulto foi publicado em edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (22). Também não serão beneficiados pelo ato:

• condenados por violência contra a mulher;
• condenados por crimes hediondos;
• condenados por tortura;
• chefes de facções criminosas e pessoas.que participaram “de forma relevante em organização criminal”;
• condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente;
• condenados por tráfico de drogas;
• pessoas que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado ou em presídios de segurança máxima;
• pessoas que fecharam acordo de delação premiada.

O indulto de Natal, na prática, significa o perdão da pena, permitindo ao preso ser libertado. O ato é comum, adotado todos os anos. Em 2019, o STF entendeu que o presidente da República tem a atribuição constitucional de editar o decreto de indulto da forma como quiser.

Serão beneficiados pelo indulto, entre outras pessoas:

• condenados a menos de 8 anos de prisão por crime sem violência ou grave ameaça, que tenham cumprido, até 25 de dezembro de 2023, um quarto da pena, se não for reincidente, ou um terço da pena, se for reincidente;
• condenados a prisão entre 8 a 12 anos, por crime sem violência ou grave ameaça, que tenham cumprido, até 25 de dezembro de 2023, um terço da pena, se não for reincidente, ou um metade da pena, se for reincidente;
• condenados a mais de 8 anos de prisão por crime sem violência ou grave ameaça que, até 25 de dezembro de 2023, tenham completado 60 anos de idade e cumprido um terço da pena, se não for reincidente, ou metade da pena, se for reincidente;
• condenados a prisão por crime sem violência ou grave ameaça que, até 25 de dezembro de 2023, tenham completado 70 anos de idade e cumprido um quarto da pena, se não for reincidente, ou um terço da pena, se for reincidente;
• condenados a prisão por crime sem violência ou grave ameça que tenham cumprido, ininterruptamente, até 25 de dezembro de 2023, 15 anos da pena, se não for reincidente, ou 20 anos da pena, se for reincidente;
• mulheres condenadas a mais de 8 anos de prisão por crime sem violência ou grave ameaça, que tenham filho ou filha menor de 18 anos ou, de qualquer idade, com doença crônica grave ou deficiência e que, até 25 de dezembro de 2023, tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes;
• mulheres condenadas a menos de 8 anos de prisão por crime sem violência ou grave ameaça, que tenham filho ou filha menor de dezoito anos ou, de qualquer idade, com doença crônica grave ou com deficiência e que tenham cumprido, até 25 de dezembro de 2023, um quinto da pena, se não reincidentes, ou um quarto da pena, se reincidentes;

CNN Brasil

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

Nos dois dias em que passou na capital federal, nesta semana, em contatos políticos e eventos públicos, o pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, se hospedou na melhor suíte presidencial do Meliá, hotel de luxo na área central da cidade. Com 183 metros quadrados, o espaço é reservado na internet por R$ 6 mil a diária.

A suíte ocupada pelo petista, segundo anúncio do hotel, é destinada para hospedes que irão se “sentir especiais” em Brasília. O espaço tem dois quartos, duas salas, uma cozinha completa, dois banheiros, um lavabo e dois halls. Há ainda uma sala de jantar para oito pessoas. A conta da hospedagem deve sair do fundo partidário. A mulher de Lula, a socióloga Rosângela Silva, a Janja, se hospedou com o ex-presidente.

A reportagem perguntou à assessoria do PT o motivo de Lula ter escolhido a suíte presidencial do hotel. Em nota, o partido informou que, durante os deslocamentos do ex-presidente pelo País, “providencia locais de hospedagem capazes de atender também a sua equipe de apoio e os dirigentes políticos que o acompanham em suas agendas, com instalações adequadas para receber convidados e realizar reuniões (salas e auditórios)”. “Todas as despesas relacionadas aos deslocamentos de seu presidente de honra são realizadas pelo PT conforme a lei e rigorosamente informadas à Justiça Eleitoral, que as divulga”, afirmou a sigla.