Política

Senadores do PT aparecem entre os que indicaram emendas do ‘orçamento secreto’

Foto: Pedro França/Agência Senado

Ofícios enviados pelo Senado Federal e Congresso Nacional ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de ontem mostraram que três senadores do PT (Partido dos Trabalhadores) estão entre os parlamentares que destinaram repasses de emendas do “orçamentos secreto”, um tipo de emenda parlamentar que viabiliza o envio de recursos públicos a redutos eleitorais.

Os senadores da sigla são que aparecem no relatório são Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE). A medida é criticada frequentemente pelo partido e demais siglas de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o site Metrópoles, Contarato solicitou o repasse de R$ 19 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e R$ 1 milhão para o Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes), da Ufes (Universidade Federal do estado), em Vitória. Contarato deixou a Rede e se filiou ao PT em dezembro de 2021 após ser convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota enviada ao UOL, Contarato afirma que o recurso de R$ 19 milhões “foi destinado integralmente à Saúde no Espírito Santo durante o período de calamidade pública da pandemia, via Fundo Estadual de Saúde do governo do Estado, para socorrer a população capixaba por meio de ações de combate à emergência sanitária da Covid-19. No momento em que o recurso foi oferecido para ajudar a Saúde do Estado do Espírito Santo, eu não tinha conhecimento de que se tratava de ‘emenda de relator'”.

Ainda segundo o senador, “não chegou a ser empenhada a indicação de R$ 1 milhão destinada à assistência hospitalar e ambulatorial” do Hucam, pois o hospital “não preencheu a tempo a proposta”.

Humberto Costa e Rogério Carvalho

Com indicações em duas situações, o senador Humberto Costa declarou ter solicitado o repasse de R$ 15 milhões, sendo liberados R$ 3,413 milhões em recursos, segundo ele, para demandas relacionadas à saúde em 14 cidades de Pernambuco. O outro pedido do parlamentar teria sido a indicação do repasse de R$ 12 milhões para a aquisição de máquinas agrícolas, porém ele apontou que o valor não teve liberação para o repasse.

Costa declarou que na época dos pedidos ainda não tinha conhecimento das problemáticas em torno do “orçamento secreto”, vindas a público após a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

“Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica, a dizer mais, a oposição e quem não detinha cargos no atual governo e não compunha a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, tampouco teria quaisquer possibilidade de ter ciência dessa ‘inovação orçamentária’, como é o caso desse parlamentar”, alegou Costa.

Já Rogério Carvalho também citou no documento a sua indicação para duas emendas de relator, no entanto, não informou quais seriam os valores dos repasses solicitados.

UOL com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Mais uma batalha imunda desses falsos e pseudos moralistas da esquerda, alegam eles que estavam ajudando os seus estados, com se os outros não estivessem.

    1. O PT é contra. Não pode. Simples assim. Deixa de ser hipócrita! Na verdade, o PT é um ninho de ladrões. O Brasil inteiro sabe. Tem alguns retardados que fingem que não sabem.

    2. Sonso vc, hein?
      O tal do “orçamementos secreto”, de acordo com a narrativa vagabunda de vcs, não é só favorece a base? Taí a refutação.

    3. Os outros são muitos, só que esses vão lá pegam e não reclamam, dizem estar ajudando o povo, os do seu PT pegam, dizem a mesma coisa e saem pulando feito o saltitante, como se fossem as almas mais santas do mundo, seguem as orientações do homem mais honesto do Brasil, quem?????????

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Política

“Quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa”, diz Lula

Foto: Ricardo Stuckert – 20.ago.2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, falou sobre o fim da violência contra mulheres, em discurso no comício realizado no Vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo, neste sábado (20).

Ele declarou que quem quiser bater em mulher, que “vá bater em outro lugar”, mas não dentro de casa ou no Brasil. “Nós não podemos mais aceitar isso. As pessoas precisam aprender a ser civilizadas”, completou.

Antes, ao se referir à Lei Maria da Penha, editada em 2006 durante o seu governo, o petista contou que, na época, ele dizia que “mão de homem foi feita para trabalhar, fazer carinho em quem ama, nos seus filhos, não para bater em mulher”.

Eis a fala completa do ex-presidente:

“Eu tenho sempre orgulho de dizer que a minha mãe, a Dona Lindu, em 1956 teve coragem de largar do meu pai com 8 filhos na mão, sem ter onde morar. Fomos morar num barraco, mas ela falou: ‘Eu não moro com um homem que levanta a mão para mim’. E saiu de casa e criou 8 filho. É essas coisas que nós temos que aprender a fazer se quisermos melhorar o país. Nós fizemos a Lei Maria da Penha. Eu dizia ‘mão de homem foi feita para trabalhar, mão de homem foi feita para fazer carinho na pessoa que ele ama, nos filhos, mão de homem não foi feita para bater em mulher’. Quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil porque nós não podemos mais aceitar isso. As pessoas precisam aprender a ser civilizadas.”

Antes, Lula afirmou que as mulheres ainda não são completamente respeitadas e que há crescimento dos índices de feminicídio e de violência de gênero. O petista citou também ter lido em reportagens que 72% das mulheres estão endividadas.

“E elas não estão endividadas porque compraram dólar, porque foram para Miami, Paris. Elas estão endividadas porque estão utilizando o cartão de crédito para comprar comida para os seus filhos”, disse.

FLÁVIO BOLSONARO CRITICA

Após o discurso de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do atual presidente, usou as redes sociais para criticar a fala do petista. “Quer bater em mulher, vai bater em outro lugar. Palavras do ex-presidiário! Será que vão falar que é fake news?”, questionou em seu perfil no Twitter.

Flávio compartilhou um trecho de 13 segundos do discurso de Lula. O ex-presidente diz o seguinte: “Mão de homem não foi feita para bater em mulher, quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil porque nós não podemos aceitar mais isso”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eu espero que As Famílias Brasileiras Saibam Votar, para O Presidente do Brasil, Obs Nós Temos Um Verdadeiro Patriota Brasileiro Que Defendem O Nosso BRASIL E As Famílias Brasileiras, Obs E O LULA Que Com A Sua COJA Que Já Roubaram O Dinheiro Do POVO BRASILEIRO E Agora Estão Querendo Reorganizar Uma Nova Quadrilha Para Recomeçar A ROUBALHEIRA Obs É Nossa Obrigação Reeleger O Presidente Bossonaro para O Segundo MANDATO

  2. Se o Lula acha que tem que bater em mulher então vai bugar a cabeça dos bolsolixos covardes que adoram bater em mulher.

  3. 🇧🇷Esse verme nesta campanha está mostrando todo seu potencial de ignorância, mal caráter, vingança e mentira, tem que ser muito idiota sem neurônios, (que já foi destruído pela cachaça) como ele, para votar neste rato.🇧🇷

  4. Gosto de LULADRAO pq é um cara respeitador, apenas mandou eliminar o ex da falecida, chamou nossa guvernadora de grelo duro igual a um tubo de desodorante, no RS só tem viado e é um Polo exportador…..tão bonzinho kkkkkkk

  5. Quem mora em Foz do Iguaçu pode atravessar a ponte e acatar a sugestão?

  6. Agora se quiserem que roubem o país, é só se enganjar na campanha luladrão. Depois do mensalão, do petrolão, agora vem o que?

    1. Lula ladrão, seu lugar é na prisão, junto com Fatão grelo duro.

  7. “Guia Politicamente Incorreto dos presidentes da república”, para quem tiver interesse para saber o que fazia o candidato lula no passado. vejam o caráter ( se é que existe) deste indivíduo.

  8. Que coisa terrível esse senhor perdeu o senso do ridículo. Então nós mulheres temos que apanhar em qualquer lugar, menos dentro de casa? Eu vivi pra ler isso 🤬😡😠🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮

    1. Esse presidiário é um canalha, ofereceu até a Amazônia a outros países em troca de poder!! Vc acha que um bandido desse respeita mulher ? Dizer que pode bater em outro canto ? E uma pequena fração de mulheres ainda apoia um canalha desses ?! 🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  9. Todo criminoso sabe onde e como deve praticar crime. Lula tem experiência e deu uma aula para os seus seguidores.

  10. Ele tá exagerando muito na água. A água mais bem cuidada do mundo. Tem um cuidador exclusivo pra água dele. Só fala tomando água, água que passarinho não bebe. Já fala muita merda, até porque, ladrão vai falar o quê? Aí quando toma todas, finda sendo sincero, falando o que ele pensa de verdade. Kkkk

  11. O ex presidiário deu um conselho muito claro. Se liguem mulheres. A lei Maria da Penha so é aplicada no Brasil

  12. Trocando em miúdos o que o ex-presidiário aconselha é bater fora do Brasil…ou seja pode bater não no Brasil. Criminoso e cafajeste e ainda tem quem vote num corrupto, analfabeto

  13. Meu candidato foi claro, dirigindo-se ao seu eleitorado. Você que gosta de bater em mulher, sua casa não é lugar e o Brasil muito menos é lugar para tal.Mandou procurar outro lugar, não mandou bater em mulher em outro lugar. Para Lula quem bate em mulher em casa, está em lugares errados: lar e país. Aqui tem cadeia para homem que bate em mulher, graças à lei Maria da Penha, criada no governo Lula. Pergunte ao filho do MILICIANO como eram tratadas as mulheres que eram contra o regime militar do qual o pai dele fez parte.

    1. Basta cruzar a fronteira e mandar ver, né? Ridículo vcs chavistas tentando passar pano no que o próprio inominável diz.

    2. É muito mau gosto. Encher o peito e chamar um ladrão de meu candidato kkk

  14. Já vieram com uma conversinha que o Lula defende facção. Agora que bate em mulher fora de casa. Ô filho da tcutchuca do Centrão, vais colocar palavras distorcidas em outra freguesia. Tá com medinho do veio dos 9 dedos?

  15. Caba safado que mora em região de fronteira deve ter gostado da dica.

    1. Leiam o resto da frase, pois o q Lulinha disse foi: ” QUER BATER EM MULHER, FAÇA FORA DO BRASIL, POIS NÃO IREMOS ACEITAR ISSO.

    2. Ele disse que, fora do Brasil, pode.

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Política

Podemos mostra força, empossa presidentes das comissões municipais e filia cinco prefeitos e um vereador da capital potiguar

Sob a liderança do senador Styvenson Valentim, e com a coordenação do presidente estadual, Fernando Antônio Bezerra, o Podemos RN (PODE) realizou, na manhã deste sábado (16), no Hotel Holiday Inn Natal, seu Encontro Estadual (edição de março).

O evento também contou com a presença do secretário-geral do Podemos, Luiz França e do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

O destaque da pauta ficou por conta da chegada de novos filiados ao partido, entre os quais cinco prefeitos e o vereador de Natal, Preto Aquino, importante referência da Zona Oeste da capital. Também houve a posse de membros e presidentes das comissões municipais, cumprindo um rito legal.

Além de Preto Aquino, destacam-se entre os novos filiados ao Podemos os prefeitos de Santana do Seridó, Hudson Brito; de Jardim do Seridó, Amazan; de Marcelino Vieira, Kerles Jácome; do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo e o prefeito de Acari, Fernando Antônio.

“Eu sempre brinco que os prefeitos tinham um certo medo de mim. Mas aos poucos eles foram entendendo que tudo o que eu queria era colocar o mandato que o povo do RN me deu a serviço daqueles que topassem trabalhar com seriedade e em favor única e exclusivamente do povo de suas cidades. Eu mudei, para poder comunicar melhor este meu dogma e, também, me relacionar melhor com eles e os prefeitos, por sua vez, entenderam que estar ao lado de quem, na prática, só iria cobrar deles a aplicação séria e eficiente dos recursos era sinônimo de ter acesso a bons volumes de recursos sem cair nas antigas esparrelas da política. De certa forma, o evento deste sábado é uma espécie de consolidação desta nossa maneira de trabalhar. Da maneira que nós temos disseminado, de fazer política como de fato ela deve ser feita: em favor do povo do nosso estado”, destacou o senador Styvenson Valentim.

“Estamos iniciando uma nova etapa na fase de estruturação do partido Podemos no Rio Grande do Norte, sob a liderança do senador Styvenson Valentim, que tem dado o apoio necessário e fundamental para construirmos essa primeira etapa preparatória as eleições municipais. O partido irá participar do processo de 2024 apresentando alguns candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Especialmente em Natal e região metropolitana, a nossa expectativa é que o Podemos consiga alcançar êxito com um bom número de representatividade”, declarou o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernando Antonio Bezerra.

“É uma enorme satisfação estar aqui em Natal, em um momento histórico para a construção do Podemos RN, sobretudo, para aqueles que querem fazer política de uma forma séria. O RN é prioridade absoluta e o Podemos não pode abrir mão do mandato do senador Styvenson Valentim em 2026”, destacou o secretário-geral do Podemos, Luiz França.

“O Podemos vem crescendo e crescendo muito no estado principalmente em virtude desta mudança de postura que o senador Styvenson teve com ele próprio e que está disseminando entre todos nós. Uma postura de compromisso com o povo, com a população mais sofrida. Na região do Seridó, de onde eu venho, são vários os frutos desta parceria e desta postura, com destaque para o novo hospital que está sendo construído em Currais Novos para tratamento de câncer. Um equipamento que será administrado pela Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer e que representa investimentos da ordem de R$ 30 milhões viabilizados com emendas do senador Styvenson”, afirma o prefeito Hudson Brito, de Santana do Seridó.

“Eu me orgulho bastante de ter conseguido excelentes votações em Natal nas duas eleições em que conquistei vaga na Câmara da capital. Mas sei que cada eleição é um desafio e, também por isso, me orgulho muito de estar chegando a um partido que está em sintonia com tudo o que penso da política. Tenho muita admiração, tanto pelo presidente estadual do partido, o prefeito Fernando, de Acari; como pelo senador Styvenson, que, a meu ver, personifica uma mentalidade totalmente nova para a forma de fazer política. Por isso estou muito feliz e instigado para, com o desembarque no Podemos, partir para mais uma vitória, maiúscula, nas próximas eleições, afirmou o vereador Preto Aquino.

No Rio Grande do Norte, atualmente, o Podemos já passa de 13 mil filiados.

Opinião dos leitores

  1. Até um dia desses, Styvenson não “dava cabimento” a ninguém. Era cheio de queixo, nem se interessava em fazer campanha pra a candidatura em que se inscreveu. Não foi eleito. Mas nem se incomodou, estava dentro do mandato do “surfado na onda” bolsonaro. Agora está se mexendo. Está até a frente do encontro estadual do partido. Percebeu que o mandato não é vitalício e já já fica de fora da política (quer dizer, vai ter de voltar pra as blitzen da lei seca…). Ninguém ouve falar de nada que ele fez desde que foi eleito. Tomara que a COVID não tenha impactado a memória do povo. Vamos ver em breve.

  2. Braços de Popeye passou o mandato não querendo ser político, só querendo ficar deitado no sofá da mãe. Até as raposas velhas daquelas famílias que mandam no RN desde que o mundo é mundo e os comunistas caviar se esforçam mais na atividade política. Triste.

  3. Styvenson, é o melhor nome para governador em 2026, pra moralizar a coisa e botar ordem na casa. E cortar a mamada de muitos “companheiros”.

  4. O Senador Styvenson é um político que presa à correção, quem reclama é quem tá acostumado com a velha política.

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Saúde

Natal tem UPAs lotadas e paciente relata espera de 15 horas por atendimento: ‘Cheguei às 10h e só saí à 1h do outro dia’

Foto: reprodução

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal estão lotadas. O motivo, de acordo com os gestores, é o crescimento do número de casos de arboviroses, como por exemplo dengue e chikungunya, e também um surto de Covid-19 que aconteceu há pelo menos 15 dias.

Um paciente, que preferiu não ser identificado, relatou ter esperado mais de 12 horas para ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, na Zona Oeste. Ele chegou na unidade às 10h desta quarta-feira (3) e só saiu na madrugada desta quinta (4), à 1h.

“Tô com um problema no pulmão, possivelmente da Covid”, contou.

Uma mulher que acompanhou a sobrinha no Hospital dos Pescadores, nas Rocas, também reclamou da demora na espera por um atendimento.

“Se fosse tão urgente assim, talvez ela tivesse numa situação muito pior agora”, disse.
Outra paciente relatou ter ido até a UPA do Satélite e depois ao Hospital dos Pescadores, mas desistiu do atendimento.

“Não consegui atendimento nenhum. Já vim da UPA do Satélite achando que aqui tava melhor do que lá, só que tá tudo a mesma coisa. Eu tô sem paciência agora e vou pra casa”, desabafou.

De acordo com Luis Augusto, chefe de enfermagem do Hospital dos Pescadores, a procura por atendimentos nas unidades de saúde aumenta neste período do ano em decorrência das doenças, que são mais transmitidas nesta época com o aumento das festividades.

Em relação a procura para atendimento no Hospital dos Pescadores nesta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) informou em nota que “foi registrado uma demanda maior para atendimentos no serviço, o que acarretou em um tempo de espera maior para pacientes em situações menos graves. O local também registrou a presença de pacientes oriundos de outros municípios que procuram o local para atendimento, o que também corrobora para o aumento do tempo de espera para atendimento na unidade”.

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente isso só acontece em Natal, esse longo período de espera, em um local para um atendimento é por demais sofrido, mas tudo acontece, a nossa cidade não apresenta uma saúde que possa servir bem a nossa população, poderia ser diferente. Visto que um plano de saúde é muito caro , como sabemos grande parte dos natalenses ganha salário mínimo, e tantos nem isso ganha porque vive desempregado. Quando a população de Natal era menor, na FAIXA de 200 mil habitantes, essa procura nos hospitais e posto de saúde era bem menor. Lembro-me que em 1970, existia o Hospital dos Pescadores, que funcionava no mesmo local de hoje, e também o posto do INAMP que funcionava na ribeira, por trás do Teatro Alberto Maranhão. Realmente em todos os dois locais existiam esperar, mas era um tempo bem menor. Porque se passar 16 horas esperando um atendimento, é dose para Leão.

    1. Bozo deixou como legado 20 Bilhões A MENOS para a saúde.
      Por isso fazer arminha não deu certo 👉👉

    2. Se o MINTOMANÍACO não resolveu em 4 anos que dirá Lulaladrao em 1 ano né!?

    3. Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial passa a faca no orçamento da saúde e da educação, com novos bloqueios nos orçamentos das pastas. Os cortes, na ordem de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 atingiram ao todo 10 ministérios, sendo que saúde e educação correspondem a mais da metade dos valores bloqueados. É FATIMA AQUI E LULA LÁ. IMAGINA NO QUE DÁ. É PRA SE LASCAR

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Brasil

Datafolha: 32% se veem como petistas, e 25%, como bolsonaristas

Foto: Reprodução BE

Um terço dos brasileiros se diz petista, enquanto um quarto se define como bolsonarista. No meio do caminho, grupos semelhantes se veem próximos de um polo ou de outro, enquanto 20% dos eleitores se posicionam num centro equidistante deles.

Este é o retrato da polarização que cindiu a sociedade brasileira desde o começo da campanha eleitoral deste ano, captado em uma nova pesquisa do Datafolha, realizada nos dias 19 e 20 deste mês.

O pleito foi marcado pela inviabilidade de candidaturas afastadas das figuras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual, Jair Bolsonaro (PL), derrotado por 50,9% a 49,1% dos votos válidos no segundo turno de 30 de outubro.

A chamada terceira via, que ensaiou nomes como Luciano Huck, João Doria, Sergio Moro e por fim acabou encarnada em Simone Tebet (MDB), foi dizimada no processo —a futura ministra do Planejamento de Lula teve meros 4,1% dos votos. O sempre candidato Ciro Gomes (PDT), se colocando como polo alternativo, ficou com ainda menos espaço (3% dos válidos).

No levantamento, o instituto ouviu 2.026 pessoas em 126 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Os entrevistadores apresentaram uma escala de 1 a 5 para os ouvidos, sendo que 1 significa ser bolsonarista e 5, petista. Na primeira categoria ficaram 25% e na segunda, 32%. No nível 2, mais próximo do presidente derrotado, se declararam 7%, e no 4, rumo ao petismo, 9%.

Já 20% se veem ocupando o ponto 3, de distância igual de ambos os lados, que não se viu materializada em uma massa eleitoral na campanha. De forma que deve interessar novas lideranças buscando espaço nessa avenida de duas pistas, o eleitorado mais jovem (16 a 24 anos) é o que mais se vê nessa neutralidade (33% dos ouvidos).

De forma geral, a análise dos estratos populacionais da amostra do Datafolha mostra que as preferências seguem a identificação de grupos com o petista ou com Bolsonaro.

Assim, entre aqueles mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, se dizem petistas 40%, ante 21% de bolsonaristas. Como na intenção de voto aferida ao longo do ano, a curva se inverte nas menos populosas camadas superiores de renda: 30% de bolsonaristas ante 24% de petistas entre quem ganha de 2 a 5 mínimos, 25% a 21% de 5 a 10 salários e 40% a 13%, respectivamente, entre os mais ricos (mais de 10 mínimos).

As clivagens regionais se repetem. Na fortaleza lulista do Nordeste, 44% se declaram petistas puros. Já no bolsonarista Sul, são 35% de aderentes do presidente. De forma também mais óbvia, 63% dos que votaram em Lula se dizem petistas, e 56% dos eleitores de Bolsonaro se dizem bolsonaristas.

Folha de São Paulo

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Geral

“Não é afronta ao Supremo”, diz Pacheco sobre PEC que limita decisões da Corte

Foto: Adriano Machado / O Antagonista

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a discussão na Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros não é uma “afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. O senador confirmou que o projeto será analisado ainda nesta terça-feira, 21, pelo plenário da Casa.

“Não há nenhum tipo de afronta e nem tão pouco nenhum tipo de retaliação absolutamente. Eu sempre fui profundo defensor da boa relação entre os Poderes. O que nós estamos buscando fazer no Congresso Nacional é um aprimoramento da legislação e o aprimoramento da Constituição Federal, justamente pra poder garantir que os Poderes funcionem bem”, disse Pacheco.

A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF.

A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.

“Nós vamos submeter a PEC para apreciação da maioria do Senado pra entender se deve ser aprovado ou não. Repito, é um aprimoramento do sistema de justiça, é um aprimoramento do próprio Supremo Tribunal Federal”, completou Pacheco.

Recentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a tentativa do Senado em avançar com um pacote de medidas que pode limitar os poderes de ministros do Supremo.

O Congresso está fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas há muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como está presta bons serviços ao país, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo”, disse Barroso após participar do Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador.

Além da PEC sobre decisões monocráticas, os senadores defendem a discussão de uma proposta que trata sobre a fixação de mandatos para ministros da Corte.  A regra atual permite que os ministros permaneçam no cargo até completar 75 anos de idade.

O Antagonista

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Polícia

Potiguar acusado de operar R$ 1 bilhão do PCC, ‘Colorido’ é transferido para Brasília

Foto: divulgação

O potiguar Valdeci Alves dos Santos, 50, o Colorido, apontado como um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), mal chegou à Penitenciária Federal de Brasília e já foi intimado judicialmente a participar nesta segunda-feira (25) de uma audiência em um processo no qual é acusado pelo crime de associação à organização criminosa.

Segundo o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), Colorido e outros 18 réus são suspeitos de movimentar R$ 1 bilhão da facção criminosa, arrecadados com o tráfico de drogas no período de janeiro de 2018 a julho de 2019.

Colorido estava foragido desde 13 de agosto de 2014, quando deixou o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso (SP) na saidinha temporária do Dia dos Pais. Ele foi capturado no último dia 16 na cidade de Salgueiro, no interior pernambucano.

O criminoso ocupava uma caminhonete Hilux branca quando o veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em uma blitz. Colorido apresentou uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsa. Os agentes o conduziram até uma delegacia e descobriram a verdadeira identidade dele.

Entre os mais procurados

Dez dias atras, enquanto seu nome constava na lista dos criminosos mais procurados do país, Colorido era apontado pelo MP-SP como o número 2 do PCC nas ruas, ficando abaixo apenas de Marcos Roberto de Almeida, 52, o Tuta, ainda foragido.

Porém, quando cumpriu pena junto com a cúpula do PCC na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP), no final dos anos 2000, Colorido era tido pelas autoridades policiais como integrante do segundo escalão da facção criminosa.

Natural de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, o detento foi transferido no último dia 20 de um presídio de Pernambuco para a Penitenciária Federal de Brasília. Além de responder a processo por associação criminosa, ele é suspeito por lavagem de dinheiro.

Os processos envolvendo os 18 acusados foram desmembrados. Colorido responde à ação junto com Silvio Luiz Ferreira, 44, o Cebola, e Edmilson de Menezes, 48, o Grilo, ambos foragidos. Para a audiência de hoje foram intimadas a depor testemunhas de defesa dos réus.

Outro lado

De acordo com boletim informativo da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), Colorido é condenado a 23 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e uso de documento falso.

O MP-SP sustenta que Colorido era, até meados deste mês, o maior fornecedor de drogas do PCC. As autoridades acreditam que antes de viajar para o Nordeste, ele estava escondido na Bolívia junto com outros narcotraficantes da facção criminosa.

Bruno Ferullo, advogado de Colorido, disse que seu cliente não integra o crime organizado nem é traficante de drogas. Segundo o defensor, a inocência de Valdeci Alves dos Santos, será demonstrada ao longo da instrução processual.

O advogado acrescentou que as denúncias feitas pelo MP-SP contra Colorido são infundadas e inverídicas e que o cliente foi absolvido sumariamente da acusação pelo crime de lavagem de capitais. O defensor disse ainda que Valdeci não esteve escondido em outro país.

Josmar Jozino – UOL

Opinião dos leitores

  1. Se tivesse só esse aí era bom, no RN tá cheio, descer para o alto oeste, na cidade de Almino afonso, Rafael godeiro, João dias, entre outras cidades, tem uma galerinha lavando dinheiro para o tráfico, agiotagem, comprando máquinas para alugar, resumindo o tráfico está em todo canto

  2. Daqui a pouco, vai falar que seu cliente é a alma viva mais honesta desse país. Quem sabe o STF mande soltar ele, assim como fez com a quadrilha do PT e com André do rap?!

  3. É só colocar dinheiro na mão do maior poder que será solto!! Estamos no Brasil onde faccoes atuam em vários setores!!

  4. Só isso, teve criminoso que movimentou mais de um trilhão e meio e tá solto com o apoio de todo stf, vcs devem saber de quem falo? 🐀

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Economia

Passagem aérea sobe 88% em um ano: veja como comprar mais barato

Foto: Edu Garcia/R7

O preço das passagens aéreas subiu 18,33% em maio, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Nos últimos 12 meses, o aumento acumulado é de 88,65%. O principal motivo é o aumento do preço do combustível.

Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação) mostram que o querosene da aviação registrou alta de 82,7% no primeiro trimestre de 2022, em relação ao mesmo período de 2019. Já a cotação do dólar em relação ao real, que também influencia no preço da passagem, aumentou de 38,7%. Desde então, o preço da passagem aérea variou 21%.

Escolha voos em horários mais baratos

Prefira viajar em horários em que a passagem é mais barata. Baseado em estudos do Kayak, o diretor da empresa no Brasil, Gustavo Vedovato, destaca que em “voos internacionais as partidas entre 5h e 10h horas da manhã podem ficar 22% mais baratas”. “Para os voos nacionais é o oposto: o melhor período do dia é entre 10h e 22h, quando o preço médio fica até 12% mais em conta.”

Compre com antecedência

Segundo Luiz Moura, diretor de marketing e sócio-fundador da Voll, conseguir uma passagem aérea mais barata está diretamente ligado ao comportamento e planejamento do consumidor. “É preciso antecipar a compra das passagens com cerca de três semanas antes da data da viagem. Por exemplo, uma ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo, a mesma passagem pode ter aumento de até 216% se, em vez de comprada com 20 dias de antecedência, ela for adquirida apenas três dias antes”, afirma.

Use aeroportos alternativos

Um levantamento da Onfly mostrou que trechos com tráfego de passageiros mais elevado, os reajustes entre 2021 e 2022 foram de três a quatro vezes maiores. Voos de São Paulo (Congonhas) para o Rio de Janeiro (Santos Dumont) subiram 433%. Já o destino São Paulo (Congonhas) para Belo Horizonte ficou 430% mais caro. Passagens de Belo Horizonte para São Paulo (Congonhas) aumentaram 307% e de Guarulhos para Vitória registram alta 291%. Essas são viagens que levam em média 1h20min.

Uma forma de baratear a passagens aérea é escolher pousar em aeroportos com mais oferta de voos, fazendo com que sejam mais baratos. Há cidades em que há dois aeroportos. O passageiro pode ainda usar outro meio de transporte para chegar ao seu destino final.

Não viaje nos dias de maior fluxo

Ainda de acordo com Palácio, outra estratégia para economizar é não viajar nos dias em que os aeroportos costumam ficar mais cheios. Nos feriadões, a demanda aumenta muito e os preços disparam. A dica é comprar a passagem aérea de ida para um dia antes do início de períodos com grande fluxo e a de volta para depois do término de feriados.

Prefira passagens com datas flexíveis

Escolher passagens aéreas que podem ser remarcadas com facilidade permite que o consumidor escape das variações do dólar.

R7

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Polícia

Homem que matou ex-mulher e filho em SP é estudante de medicina, CAC e tem tatuagem do Lula

 

Foto: reprodução

O homem preso em flagrante após matar a ex-mulher e o filho do casal de dois anos a tiros no Jardim Rodolfo Pirani, na zona leste de São Paulo, tem a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tatuada no braço esquerdo.

O autor dos disparos foi identificado pela polícia como Ezequiel Lemos Ramos, de 38 anos. Ele também possui o certificado de registro de CAC (Caçador, Atirador desportivo e Colecionador de armas).

Segundo informações da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo), Ramos atirou contra a ex-mulher, de 37 anos, e o filho, de 2, que morreram no local. O outro filho do casal não ficou ferido.

Um policial que estava na região de folga ouviu barulho de disparos de arma de fogo, e, na sequência, avistou o suspeito com uma carabina em punho. O militar foi em direção a Ramos, que alegou ter perdido a cabeça e resolveu então deitar no chão. O suspeito foi rendido e a PM da Força Tática, acionada. Um carregador com 31 munições intactas também foi encontrado no veículo dele, conforme o boletim de ocorrência ao qual o UOL teve acesso.

O caso foi registrado no 49º DP (São Mateus), que realiza diligências para localizar e investiga se houve a participação de uma segunda pessoa no crime.

No vídeo que mostra o momento da detenção é possível observar imagens com o rosto de Lula no braço esquerdo de Ramos.

Repercussão

Após a repercussão do caso, nas redes sociais, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que é preciso proteger as mulheres e atribuiu a violência à política de armas do governo Jair Bolsonaro (PL).

“O incentivo à violência e a liberação, pelo governo federal, da compra, posse e porte de armas estão na raiz de crimes e tragédias como a que ocorreu ontem no Parque São Rafael, em São Paulo. O PT está solidário com os familiares das vítimas”, disse.

“Condenamos toda forma de violência, qualquer que seja a orientação política de quem a comete. Defendemos a apuração rigorosa do crime, para que a Justiça seja feita e tragédias assim não se repitam”, diz a nota.

Já o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), criticou aqueles que “querem jogar na conta do Bolsonaro”. Para o parlamentar, as pessoas “perderam o interesse” no caso após verem a foto do acusado, que aparece mostrando a tatuagem com o rosto de Lula.

Histórico

Ezequiel Lemos Ramos foi preso em flagrante em maio por ameaça de morte a mulher em Ponta Porã (MS), cidade em que morava na época. A Justiça lhe concedeu liberdade sob uso de tornozeleira eletrônica, mas o proibiu de se aproximar de seus familiares.

Para que a autorização da liberdade com tornozeleira eletrônica fosse autorizada, Ezequiel precisou concordar em não falar com sua ex-mulher.

Outrossim, a ofendida mudou-se deste Município para outro Estado da Federação, no dia 27 de maio (f. 221 e 235), o que que demonstra que o monitoramento eletrônico não é mais necessário porque a área de exclusão inicialmente delimitada não mais subsiste, diz Trecho da decisão.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. Essa presidente do PT realmente é uma pilantra de carteirinha, esse aí é mais um contaminado pelo ódio que o PT semeia nesse país , é o partido do ódio do diabo e das trevas seus apoiadores na imensa maioria são violentos e truculentos além da violência esse partido fomenta o ódio entre as pessoas a discórdia e a inimizade , se Deus quiser nessa eleição vamos nos livrar desse mal , dessa imundice desse lixo chamado PT.

    1. Se essa desgraça não tivesse a tatuagem do Ladrão os jumentos dos eleitores do 9 dedos estavam colocando culpa no mito. Kkkk

    2. Calma SYDETY, todo canto tem gente que não vale nada, você é um deles.
      Vamos resolver dia 2 pra não prolongar o sofrimento da boiada imunda, que vc faz parte.

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Geral

Caso Juscelino Filho fica sem relator no STF com demora de Lula para indicar ministro

Foto: Isac Nóbrega/MCom

A demora do presidente Lula (PT) em escolher o sucessor de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) faz a investigação que mira o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), estar sem relator desde o mês de setembro.

O caso se refere a supostos crimes praticados quando o ministro era deputado federal pelo Maranhão.

O inquérito da operação Odoacro investiga o suposto desvio de dinheiro público em obras da Codevasf, estatal comandada pelo centrão, bancadas com emendas parlamentares e que tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Com sua ida para a presidência da corte, a maioria do acervo de Barroso foi repassada para a ministra Rosa Weber. Após sua aposentadoria, o caso ficou sem relator.

A petição registrada no sistema do STF ainda traz o nome de Rosa Weber como relatora, mas, como ela deixou a corte, na prática o caso não tem um juiz responsável.

De acordo com apuração da Folha, a equipe de investigação do caso na PF ainda trabalha na análise do material apreendido na operação realizada no início de setembro e que chegou a afastar a irmã de Juscelino Filho, Luanna Rezende, do cargo de prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão.

O ministro das Comunicações chegou a ter um pedido de busca e apreensão contra ele feito pela PF, mas negado por Barroso.

A vaga no STF está aberta desde o final de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou. Ela fez 75 anos em outubro, idade-limite para integrantes da corte.

Em conversa com jornalistas, no dia 27 de outubro, Lula disse que indicará o novo nome para o STF ainda neste ano.

Aliados do presidente admitem que no terceiro mandato Lula tem adotado estilo mais centralizador, o que tem atrasado determinadas decisões. Um dos cotados para a vaga de Rosa é o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

O empresário conhecido como Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, empreiteira que está no centro de suspeitas de corrupção com verbas da estatal federal Codevasf, manteve relações políticas no Maranhão com aliados do ministro.

A empresa também foi uma das maiores beneficiadas por verbas para obras de pavimentação no período em que o atual ministro da Justiça, além de seu vice, Carlos Brandão (PSB), governaram o estado —recebeu cerca de R$ 710 milhões de 2015 a 2022.

Folhapress

Opinião dos leitores

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Religião

Missa e procissão abrem festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação; Veja programação completa

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Duas missas e uma procissão marcaram a abertura das comemorações à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, na noite de sexta-feira (11).

A programação religiosa deverá durar 10 dias e se encerrar na data oficial da celebração, em 21 de novembro, feriado municipal. Os festejos têm tradição de 269 anos.

As celebrações foram iniciadas com uma missa celebrada no fim da tarde desta sexta (11) na antiga Catedral, na Cidade Alta.

No início da noite, os fiéis saíram em procissão da antiga Catedral para a Catedral Metropolitana, onde houve outra missa celebrada pelo vigário geral da Arquidiocese, Padre Paulo Henrique da Silva.

Programação

Segundo a programação da Arquidiocese, entre os dias 12 e 20 de setembro, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Às 16h, também na antiga Catedral acontecerá recitação do Ofício de Nossa Senhora, e, às 16h30, missa.

Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sexta-feira, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.

No dia 21, a programação de encerramento será intensa, iniciando na madrugada, com a procissão fluvial e missa, na Pedra do Rosário, se estendendo até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital.

Novidades

Neste ano, a festa da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal traz duas novidades. Uma delas será o Angelus Potengi, que é um passeio de barco pelas águas do rio Potengi, nas tardes dos dias 18, 19 e 20 de novembro, saindo às 15 horas, no Iate Clube Natal, passando pela Pedra do Rosário e retornando ao Iate. O objetivo é levar os fiéis a reviverem o trajeto percorrido pela imagem de Nossa Senhora da Apresentação, em 1753. Em cada dia, o grupo será acompanhado de um sacerdote, que conduzirá momentos de oração e reflexão, ao som de um saxofone. Os ingressos estão à venda na antiga Catedral. Mais informações no telefone 3615-2808.

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Judiciário

Em nota, Prefeitura de Natal afirma que “compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita”, após intimação do STF

Foto: reprodução/TV Ponta Negra

Após nota divulgada pelo Governo do Estado sobre a responsabilidade em relação à desobstrução de vias municipais onde acontecem manifestações após as eleições de 2022, a Prefeitura de Natal também se manifestou através de nota sobre a situação.

De acordo com a nota da prefeitura, houve uma intimação oficial do STF para que o prefeito Álvaro Dias se pronunciasse sobre o assunto e “esclarece que qualquer ordem judicial a seu encargo será cumprida e se manifestará dentro do prazo legal sobre o assunto.”

A nota diz ainda que os atos que acontecem na av. Hermes da Fonseca são “um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas” e que “compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita”.

Leia a nota completa:

A despeito de diversas informações nas mídias sociais veiculadas ontem, noticiando que o Ministro Alexandre de Moraes teria determinado que o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no prazo de 48H, se manifestasse sobre o suposto descumprimento de suas funções em não dispersar o protesto em frente ao Quartel do Exército, só hoje em 19/11/2022, houve intimação oficial do Supremo Tribunal Federal para que o Prefeito se pronunciasse sobre o assunto.

Diante disso, o Município do Natal vem esclarecer que desde o início do protesto vem ordenando o trânsito por meio da STTU, órgão encarregado de organizar o trânsito da Cidade, como também tem feito fiscalizações sobre poluições sonoras a cargo da SEMURB, existindo, na verdade um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas.

E, na hipótese de restar caracterizado qualquer ato abusivo, cabe à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a dispersão de protestos que exorbitem a normalidade, nos termos em que restou decidido na ADPF nº 519. E, para que não paire qualquer dúvida sobre a obrigação da Polícia Militar, segue o conteúdo da decisão (ADPF nº 519), em caso parecido ocorrido no Estado do Acre:

Trata-se de requerimento apresentado nos autos pelo Ministério Público do Estado do Acre (doc. 2.918), a título de pedido incidental referente a alegado descumprimento da decisão cautelar proferida nesta ADPF. Relata a persistência de manifestações no entorno de instalações do Exército Brasileiro na cidade de Rio Branco (Comando de Fronteira Acre, 4º Batalhão de Infantaria de Selva), situadas no cruzamento da Rua Colômbia com a Rua Valério Magalhães, que constituiria, segundo o Requerente, área residencial de densidade demográfica elevada. Aduz que a concentração de pessoas e veículos nessa localidade, a pretexto de se manifestarem contra o resultado das eleições proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, promoveria a obstrução de vias públicas e dificultariam o acesso às referidas instalações militares. (…) Em vista do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público do Acre, para CASSAR AS DECISÕES PROFERIDAS nos autos da ACP 0008988-37.2022.8.8.01.00016 e do Agravo de Instrumento 1001908-08.2022.8.01.0000, e DETERMINAR A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO INTERROMPIDO, PELA POLÍCIA MILITAR, nos termos requeridos; bem como reiterar a determinação para que todos os veículos sejam identificados e que seja aplicada a multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista na decisão de 31/10/2022 (doc. 2769) aos proprietários dos veículos, bem como às pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos; e, desde já, conforme requerido e identificado pelo Ministério Público do Acre, a imposição de multa aos organizadores/financiadores Jorge José de Moura e Henrique Luis Cardoso Neto, devidamente qualificados no pedido. Servirá esta decisão como Mandado Judicial. Publique-se e intime-se, inclusive por meios eletrônicos, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça do Acre, o Governador do Estado do Acre e o Comandante da Polícia Militar local, Cel. PM Luciano Dias Fonseca, para cumprimento imediato desta decisão. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Brasília, 6 de novembro de 2022.

Como se vê, compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita. Registre-se ainda que não existe qualquer menção na decisão de que a Guarda Municipal deveria intervir em caso parecido.

Além disso, cabe esclarecer que mesmo não sendo atribuição do Município do Natal, a STTU já provocou o Comando da Polícia Militar para que intervenha na hipótese de ocorrer qualquer obstrução de vias públicas intencional e arbitrária, não sendo papel municipal dirigir as operações da Polícia Militar.

Por fim, o Município de Natal esclarece que qualquer ordem judicial a seu encargo será cumprida e se manifestará dentro do prazo legal sobre o assunto.

Opinião dos leitores

  1. Sim é liberdade de expressão também e direito de todo cidadão, a diferença está em que com certeza vc nunca viu estes grupos serem tratados como criminosos por um ministro do STF, nem lhe aplicando multa de 100.000, ou ameaçando prisão ou bloqueando sua redes sociais.

  2. “Durante os 580 dias em que LULA esteve preso a PTezada ficou acampada em frente à PF fazendo barulho e baderna, trazendo muito incômodo p/os moradores locais, mas, em nenhum momento o STF classificou isso como manifestações antidemocráticas e não multou ninguém. Porque será?”

  3. Armando
    19/11/2022 às 09:16
    Deixa ver se entendi. Apoiar manifestações pedindo a Volta da Ditadura, Intervenção Militar num Estado Democrático de Direito, Golpe e fechamento das instituições que representam os três poderes da União, pode. É Liberdade de Expressão. Mas apoiar manifestações pela liberação da Maconha, do aborto ou da cidadania plena para homossexuais, não pode. Não é Liberdade de Expressão também?

    1. Sim é liberdade de expressão também e direito de todo cidadão, a diferença está em que com certeza vc nunca viu estes grupos serem tratados como criminosos por um ministro do STF, nem lhe aplicando multa de 100.000, ou ameaçando prisão ou bloqueando sua redes sociais.

  4. É só chamar a máfia vermelha, num instante eles sai igual a gavião da fiel fez, é um monte de aposentado e alguns q acho q não trabalham pois passam o dia la. Se trabalhassem não ficava lá direto, mas é bate bom ponta negra ta show, continuem aí na luta briguem por nos, vou descansar enquanto vcs tão aí tá, obg, peçam tbem plano de saúde pra todos bota no pacote

  5. Quero o mesmo tratamento para o pessoal do MST quando fecham avenidas e rodovias. Vamos aguardar!

  6. Está passando da hora de remover esse lixo bolsonarista das ruas .. já chega, boiada burra… já nos divertimos muito rindo das palhaçadas e bizarrices de vcs… tá perdendo a graça, gadolândia sem cérebro…vaza… só daqui a 4 anos….kkkkkkkkkkkkj

    1. E os 50 mil reais iquido segurança, carros e etc que ele já recebe ? O PT tem grana sobrando.

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Política

PEC apresentada por Flávio Dino impediria Ricardo Lewandowski de virar ministro de Lula; entenda

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impediria Ricardo Lewandowski, sucessor dele na pasta, de assumir o ministério, caso tivesse sido aprovada. Enquanto deputado federal, Dino propôs que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria, cumprissem um período de três anos de “quarentena” em que não poderiam exercer “cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.

É exatamente o que ocorre com Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril de 2023. Na quinta-feira, 11, nove meses após sair do Supremo, ele foi nomeado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para um cargo no Executivo, como Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se a PEC de Dino tivesse ido adiante no Congresso, Lewandowski ainda estaria na “quarentena” e o movimento não seria possível.

Além da quarentena de três anos, a PEC 342/2009 propunha um mandato de 11 anos para os ministros do STF. Pela legislação atual, não há um período fixo para que os ministros permaneçam na Corte, apenas uma idade limite para a aposentadoria compulsória. Essa idade, hoje, é de 75 anos, e foi fixada por uma lei de 2015. Até então, o limite era de 70 anos.

A proposta de Dino foi apensada à PEC 484/2005. No processo legislativo, a apensação é um instrumento que permite a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. A PEC que incorporou a proposta de Dino, no entanto, segue em fase iniciação de tramitação, sem nem sequer ter sido apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Dino criticou indicações em dissertação

A PEC de Flávio Dino reflete uma preocupação de longa data do atual ministro da Justiça. Em 2001, oito anos antes de apresentar a proposta, ele já havia criticado, em sua dissertação de mestrado, as regras para a indicação de juízes em tribunais superiores.

Segundo a dissertação “Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil”, apresentada por Dino ao programa de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), esse modelo de indicação, no qual um político se envolve diretamente com um cargo para o Judiciário, envolve “muitas mediações” que não podem ser esquecidas, tais como “compensação a parlamentares não reeleitos, necessidade de selar alianças partidárias e simpatias pessoais”. Esses fatores, diz o autor, colocariam “em segundo plano o valor da independência judicial”.

A Constituição Federal estabelece que o presidente da República é o responsável por indicar os juízes dos Tribunais Superiores, tais como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o presidente indica também os juízes dos Tribunais Regionais. O método é análogo ao que vigora nas Cortes estaduais. Os Tribunais de Justiça (TJ) de cada Estado também tem magistrados escolhidos pelo Executivo – no caso, os governadores de cada localidade.

“Há quem veja maior compatibilidade com o regime democrático no sistema de livre nomeação dos juízes dos Tribunais pelos chefes do Poder Executivo, em virtude de estes serem eleitos diretamente, de modo que as escolhas feitas refletiriam, em última análise, a vontade popular. Esta é, contudo, uma visão puramente formal, pois despreza as inúmeras distorções que o nosso sistema político-eleitoral possui”, analisou Flávio Dino na dissertação.

Dino, em 2001, reconheceu e criticou o modelo de indicações por meio do qual o interesse político pode se sobrepor à independência do Judiciário. Anos depois, em 2023, foi beneficiado pelo sistema em questão ao ser indicado para o STF por Lula.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Esse governo de corruptos e ladrões continua fazendo exatamente o que sabe, mentir, roubar, corromper, enganar….e que se junta a ele é igual ou pior. Vale salientar, em todas as instâncias.

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Brasil

LULA anuncia decreto para acelerar repasse de verbas para o Rio Grande do Sul

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, estado assolado por fortes chuvas e enchentes.

O texto do decreto enviado por Lula, que terá de ser aprovado por Câmara e Senado, reconhece “a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul”.

Pela proposta, a União fica autorizada fazer despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos.

Lula assinou o ato durante uma reunião no palácio do Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul. Estavam presentes também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do governo.

“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Então eu vou assinar aqui a mensagem, e esse é o primeiro de um grande número de atos que nós vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula.

O estado enfrenta as consequências de mais de uma semana de chuvas que transbordaram rios, alagaram cidades, destruíram parte de rodovias e mataram, até esta segunda, mais de 80 pessoas.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, não é possível ainda ter o custo para reconstruir o estado, já que ainda há áreas alagadas.

Mais cedo, o ministro da Integração Regional, Waldez Goés, estimou que será necessário cerca de R$ 1 bilhão somente para recuperar as rodovias gaúchas.

Qual é a solução legislativa em discussão

A discussão no momento no governo e no Congresso é qual será o desenho legislativo para possibilitar que, dentro da lei, o governo repasse verbas de forma rápida para o Rio Grande do Sul e sem ferir as regras do arcabouço fiscal, que preveem limite de gastos da União.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), o Planalto defende o seguinte caminho para respeitar a legislação fiscal e viabilizar o socorro financeiro:

  • Aprovação pelo Congresso de um decreto legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul;
  • Aprovação pelo Congresso de um projeto para modificar os gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e flexibilizar os limites de despesas;
  • Aprovadas as ações anteriores, o governo então editaria de uma medida provisória que abre crédito extraordinário e libera o envio do dinheiro para o Rio Grande do Sul.

O crédito extraordinário é uma autorização para que o governo use recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Esse crédito é criado por meio de medida provisória e precisa de aprovação do Congresso Nacional.

O entendimento no Planalto é de que a legislação atual – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e arcabouço fiscal – tem previsão de flexibilizar regras fiscais no caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Famoso prego. Digo, presidiário. Seu dever!
    E a dengue?

    E as estradas?

    E a economia?

    Ninguém pode fazer nem supermercado. Tudo Caríssimo!

  2. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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Polícia

PF indicia Juscelino Filho, ministro de Lula, sob suspeita de corrupção e organização criminosa

Foto: Ricardo Stuckert

A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Procurado pela reportagem, o ministro ainda não se manifestou.

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula, no período em que ele atuava como deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula.

O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o site da corte.

A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Juscelino Filho passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido na primeira fase da operação Odoacro.

Como revelou a Folha, as mensagens obtidas pelos investigadores mostram diálogos do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, e de Juscelino sobre a execução de obras e destinação das emendas.

As mensagens analisadas no inquérito, diz um relatório da PF, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.

“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento em que a PF pediu busca contra Juscelino Filho, o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil”.

Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula.

Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.

A empresa do próprio ministro destinatária dos valores, diz a PF, é a Arco. Ela chegou a realizar uma obra, com verba indicada por Juscelino, de recuperação da estrada de terra que dá acesso à fazenda do ministro.

Um ano após o fim do serviço, o chefe da pasta das Comunicações direcionou outra emenda para contrato da Construservice para asfaltar diversas vias do município, inclusive a mesma estrada que leva ao imóvel rural da família Rezende.

Os investigadores também encontraram transações entre a Arco e Eduardo DP.

A irmão do ministro chegou a ser alvo de busca e apreensão em setembro de 2023 durante a investigação. A PF também pediu busca contra Juscelino, mas o então relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso STF), negou o pedido. O ministro de Lula, no entanto, teve os bens bloqueados.

O inquérito é relatado por Flávio Dino no STF porque ele recebeu os processo do acervo de Rosa Weber. A ministra, agora aposentada, por sua vez, herdou o caso Barroso quando o ministro virou presidente do STF.

Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão e entrou na mira da PF em inquérito sobre suposta lavagem de dinheiro por meio de verba desviada de contratos fraudados.

A apuração passou a focar obras com verba da Codevasf, estatal que leva o nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e que foi entregue por Bolsonaro ao centrão e mantida dessa forma por Lula.

Em julho de 2022, a PF prendeu Eduardo DP na primeira fase da operação Odoacro e acessou o celular do empresário, quando os diálogos com Juscelino foram encontradas. O empresário foi solto dias depois.

A segunda fase da Odoacro, deflagrada em outubro do mesmo ano, mirou Julimar Alves da Silva Filho, que era fiscal da Codevasf e foi afastado do órgão sob suspeita de ter recebido R$ 250 mil de propina da Construservice.

Segundo a PF, Julimar era um “tentáculo” do ministro de Lula dentro da Codevasf para realizar os desvios. “Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho e ‘Eduardo DP’ possuem tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Esse sujeito é mais sujo do que o aí de galinheiro, cheio de falcatruas com o dinheiro público e ainda pousa de bom moço.

  2. Tá começando a aparecer a galera das falcatruas, o PT não nega por onde passa tem desvios de dinheiro público.

  3. Trabalhou e votou para reeleger o BOZO, como é do centrão arranjou guarida no novo governo, de onde essa turma não pode se afastar.

  4. Esse é o problema, acobertado por um poder, o mago da cachaça se junta a todos da sua estirpe, a brasil velho e viciado, vcs não veem, basta dar bolsa alguma coisa e o povo analfabeto fica cego, surdo e mudo.

  5. Só para lembrar aos patriotas. Esse elemento é do central, lugar de onde sairam todos os bolsonaristas patriotras.

  6. Esse Vaqueiro usa nosso dinheiro pra visitar exposição de cavalos.
    Tudo isso já aconteceu agora durante o governo do amor.
    Quem deveria dar exemplo, não dá.
    Também podera,o patrão vive passeando, fazendo turismo pelo mundo.
    Ele o ex presidiário e a sua chave de cadeado Janja tur.
    Sacanagem.

  7. A organização criminosa tomou conta do Planalto, começa pelo Presidente descondenado, porém culpado. Uma o PT povoa só nasce ladrões e exploradores da pátria, o RN não nós deixa mentir, elegeram o PT, população analfabeta e pobre e tem Fátima excremento como desgovenadora.

  8. Esse cara é envolvido com maracutaias desde o início do mandato, Lula como acolhedor de bandidos, até hoje não o demitiu. Se entendem.

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Tecnologia

Natal e outras 15 capitais poderão operar o 5G em julho

Foto: Reprodução

O 5G está chegando no Brasil! A maioria das capitais brasileiras já está apta para começar a operar a tecnologia em julho. Dezesseis sedes estaduais adaptaram suas legislações (ou já possuíam) para receber a nova geração de redes móveis, sendo elas Manaus, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e São Paulo.

As Câmaras Municipais e prefeituras dessas capitais alinharam suas normas à Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) e ao Decreto 10.480/2020, visando contemplar a necessidade para instalação de, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes. Essa infraestrutura chega a ser quatro vezes menor em relação às antenas 4G, levando-a a consumir menos energia e contribuindo para a sustentabilidade urbana.

No entanto, as cidades que ainda não atualizaram suas legislações poderão, eventualmente, se respaldar no Projeto de Lei 8518/2017, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 10 de maio, e que trata do “Silêncio Positivo”. O texto prevê autorização para instalação de infraestrutura de telecomunicações em caso de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias. A matéria foi remetida para o Senado Federal.

“Algumas legislações municipais precisam se adaptar à realidade atual para acelerar a implantação do 5G. E as capitais que já modernizaram suas normativas poderão rapidamente contar com os benefícios da nova tecnologia”, explica o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Além disso, o Ministério das Comunicações (MCom) tem trabalhado apoiando as prefeituras para que reduzam barreiras sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G. Para tanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibiliza uma página em apoio aos gestores e legisladores municipais com dados, informações e minuta de Projeto de Lei que serve de base na atualização de suas regulamentações.

Prazo estendido
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta 2, a recomendação de prazo adicional – de 31 de julho para 29 de setembro – para a implementação da nova tecnologia nas capitais. O compromisso estabelecido no edital do leilão do 5G previa essa possibilidade, apontada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), formado por representantes da Anatel, do MCom e de das empresas vencedoras do leilão.

“Não há nenhum atraso. O edital previa que ia começar a instalação do 5G em julho, podendo inaugurar até setembro. E no próximo mês, já teremos o 5G puro em várias capitais, além de outras tantas ainda em agosto”, afirmou o ministro Fábio Faria. “Todas as capitais brasileiras terão o 5G já neste ano”, completou.

O novo prazo atende demanda das operadoras que apontaram problemas, como o lockdown na China, encerrado somente no dia 31/5, que impossibilitava a entrega de equipamentos pela indústria. As entidades ainda indicaram a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro como motivos que impactaram na necessidade de adotar um novo prazo sem prejuízo para as empresas.

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