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Divulgação

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) para ser ministro da Educação. Segundo fontes, no entanto, ele teria recusado inicialmente porque defende o nome de Izolda Cela, sua vice no Estado e atual governadora, para a pasta. O interesse de Camilo seria outro ministério, como o de Desenvolvimento Regional. A escolha de Lula foi uma forma de acalmar os ânimos de alas do PT que resistem ao nome de Izolda por ela não ser filiada ao partido.

Izolda foi indicada a Lula por Camilo desde que ele se elegeu presidente. Seu nome havia sido amplamente aceito por setores da educação, até uma ala do PT começar movimentos contrários. Ela tem o apoio dos ex-ministros da Educação, Fernando Haddad (PT) e Aloízio Mercadante (PT), de alguns secretários de educação e de fundações empresariais ligadas à área.

Na segunda-feira, como mostrou o Estadão, ela chegou à diplomação de Lula acompanhada do presidente eleito. No mesmo dia, ele teria feito o convite a Camilo, que também estava no evento. Lula disse que quer o senador eleito no governo e sinalizou com o MEC.

Segundo interlocutores, ele ficou de conversar com as bases ainda sobre a proposta. O ex-govenador gostaria que o Ceará pudesse ter dois ministérios, Izolda no MEC e ele no Desenvolvimento Regional. Camilo também teme o desgaste de aceitar o cargo depois de Izolda ter sido apontada como favorita durante semanas. Passaria a impressão de que ele teria sido responsável por tirar a vaga de uma mulher e que estava praticamente certa para o ministério.

Mas se houver risco de o Estado ficar sem nenhum ministério, segundo interlocutores, ele pode aceitar o MEC e levar Izolda para ser secretária da Educação Básica, considerado o segundo cargo mais importante em um cenário de déficit de aprendizagem no País pós-pandemia.

Grupos ligados a sindicatos de trabalhadores da educação divulgaram carta defendendo o nome do deputado Reginaldo Lopes (PT) para o MEC e dizendo que o escolhido “não deve estar vinculado aos setores empresariais na educação” e “ter raiz na defesa da educação pública, habilidade nos diálogos com os amplos setores da sociedade, história de militância na educação e forte compromisso com o programa vitorioso do Presidente Lula”. Alguns deputados do PT também trabalham para que Reginaldo seja o escolhido.

Camilo se elegeu senador este ano pelo PT e foi por dois mandatos governador do Ceará, Estado referência em educação no País. Ele continuou a política iniciada pelo PDT cearense de incentivos fiscais aos municípios que mais avançam na aprendizagem dos alunos, com foco em alfabetização, formação de professores e avaliações. O Ceará aparece nas primeiras colocações de todos os rankings nacionais de avaliação há anos.

Izolda foi secretária de Educação em Sobral, primeira cidade a ter destaque na área e que se tornou referência internacional. Depois, como secretária estadual, ampliou a política para o Ceará todo. Psicóloga e mestre em gestão, está sem partido atualmente depois de deixar o PDT e é mulher do ex-prefeito de Sobral, o petista Veveu Arruda.

Ela sempre esteve ligada à educação pública, nunca trabalhou para fundações empresarias, mas tem o apoio desse grupo. Fundações como Lemann, Telefônica, Itaú Social, Instituto Natura e Unibanco financiam iniciativas como formação de professores, capacitação técnica, elaboração de materiais didáticos e currículos para redes de ensino do País, em parcerias com secretarias municipais e estaduais.

Durante a pandemia, com a ausência do MEC no governo Bolsonaro, esses apoios da sociedade civil foram intensificados e garantiram muitas vezes que as escolas pudessem continuar funcionando remotamente. Em recente evento da Fundação Lemann, Izolda foi ovacinada e chamada de “ministra” pela plateia. Grupos contrários, no entanto, acreditam que essas entidades seguem interesses do mercado e querem controlar a agenda educacional dos entes públicos.

Corre por fora ainda, o atual superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, que já trabalhou no MEC e no Ministério do Desenvolvimento Social em governos petistas e foi um dos responsáveis pelo desenho do Bolsa-Família. Mas atualmente trabalha para uma fundação empresarial, grupo que uma ala do PT defende que não faça parte do governo.

Estadão

Foto: Reprodução

Anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro chanceler, Mauro Vieira fez uma defesa enfática do embaixador aposentado João Carlos de Souza-Gomes no depoimento prestado em 2018 no processo que levou ao afastamento e suspensão do diplomata por assédio sexual e moral.

A relação de proximidade entre Vieira e Souza-Gomes tem sido relembrada em tom crítico por diplomatas desde que o presidente eleito anunciou sua escolha para comandar o Itamaraty a partir de 2023.

Vieira lamentou à época o vazamento das informações à imprensa por prejudicarem o colega, um diplomata que, na avaliação do futuro chanceler, “sempre teve uma conduta profissional impecável em relação aos colegas”.

Além da defesa de Souza-Gomes, o futuro ministro das Relações Exteriores condenou o envio de queixas contra chefes de postos diplomáticos direto ao Itamaraty, em Brasília, sem antes uma tentativa de conciliação entre subordinados e superiores.

“O depoente [Vieira] crê que o adequado em uma relação de trabalho sempre é discutir quaisquer desavença e problemas existentes entre subordinados e superiores antes de encaminhar a questão a outras instâncias”, disse, respondendo a questionamento do acusado e seu advogado.

Vieira, por meio de sua assessoria, disse ao Painel que se referia apenas a discordâncias e que defende, sim, a denúncia de casos de assédio. Declarou ainda que o tema será prioridade em sua futura gestão.

O processo disciplinar contra Souza-Gomes foi aberto para apurar denúncias de agressão, assédio sexual e moral, racismo e homofobia supostamente cometidos quando o diplomata chefiava a delegação do Brasil junto à FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em Roma.

Funcionárias da delegação relataram comentários de cunho sexual e situações constrangedoras criadas pelo diplomata durante a convivência em Roma. Uma delas afirmou que era obrigada a ajudá-lo a colocar suas camisas, inclusive inserindo ela dentro das calças do embaixador.

Colega de Souza-Gomes da turma de 1974 do Instituto Rio Branco, Vieira foi o primeiro de uma lista de 23 testemunhas arroladas pela defesa do diplomata.

Ele foi ouvido no processo apesar de não ter estado em Roma em nenhuma data em que Souza-Gomes chefiava a delegação do Brasil na FAO. O depoimento foi uma concessão da comissão que conduziu o processo, que havia estabelecido como critério apenas colher depoimentos de testemunhas que tivessem passado pelo posto no período.

“Quanto ao histórico de vida do acusado, a comissão recorda que já examinou seu maço pessoal que é o arquivo por excelência do histórico do funcionário. […] Nestas condições, a comissão considera o suficiente para dispensar quaisquer outros depoimentos que não tenham relação com os fatos acontecidos em Roma”, escreveu a comissão, ao aprovar a oitiva de Vieira.

Na quarta-feira (14), o futuro ministro havia afirmado à Folha que, em seu depoimento, “falou que não tinha conhecimento dos fatos que geraram a acusação, inclusive por residir em cidade diferente da do referido embaixador”.

Contudo, a transcrição do depoimento de Vieira tem seis páginas de elogios ao colega de turma, descrevendo episódios e relatos positivos que ouviu sobre ele durante sua carreira.

Entre as missões de Souza-Gomes elogiadas por Vieira está a do Uruguai, posto em que foi alvo em 2011 de inspeção do então corregedor Gélson Fonseca por denúncias de assédio. O futuro ministro disse que o diplomata promoveu na Embaixada de Montevidéu “clima positivo de convívio e deixou boas lembranças nos servidores e nos contratados locais”.

Vieira também foi questionado pela defesa do diplomata sobre como avaliava o comportamento de servidores que gravam despachos e telefonemas com seus chefes. A pergunta não faz referência, mas parte das provas do caso é composta por gravações feitas por funcionários de Roma.

“[Vieira] Julga tal fato grave e o considera como sendo um desrespeito e uma insubordinação funcional. Segundo a testemunha, atitude dessa natureza só pode ter sido motivada por um conluio ou por uma vingança”, diz a transcrição do depoimento.

Ao final do depoimento, o futuro ministro também afirma, sem ser perguntado, que Souza-Gomes tinha como “inimigo notório” o diplomata Antônio Ricarte, representante-adjunto do posto chefiado pelo investigado.

Ricarte foi quem recebeu as primeiras denúncias de funcionários da delegação sobre o que ocorria. Um dos objetivos da defesa ao longo do processo era desqualificar as informações do diplomata.

A comissão concluiu que Souza-Gomes praticou assédio moral, mas afirmou que o caso de agressão não ficou comprovado. Ele foi suspenso por 85 dias e foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, ainda não julgada. O diplomata se aposentou no ano seguinte.

Procurado diversas vezes ao longo dos anos para reportagens de diferentes veículos de imprensa, Souza-Gomes preferiu não se manifestar.

Vieira nomeou o colega de turma como assessor especial de Assuntos Parlamentares em 2015, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores na gestão Dilma Rousseff (PT), mesmo depois dos relatos de assédio no Uruguai. O futuro chanceler disse que não tinha conhecimento dos fatos à época da escolha.

A lembrança recente dos casos tem um componente adicional: uma das vítimas de comentários racistas de Souza-Gomes, de acordo com depoimento do processo, foi a embaixadora Maria Laura da Rocha, escolhida agora por Vieira como secretária-geral do Itamaraty, primeira mulher a ocupar o cargo.

A embaixadora antecedeu Souza-Gomes na delegação brasileira junto à FAO. De acordo com depoimento do processo, o embaixador “fez um comentário sobre a pele escura da embaixadora Maria Laura da Rocha”.

Havia expectativa entre diplomatas de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolhesse uma mulher para chefiar o Itamaraty. Rocha era um dos nomes cotados.

Folha de S. Paulo

Foto: ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na segunda-feira (29). As atividades legislativas só devem ser retomadas a partir do dia 5 de fevereiro, mas decisões tomadas por outros Poderes durante o recesso parlamentar motivaram a organização do encontro antecipado. Entre as prioridades de alinhamento estão as discussões sobre a medida provisória que reonerou os 17 setores que mais empregam, sobre os cortes promovidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em emendas de comissão e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal.

Os temas causaram grande repercussão entre os parlamentares e, por isso, chegaram a ser debatidos entre as bancadas mesmo durante as férias dos deputados. A oposição, por exemplo, se reuniu na Câmara para acordar a agenda de prioridades e reforçar a pressão para reduzir poderes do STF. A movimentação teve como motivador a operação que mirou o líder da oposição na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). O fim do voto individual de ministros, mandato fixo e elevação de idade mínima para indicação estão entre os destaques.

STF

Ainda em relação às decisões do STF, deputados federais já se mobilizam para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dificulta buscas da Polícia Federal no Congresso. A matéria determina que mandados de busca e apreensão contra parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.

O texto é uma reação às operações mirando Jordy e também o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Supremo. O gabinete dele foi um dos locais onde os agentes coletaram provas no âmbito da operação que investiga o suposto uso ilegal de uma ferramenta de espionagem em sistemas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

MP da reoneração

A medida provisória que reonera a folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam também é prioridade de discussão. Após reunião com equipe de governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o compromisso do Executivo reeditar o texto. “A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto”, disse Pacheco, durante evento do grupo Lide, em Zurique, na Suíça.

Cortes bilionários

O presidente da República vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões. O corte bilionário é motivo de descontentamento dos parlamentares. Por isso, em uma tentativa de evitar uma crise com o Congresso Nacional, Lula já afirmou que vai conversar com lideranças parlamentares para explicar a decisão. “Tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que foi vetado”, disse Lula em entrevista.

Os congressistas querem que o governo reponha o orçamento. Do contrário, há possibilidade de derrubada do veto.

R7

Sâmia Bomfim, Zeca Dirceu e Jandira Feghali estão entre os apoiadores do Hamas | Foto: Montagem Oeste com imagens da Câmara dos Deputados e do Psol

Em 2021, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) assinaram um manifesto em defesa do grupo terrorista Hamas, que atacou Israel no sábado 7.

Os militantes de esquerda se manifestaram em resposta à decisão do Reino Unido de classificar o Hamas como uma organização terrorista.

A posição britânica não é anomalia entre as democracias liberais. Os Estados Unidos, Japão, Canadá, União Europeia e claro, Israel, também reconhecem o Hamas como um grupo terrorista.

A esquerda brasileira, entretanto, insiste em chamar o grupo de um movimento de “resistência”. A palavra, inclusive, deu título ao manifesto: “Resistência não é terrorismo!”.

Confira, a seguir, o manifesto da esquerda de 2021 a favor do Hamas. Ele elenca nomes conhecidos como signatários, como Sâmia Bomfim, deputada federal do Psol, o petista Zeca Dirceu, a comunista Jandira Feghali e até de um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA):

“Resistência não é terrorismo!

Todo apoio ao povo palestino na luta por legítimos direitos

Os parlamentares, entidades e lideranças brasileiras que subscrevem este documento, expressam o seu profundo descontentamento à declaração da secretária do Interior da Inglaterra, Priti Patel, que atribuiu ao Movimento de Resistência Islâmico – Hamas, a designação de “organização terrorista”, alegando falsamente que o Movimento palestino seria “fundamentalmente e radicalmente antissemita”.

Este posicionamento representa uma extensão da política colonial britânica, em desacordo com a posição da maioria do povo da Inglaterra, que se opõe à ocupação israelense e aos seus crimes. Seu objetivo é claro: atingir a legítima resistência palestina contra a ocupação e o apartheid israelense, numa clara posição tendenciosa em favor de Israel e tornando-se cúmplice das constantes agressões aos palestinos e aos seus direitos legítimos.

O direito à resistência assegurados pelo Direito Internacional e Humanitário, pela Carta das Nações Unidas e por diversas Resoluções da ONU, entre elas as de nº 2.649/1970, 2.787/1971 e 3103/1974, reiterando o direito de todos os povos sob dominação colonial e opressão estrangeira de resistir ao ocupante usurpador e se defender.

A resistência é um legítimo direito dos palestinos contra a ocupação e as reiteradas violações dos direitos humanos, bem como os crimes de guerra. Direito que os palestinos não abrem mão e para o qual, contam com o nosso apoio e solidariedade à sua causa de libertação e pelo seu Estado nacional palestino.

Brasil, 23 de novembro de 2021.”

O site Monitor do Oriente (Memo), que divulgou o manifesto, também criticou os britânicos por considerar o Hamas “fundamentalmente e radicalmente antissemita”.  O Memo indica os seguintes nomes como signatários do manifesto:

• Deputada Érika Kokay (PT-DF)
• Deputada Melchionna (PSOL-RS)
• Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
• Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
• Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)
• Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)
• Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP)
• Deputado David Miranda (PSOL-RJ)
• Deputado Enio Verri (PT-PR)
• Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)
• Deputado Helder Salomão (PT-ES)
• Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
• Deputado Nilto Tatto (PT-SP)
• Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Deputado Padre João (PT-MG)
• Deputado Paulão (PT-AL)
• Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
• Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)
• Instituto Brasil Palestina – IBRASPAL
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
• Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
• Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL
• Aliança Palestina do Maranhão
• Aliança Palestina Recife
• Amigos de Palestina
• Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saaraui – ASAARAUI
• Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz
• Centro Cultural Manoel Lisboa
• Ciranda Comunicação Compartilhada
• Comitê Anti-imperialista General Abreu e Lima – CAL
• Comitê Brasileiro em Defesa dos Direitos do Povo Palestino
• Comitês Islâmicos de Solidariedade – CIS
• Espaço cultural e político al Janiah
• Frente Nacional de Luta Campo e Cidade – FNL
• Fórum Latino Palestino – FLP
• Grupo de Estudos Retóricas do Poder e Resistências – GERPOL/UnB
• Instituto de Estudos sobre Geopolítica do Oriente Médio – IGEOP
• Instituto Estudos e Solidariedade para Palestina Razan al-Najjar
• Movimento pela Libertação da Palestina – Ghassan Kanafani
• Movimento Policiais Antifascistas do Maranhão
• Movimento Popular Socialista – MPS-PSB
• Observatório Proletário
• Sociedade Palestina de Brasília
• Acilino Ribeiro, Advogado
• Adilson Araújo, Pres. da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
• Adriana Maria de Souza, Coordenadora Promotoras Legais Populares -PLP
• Ahmed Shehada, Médico e presidente do Instituto Brasil-Palestina
• Ana Cláudia Cruz, Psicóloga/psicanalista
• Ângela Facundo, Professora Doutora do Departamento de Antropologia/UFRN
• Ahmad Alzoubi, jornalista
• Antonio Barreto de Souza, Diretor do Cebrapaz
• Antonio Carlos Andrade, Psicólogo
• Baby Siqueira Abrão, Jornalista e Escritora
• Berenice Bento, Professora Doutora do Departamento de Sociologia da UnB
• Bruna Brelaz, Estudante, presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE
• Camila Tenório Cunha, Professora
• Cesar Sanson, Professor Doutor Departamento de Ciências Sociais/UFRN
• Dioclécio Luz, Jornalista e Escritor
• Divina Lúcia Rezende, Socióloga
• Durand Noronha, Bancário aposentado, diretor do Cebrapaz
• Eduardo José Santana de Araujo, Professor de história
• Edval Nunes Cajá, Sociólogo
• Elianildo da Silva Nascimento, Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidade
• Estenio Ericson Botelho de Azevedo, Professor Doutor Univ. Estadual do Ceará
• Flávia Calé, Presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG
• Francisco Miguel Lopes, Ativista por Direitos Humanos
• Frej Hanizeh, Jornalista
• Gabriel de Souza Fernandes Silva, Tradutor e Ativista
• Getúlio Vargas Júnior, Pres. da Conf. Nac. das Associações de Moradores – CONAM
• Gillian Nauman Iqbal, Historiadora
• Glorinha Silva, Ativista dos Direitos Humanos
• Heba Ayyad, Jornalista palestina e poeta
• Heitor Claro da Silva, Sociólogo, Mestre em Ciências Sociais e Professor
• Hélio Doyle, Jornalista
• Heloisa Vieira, Professora aposentada, diretora do Cebrapaz
• Inácio Carvalho, Jornalista, Editor do Portal Vermelho
• Inayatullah Khan Zaigham Al Mashriqi, Líder anti-imperialista
• Ismael César, membro da Executiva Nacional da CUT
• Jacques de Novion, Professor Doutor do Nescuba/Ceam
• Jamil Abdala Fayad, Pesquisador sênior aposentado da Epagri-SC
• Jamil Murad, Médico, ex-Deputado Federal e Presidente do Cebrapaz
• Jeanderson de Sousa Mafra, Policial civil
• Jerusa Hawass, Muçulmana e ativista negra
• João Emiliano Fortaleza de Aquino, Professor Doutor Univ. Estadual do Ceará
• José Reinaldo, Jornalista, Secretário-Geral do Cebrapaz
• Jussara Cony, Farmacêutica ex-deputada Estadual (PCDOB-RS), Direção Cebrapaz
• Khaksar Tehrik, Movimento contra o Imperialismo britânico
• Laís Vitória Cunha de Aguiar, Estudante e mídia ativista
• Levante Feminista Contra o Feminicídio – DF
• Lucas Assis Souza, Professor, Diretor do Ibraspal
• Lucia Helena Issa, Jornalista e escritora
• Luís Gustavo Guerreiro Moreira, Indigenista, diretor de pesquisa do Cebrapaz
• Manoela Gouveia, Advogada, Diretora do Ibraspal
• Marcos Antonio Costa, Professor, Cebrapaz/RJ
• Maria Antonia Dal Bello, Comitê General Abreu e Lima
• Maria José Maninha, Médica e ex-deputada federal
• Marianna Ribeiro, Professora do Instituto Federal do Tocantins
• Marlon Sergio Perondi Soares, Ativista da causa palestina
• Milton Temer, Jornalista e ex-Deputado Federal
• Moara Crivelente, Cientista Política, da Direção Executiva Cebrapaz
• Mônica Santos, Enfermeira, Cebrapaz/ES
• Mohamad el Kadri, presidente da Associação Islâmica SP
• Muhammad Nauman Iqbal, Ativista anti-imperialista Nagib Nassar, Professor Emérito da UnB
• Otamir de Castro, Professor
• Patrícia Soares Barbosa, Professora e história Secretária Geral do IGEOP
• Paulo Romão, Sociólogo
• Pedro César Batista, Jornalista
• Pedro Paulo Gomes Pereira, Professor Doutor da Unifesp
• Raul Carrion, Historiador, Ex-Deputado Estadual (PCdoB-RS)
• Renatho Costa, Professor Doutor UNIPAMPA
• Rita Freire, Editora do Monitor do Oriente Médio
• Roberto Miguel, Vigilante, Secretário Geral CUT/DF
• Rozana Barosso, Pres. da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
• Saulo Pinto, Professor Doutor do Departamento de Economia da UFMA
• Sayid Marcos Tenório, Historiador e vice-presidente do Ibraspal
• Sergio Abdul Rashid, Professor e ativista
• Sergio Benassi, ex-Vereador Campinas-SP, Direção Cebrapaz
• Shirley de Souza Rodrigues Kozlowski, Professora e Mestre em Educação
• Socorro Gomes, ex-Deputada Federal, presidenta do Conselho Mundial pela Paz
• Soraya Misleh, jornalista
• Tali Feld Gleiser, Tradutora
• Teresinha Braga, Médica, diretora do Cebrapaz
• Thiago Ávila, Socioambientalista e youtuber no canal Bem Vivendo
• Tiago Morbach, presidente da União da Juventude Socialista – UJS
• Vanja Andréa Santos, Presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres – UBM
• Vinícius Pedreira Barbosa da Silva, Professor e Jornalista
• Walter Sorrentino, Médico e ativista internacionalista
• Wevergton Brito Lima, Jornalista e vice-presidente do Cebrapaz
• Yasser Jamil Fayad, Médico

Revista Oeste

Foto: Ricardo Stuckert/PR

No fim do 1º ano de governo, as taxas de aprovação da administração petista registram quedas acentuadas em grupos que serviram de apoio à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022: mulheres e pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou desempregadas. Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.

Em janeiro, o governo era aprovado por 52% da população feminina. Hoje, são 46%. Durante o ano, os percentuais oscilaram dentro da margem de erro do grupo demográfico na pesquisa, de 2,7 pontos percentuais. Entretanto, ao comparar a taxa do início e do fim do ano, é possível perceber que, no acumulado do período, oscilou desfavoravelmente ao petista. Caiu 6 pontos percentuais –fora da margem de erro.

A taxa das mulheres que dizem desaprovar a gestão foi de 38% para 43% em 1 ano. Os percentuais oscilaram para cima, mas dentro do limite da margem de erro –2,7 p.p.

No grupo que tem renda de até 2 salários mínimos (que inclui os desempregados e sem renda fixa), a aprovaçãodo governo caiu 5 pontos percentuais em 1 ano. Começou 2023 em 53%. Oscilou 1 ponto para baixo em abril. Subiu para 54% em junho, atingindo seu maior nível numérico do ano. Caiu para 49% em setembro. Agora, oscilou 1 ponto percentual para baixo e encerra o ano em 48%.

Os percentuais dos que dizem desaprovar o governo nesse estrato social subiram 8 pontos de janeiro a dezembro. Era de 35% em janeiro. Oscilou para 37%, em abril. Subiu para 40%, em junho. Em setembro atingiu o maior nível: 45%. Fecha o ano em 43%.

É preciso considerar que por se tratar de grupos demográficos específicos, logo, um recorte do estrato geral do levantamento, a margem de erro nesses estratos é maior que na população total da pesquisa (2 p.p.).

Apesar disso, os resultados por região e por sexo mostram o mesmo cenário divulgado pelo PoderData nesta semana sobre a aprovação do governo na população geral. O PoderData fez 5 pesquisas nacionais em 2023 para avaliar vários aspectos da administração do presidente Lula. Esse cenário, de janeiro a dezembro, permite observar com clareza um viés negativo para o governo em suas curvas de avaliação. Há uma queda gradual na taxa de aprovação e uma leve tendência de subida nos percentuais negativos.

Lula foi eleito em 2022 com 50,90% dos votos. Hoje, tem menos apoio do que isso. Encerra o 1º ano sem conseguir cumprir o discurso de unir o país. Pelo contrário, conseguiu até afastar alguns de seus próprios apoiadores.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro no estrato geral da pesquisa é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Foto: Wilton Junior/Estadão

BRASÍLIA — O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo da votação da medida. Para bancar o programa Bolsa Família e outras despesas, a partir de janeiro de 2023, o futuro governo pede ao Legislativo uma licença para gastar de aproximadamente R$ 200 bilhões acima do teto de gastos – valor que muitos economistas consideram um exagero.

Líderes do Congresso, porém, condicionam a aprovação do texto à ocupação de ministérios e vagas regionais, além da manutenção do orçamento secreto e do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias. Lula conversou com os dois nesta quarta-feira, 30. Foi aconselhado a preservar o orçamento secreto, que terá R$ 19,4 bilhões em 2023 e foi chamado por ele de “excrescência”, para não arriscar a formação da base aliada no Congresso. Como revelou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a liberação dessas emendas até o fim do ano, após Lira receber aval do PT.

MDB, União Brasil e PSD querem pelo menos duas pastas cada, sob o argumento de que é preciso contemplar a bancada da Câmara e a do Senado. Esses partidos compõem a cúpula do Senado e representam mais de um terço dos parlamentares.

Os ministérios de Infraestrutura, Minas e Energia, Agricultura, Transportes, Ciência e Tecnologia, Cidades e Integração Nacional – duas pastas que serão recriadas – se transformaram em alvo de cobiça. Na prática, os partidos estão de olho nos R$ 105 bilhões que, de acordo com a PEC, ficarão livres no Orçamento para irrigar novas despesas, sem contar os recursos que já estão garantidos para os ministérios e emendas parlamentares. A negociação pode aumentar a verba sob domínio dos líderes do Congresso.

O PT quer aprovar a PEC no Senado na semana que vem e finalizar o texto na Câmara em seguida, a tempo de adequar o Orçamento de 2023 com as novas despesas. O líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (AP), assumiu a articulação para aprovar a proposta e cobra pelo menos um ministério para a bancada na Casa.

Alcolumbre indicou que pautará a PEC na próxima terça-feira. Cabe a ele, também, nomear o relator. Os senadores, no entanto, querem reduzir o período de flexibilização do teto de gastos dos quatro anos sugeridos pelo futuro governo para um ou, no máximo, dois. O valor da PEC também pode ser reduzido, se Lula não entregar os cargos a contento.

“Há uma boa vontade para votar. Só fica dependendo das negociações para definir o tempo e o valor”, afirmou o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), referindo-se à proposta da equipe de Lula.

Nos bastidores, Alcolumbre contabiliza que sete dos dez senadores do União Brasil estarão com o governo Lula em 2023, desde que sejam atendidos com cargos de seu interesse. O senador chegou a essa conclusão após consultar colegas de partido. Sérgio Moro (PR), Soraya Thronicke (MS) e Alan Rick (AC) não entraram no “pacote”, como foi chamada a articulação.

Além do apoio do Planalto à reeleição de Pacheco, que agora enfrentará o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), o PSD cobra de Lula pelo menos dois ministérios. “Vou apoiar a PEC sem contrapartida, mas talvez não tenhamos 49 votos para aprová-la para quatro anos. Tudo depende do conjunto”, admitiu o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (BA).

Depois de negociar com União Brasil, MDB e PSD, o próximo desafio de Lula será com o PP de Lira, expoente do Centrão. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, barrou a tentativa de integrantes do partido de compor com Lula antes da posse. Parlamentares da legenda defendem agora uma negociação no varejo, assunto que deve ser discutido pela bancada com Lira na próxima terça-feira.

“Não vejo problema nenhum em fazer uma coalizão com todos os partidos. Duas ou três cabeças pensando é melhor que uma. Então, que possamos ter projetos e levar recursos para os municípios”, disse o deputado eleito Maurício Neves, que assumiu a presidência estadual do PP em São Paulo e tomará posse na Câmara em fevereiro.

Estadão

Foto: Juca Varella

Quando Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os primeiros cinco nomes de seu ministério, no último dia 10, declarou que “na semana que vem” anunciaria “pelo menos o dobro” de nomes. A “semana que vem” passou e o presidente eleito fez apenas um anúncio, e, ainda assim, para o comando de uma empresa pública federal — o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será presidido pelo ex-ministro Aloizio Mercadante.

A falta de definições na montagem do primeiro escalão do Poder Executivo expõe a dificuldade de formar uma equipe que faça justiça à expressão “frente ampla”, que marcou a coligação responsável pelo suporte político à vitória de Lula, tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição presidencial — e que, nas últimas semanas, está sendo reforçada por partidos como MDB, PSD e União Brasil.

A menos de duas semanas para a posse, pouco foi anunciado pelo presidente eleito. A expectativa, agora, é pelo reinício das divulgações de membros do primeiro escalão do governo nesta semana que antecede o Natal. Até agora, dos nomes tornados públicos pelo futuro presidente, dois são do PT — Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda); dois são ex-ministros de gestões petistas — José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores); um é mais próximo de Lula do que de seu partido de filiação – Flávio Dino, senador eleito pelo PSB-MA, ocupará o Ministério da Justiça e Segurança Pública; e uma é ligada aos movimentos sociais – Margareth Menezes (Cultura) —, que se autoanunciou futura ocupante da pasta na portaria do CCBB, onde funciona o governo de transição. 

Na semana que passou, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao ser perguntada pela jornalista Míriam Leitão, da GloboNews, sobre onde está a frente ampla, pediu “calma” porque “tem muito ministério ainda para anunciar”. O redesenho da Esplanada, pelo menos, foi anunciado no sábado por Rui Costa. Serão 37 pastas, duas a menos que o recorde da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a ter 39.

Um número elevado, mas insuficiente para acomodar a quantidade de candidatos dos partidos aliados às vagas disponíveis. Quando esteve com Lula, há duas semanas, para apresentar as demandas do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) deu o tom das dificuldades para transformar a frente ampla em governo de coalizão. “Talvez alguns ainda imaginem que há disputa de cargos, ‘quero isso, quero aquilo’. Mas, para construir maioria, Lula vai ter que negociar com os demais partidos que não estavam na base dele nas eleições, nem têm expectativa de estar agora”, disse, abrindo ainda mais o leque da governabilidade.

Tripé político

A base que se dispõe a assegurar a governabilidade dos primeiros meses do terceiro mandato de Lula pode ser dividida em três grupos: a federação PT/PCdoB/PV; os sete partidos progressistas que se uniram para caminhar com Lula ainda no primeiro turno eleitoral (PSB, Solidariedade, Pros, Avante, Agir e federação PSol/Rede), mais o PDT, que aderiu após o naufrágio da candidatura de Ciro Gomes à Presidência; e os partidos de centro e centro-direita (MDB, PSD e União Brasil) que se integraram à frente ampla a partir da vitória da chapa do petista. O problema é como acomodar tantas forças que divergem entre si e, também, internamente.

O PT, força amplamente majoritária à esquerda, tem muita dificuldade para ceder espaços de poder. Além de protagonizar os primeiros anúncios de cargos do primeiro escalão, o partido se posiciona de forma pouco flexível na negociação de pastas nas quais se vê historicamente vinculado, como Desenvolvimento Social, Educação, Agricultura Familiar e Alimentação saudável (ex-Desenvolvimento Agrário) e Direitos Humanos, além dos órgãos dedicados a atender movimentos identitários, como Mulheres, Igualdade racial e Povos Originários. 

O PT admite repartir algum poder com legendas aliadas da esquerda, como Meio Ambiente, que tem na ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) o principal nome para ocupar o cargo. O PDT não reclamaria se retornasse ao Ministério do Trabalho. E o Ministério da Previdência também pode ficar com um aliado do campo progressista.

Sem trampolim para Tebet

É na disputa pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação que o PT complica a vida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na formação do primeiro escalão do futuro governo. Aliada desde que foi derrotada pelo petista no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) era dada como certa na pasta do Desenvolvimento Social, que abriga o programa mais importante do PT — o Bolsa Família. Ela foi uma das coordenadoras do grupo correlato do gabinete de transição, conhece a situação deixada pelo atual governo de Jair Bolsonaro e já declarou que não está disposta a ser realocada em outro ministério.

Mas o PT não a quer no cargo — passar a Tebet a poderosa plataforma que o Bolsa Família pode ser para as próximas eleições. Lula, porém, tem uma dívida de gratidão pelo apoio que recebeu dela no segundo turno da eleição, considerado fundamental para a apertada vitória sobre Bolsonaro.

O MDB negocia mais duas pastas. Uma já está bem encaminhada, que é o Ministério do Planejamento, oferecido por Lula ao senador eleito e ex-governador de Alagoas Renan Filho. Ele representaria a bancada emedebista no Senado. Na Câmara, o padrinho da indicação é o governador reeleito do Pará, Hélder Barbalho, campeão nacional de votos em outubro e responsável pela eleição de nove deputados federais. Na mira, uma das pastas ligadas à infraestrutura.

Para o PSD e o União Brasil devem ser destinadas duas vagas para cada legenda, entre Agricultura, Minas e Energia, Transportes, Indústria e Comércio Exterior, Turismo, Desenvolvimento Regional e Pesca.

Situação difícil se encontra o PSB, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Com um desempenho aquém do esperado nas eleições de outubro — reelegeu apenas dois governadores, além das bancadas na Câmara e no Senado terem sido desidratadas —, o partido ambicionava três cargos. Entre eles, a cobiçada cadeira de ministro das Cidades para abrigar o ex-governador Marcio França. Mas deve se contentar com Ciência e Tecnologia, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com Flávio Dino.

Nesse organograma, sobra pouco espaço para a pluralidade de raça e de gênero prometida por Lula. Até agora, apenas dois cargos de relevo foram destinados às mulheres negras: os de ministra da Cultura, com Margareth Menezes, e o de secretária-geral do Itamaraty, com Maria Laura da Rocha. Tebet ajudaria a melhorar essa relação, assim como Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cotada para o Ministério da Saúde.

Na Educação, a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, era tida como nome forte, mas acabou atropelada pela intransigência do PT em ceder a vaga. Ela, que era do PDT e é especialista em políticas públicas para educação, foi ultrapassada pelo senador eleito pelo estado, Camilo Santana (PT), a convite de Lula. Pelas indicações dos partidos até agora, a lista de pretendentes segue majoritariamente formada por homens brancos. Mas esse é outro problema que Lula terá que resolver.

Correio Braziliense 

 

Foto: Ricardo Stuckert

Criticado por ter viajado à Índia na semana passada em vez de visitar cidades do Rio Grande do Sul assoladas por enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inverteu a lógica na escolha de destinos em relação aos seus mandatos anteriores e reduziu o tempo que passou rodando o país.

De janeiro até agora, o presidente ficou fora de Brasília por 57 dias para cumprir agendas dentro do território nacional — 28 a menos do que quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez, em 2003. Enquanto isso, passou mais tempo no exterior, 67 dias, superando o início de seus dois primeiros mandatos.