Diversos

Senado abre consulta pública sobre Estatuto do Desarmamento

Foto: Pedro Kirilos / Agencia O Globo

O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site para tratar do Estatuto do Armamento. A enquete coloca em discussão o projeto de lei 378/2017 – que sugere “disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional”, perguntando ao internauta se ele concorda ou não com a proposta.

Até as 16h desta segunda-feira, mais de 4,5 mil pessoas já haviam votado a favor da ementa, enquanto cerca de 500 haviam se manifestado contra o projeto.

O projeto foi protocolado em 5 de outubro pelo senador Wilder Morais (PP-GO) e tem o objtivo de revogar o Estatuto do Desarmamento para criar o Estatuto do Armamento no Brasil. Entre outras mudanças, estabelece 18 anos como idade mínima para ter arma (hoje é 25 anos) e “validade mínima” de 10 anos para o registro (atualmente de cinco anos).

O texto vai na mesma linha que outro projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento da Câmara. Essa proposta já passou em comissão especial e aguarda ser pautada no plenário. Entre outras mudanças, amplia as categorias profissionais com acesso à arma, reduz a idade mínima para ter arma de 25 para 21 anos e torna a posse permanente (sem necessidade de revalidação).

O Senado e a Câmara dos Deputados têm sites voltados para a consulta pública de diferentes projetos de lei e outras medidas em discussão no Congresso. Os resultados não têm impacto direto na matéria em questão, a ideia é envolver a população nas propostas.

Mas as consultas não deixam de ser uma ferramenta para que os parlamentares conheçam a opinião da sociedade sobre um determinado assunto, como este que versa sobre a segurança pública.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Nao sou a favor do desarmamento todos cidadaos de bem tem que ter uma arma sim se um vagabundo chegar para assaltar vc ele vai pensar bem antes de entrar na sua residencia sabendo que vc pode ter arma

  2. Por um Brasil melhor e com liberdade no direito a legitima defesa VAMOS TODOS VOTAR SIM…Sem discussão, pois do jeito q esta das pessoas de bem presas em casa e os bandidos e milicias unidos somos como cordeiros no meio de lobos…

  3. Eu acho que issó tudo vai ficar só no papel mas eu sou a favor porque do jeito que as coisas estão a polícia prende a justiça solta seria a mesma coisa com o cidadão de bem matava o vagabundo que te assaltou a justiça ia te conciderar um bandido e iria te absolver

  4. Sou de pleno acordo do armamento. A pessoa deverá passar antes pelo procedimento de como.portar e usar uma arma de fogo, para que na hora de usa lá, Não ser vítima da própria arma e nem ferir que estiver por perto. Estas pessoas aptas deverão receber o registro e o.porte de arma totalmente legalizado sem nenhum gasto
    O único gasto e com o curso de como portar , usar a arma e o laudo psicológico. Sou totalmente a favor.

  5. ESSE PALHAÇADA TEM QUE ACABAR DE UMA VEZ POR TODAS!!!
    CIDADÃO ARMADO OS VAGABUNDOS VAI PENSAR VÁRIAS VEZES ANTES DE SAIR PARA ROUBAR!!!
    EU SOU A FAVOR DO CIDADÃO ARMADO!!!

  6. ENQUANTO O CIDADÃO TÁ DESAMARDO E PRESO DENTRO DE SUAS CASAS OS (BANDIDOS) ESTÃO FORTEMENTE ARMADOS E A POPULAÇÃO NÃO TEM A QUEM RECORRER PORQUE O ESTADO NÃO DÁ SEGURANÇA,E SE TEM UMA ARMA QUE NÃO SEJA REGISTRADA,VOCÊ VAI PARAR NO PRESÍDIO!!!
    TODO CIDADÃO TEM QUE TER O SEU DIREITO DE DEFESA!!!

  7. O caso é distorcido, o desarmamento só foi feito para os bandidos " e alguns políticos" agirem sem
    Riscos de serem mortos pelas vítimas, sempre fui a favor de ter armas para se defender, o governo e quem é a favor do desarmamento é um desconhecedor das leis da natureza. Pois só quando estamos pé de igualdade há o respeito mútuo. Sim ao direito de termos armas.

  8. Eu sou sim a favor do porte aquele que não quer não compre a arma de fogo mais não tirem o direito daqueles que quer seu direito de alto defesa…..

  9. Sou comerciante e digo sim ao direito do cidadão poder exercer o direito de defender seu patrimônio e sua família (sim a compra e porte de arma de fogo)

  10. Vivemos num país sem segurança e tiraram nosso direito de se defender . quero meu direito de me defender .

  11. Sou favoravel a liberarem as armas . pois só quem tem direito a defesa são os bandidos . e o nosso direito de legitima defesa . cade .

  12. SE OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE SÃO TREINADOS CONSTANTEMENTE PARA O USO DE ARMA DE FOGO ESTÃO MORRENDO AOS MONTES, IMAGINA UM CIDADÃO COMUM DESPREPARADO… SERÁ UM VERDADEIRO BANHO DE SANGUE NESTE PAÍS COM MILHARES DE MORTES POR BALA PERDIDA

    1. Esse banho de sangue não tá acontecendo ainda não? Em que país você vive? Melhor morrer tentando que morrer de graça como acontece hoje. Vagabundo é tudo burro e frouxo 99% só faz esses assaltos meia boca porque tem a certeza que o cidadão tá desarmado!

  13. Sou a favor sim porque quem mata não é a arma e sim quem está conduzindo a mesma, um cidadão avaliado e capacitado pelos requisitos da lei que dá direito a aquisição da mesma já mais vai fazer mal uso dela, ele tem consciência que é pra defesa e só deve usar no último caso em sua defesa. Como já falei quem mata não é a arma, porque se mata com pau, faca, pedra, é até mesmo com bolsa de plástico… Prá malfeitores o que resolve e lei severa.

  14. Gente, eu vi vários comentários que dizem: "sim para o porte de armas para o cidadão de bem". Ótimo! O que é um cidadão de bem? Ah, já sei. É aquele que não respeita filas, costura no trânsito, não cede a vez pra ninguém, nem no ônibus, nem num cruzamento… Esse é o cidadão de bem. Pelo menos, eu conheço um monte. E que ninguém que comentou seja hipócrita pra me criticar dizendo que nunca fez o que citei acima, pois até eu já fiz. Então a saída não é por aí. Vamos investir na educação dos nossos filhos, não só em bons colégios, eu falo em nossas casas, porque cordialidade e boa educação não se aprende na escola, se aprende em casa. Na escola se aprende português e matemática. Então vamos fazer diferente, vamos ensinar nossos filhos o respeito e o amor pelo próximo, pelos animais e não cultuar o ódio como eu vi nos comentários acima. Queridos, a solução não é essa . Acreditem. Tenham fé!

  15. Completamente a favor ao voto SIM, pessoal , a bandidagem está tranquila sabendo que todo cidadão não tem arma, atua a vontade na hora de cometer o delito!!

  16. Todo cidadão tem o direito de se defender,o bandido não teme a justiça por que ela não existe aqui no Brasil,o bandido só tem medo de morrer e sabe que o cidadão não tem arma.
    Então chumbo neles!!!?

  17. Pela minha segurança e de toda a minha família, sou a favor do Estatuto do Armamento à todo o cidadão de bem devidamente capacitado à possuir em seu acervo ou a portar consigo uma arma de fogo para a sua legítima defesa,defesa da sua família ou patrimônio.E também a liberalidade à importação, comercialização.Lembrando que esse direito foi nos tirado no golpe do "Estatuto do Desarmamento ''.

  18. Pela minha segurança, pela segurança da minha família, pela segurança da minha casa , pelo próprio estatudo do desarmamento que desarmou o pessoal de bem deixando os bandidos armados e o estado não consegue da segurança para o cidadão, voto SIM MIL VEZES SIM !

  19. Sou a favor do cidadão de bem que não tem passagem pela polícia possa ter sua arma de fogo em casa, pois esse estatuto so facilitou para bandidagem.

  20. Isto traz uma enorme preocupação para nossa comunidade, pois traz insegurança no trabalho e assim nossas famílias poderão ficar sem o sustento. Estão querendo derrubar nosso acordo com os homens. Assim tá errado!

  21. Pode até ser necessário, quem sabe (?) um dia, para defender o nosso Brasil e colocá-lo "nos trilhos" novamente.

  22. Cidadão de bem não pode morrer como bicho acuado, temos o direito de nós defender, se estado não cumpre com esta missão não podemos ficar a mercê desses vagabundos! Povo forte e povo armado!

  23. Sou a favor do porte de arma, para que o cidadão de bem tenha condições de se defender .

  24. Sou a favor do porte de arma de fogo para o cidadão de boa índole, porque os bandidos não estão desarmados e a sociedade esta a merce da bandidagem

  25. Não dá para confiar que nossos nobres senadores irão reverter as condições de acesso da população ao porte de armas.
    Basta ver o que aconteceu recentemente com a votação para redução da maioridade penal, medida apoiada pela grande maioria da população. Bastou as entidades de direitos humanos e as ONGs ameaçarem denunciar a medida à ONU que os parlamentares deram marcha-a-ré.
    Falta força e moral ao Governo Federal para efetivar projetos de segurança pública. E não vai ser esse congresso que o fará.

  26. Vamos ter o mesmo direito que o bandido tem, possuir e portar uma arma de fogo, isso conforme a Lei. Vamos votar.

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Geral

Pedestre é atropelado ao tentar atravessar BR 101 a 150 metros de uma passarela

Na noite desta quinta-feira, 9, um pedestre com sinais de embriaguez, foi atropelado ao tentar atravessar BR 101, a 150 metros de uma passarela. O SAMU já chegou ao local e prestou socorro a vítima do acidente.

Com informações Via Certa Natal*

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Brasil

Ministério Público vai investigar queda de aeronave em Ubatuba

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias que levaram à queda de uma aeronave na manhã desta quinta-feira (9) em Ubatuba, litoral norte paulista.

Segundo o Ministério Público, o procedimento pretende analisar fatos e apontar possíveis responsabilidades, além de verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba. Para isso, o MP pediu informações preliminares para a prefeitura de Ubatuba, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os órgãos terão o prazo de 48 horas para responder ao MP.

Cinco pessoas, sendo quatro passageiros e o piloto, estavam no avião de pequeno porte que saiu da pista e explodiu na Praia do Cruzeiro. Segundo a concessionária Rede VOA, que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba Gastão Madeira, a aeronave havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, e tentou pousar no aeroporto de Ubatuba. No entanto, as condições meteorológicas não eram boas, com chuva e pista molhada. Com isso, a aeronave ultrapassou a pista e atravessou o alambrado da cabeceira, vindo a explodir já na praia.

O piloto morreu preso às ferragens, enquanto dois adultos e duas crianças, todos da mesma família, foram resgatados com vida. Uma pessoa que passava pelo local também sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico. Segundo a prefeitura de Ubatuba, algumas das vítimas do acidente foram inicialmente atendidas na Santa Casa local, mas precisaram ser transferidas para o Hospital Regional de Caraguatatuba.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou ainda que três pessoas que passavam pelo local no momento do acidente foram atingidas pelos destroços da aeronave e ficaram feridas. Mas não houve confirmação se elas precisaram de atendimento médico.

Investigação

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, da Agência Nacional de Aviação Civil, a situação da aeronave era regular e ela pertencia à família do produtor rural Nelvo Fries.

Além da apuração do Ministério Público, o acidente está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Ubatuba e também pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, informou o órgão, em nota.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Não muda nada para pessoas ou empresas, diz delegado da Receita no RN sobre nova regra do Pix e cartão de crédito

Foto: Reprodução

A Receita Federal negou que vá criar um novo imposto para transações feitas pelo Pix ou taxar contribuintes que emprestem o cartão de crédito. A informação foi confirmada por Wyllo Marques Júnior, delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte.

A manifestação ocorre após a repercussão de uma nova Instrução Normativa (IN) que foi publicada pela Receita em setembro de 2024 e começou a valer em 1º de janeiro deste ano.

Segundo o delegado, a normativa apenas obriga operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento como Nubank, Mercado Pago e PicPay, entre outras, a informar à Receita Federal sobre transações de pessoas físicas que somem a partir de R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que somem a partir de R$ 15 mil por mês.

De acordo com o delegado, essas informações já são fornecidas pelos grandes bancos tradicionais (como Banco do Brasil, Caixa e Itaú) desde 2015, e a mudança chega para incluir as instituições de pagamento.

“Não há nenhuma mudança significativa, nada, para o contribuinte pessoa física nem pessoa jurídica que tem conta em banco. A conta dele continua do mesmo jeito, a movimentação dele pode ser absolutamente a mesma. Não vai haver nenhuma taxação sobre nenhum valor depositado na conta dele, a mais ou a menos, por causa dessa nova IN”, declarou Wyllo Marques.

O representante da Receita no RN registra que dados de bancos oficiais como Caixa e Banco do Brasil já são compilados pela Receita. “E nem por isso nenhum contribuinte foi fiscalizado por causa desse fato, nem foi multado porque houve um depósito maior de R$ 2 mil ou R$ 5 mil na sua conta”, destacou.

É importante ressaltar, ainda, que a declaração das movimentações financeiras que somem mais de R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e mais R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas não precisa ser feita pelos contribuintes, mas pelas próprias instituições financeiras.

Cartão de crédito

Uma das preocupações da população é com relação às pessoas que emprestam cartão de crédito para familiares e amigos ou recebem dinheiro na conta ultrapassando esses valores. Mas, segundo o delegado Willo Marques, o Fisco já tinha acesso a esse tipo de informação financeira e não taxou os contribuintes com base nelas. O delegado informou ainda que, antes da nova normativa, o valor para declaração obrigatória pelos bancos era de R$ 2 mil.

“Até janeiro deste ano, as instituições bancárias nos informavam já, como sempre desde 2015, as movimentações mensais acima de R$ 2 mil e agora já foi elevado para R$ 5 mil (para as instituições de pagamento). Ou seja, aquele contribuinte que movimenta entre 0 e R$ 4.999 sequer vai estar na base de dados. Antigamente, eles estavam, aqueles que movimentavam acima de R$ 2 mil, então não há nenhum motivo para as pessoas deixarem de usar o Pix, para pensarem que vão ser taxadas porque estão usando”, declarou.

As mesmas regras valem para os comerciantes que aceitam o Pix como pagamento. Segundo a Receita Federal, eles não serão taxados a mais por excederem esses valores.

Fonte: Portal 98Fm

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Polícia

Caso enfermeira Soraia Sátiro: sobrinho da vítima e amigo são condenados a mais de 20 anos de prisão

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21, a penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte da enfermeira Soraia Sátiro, de 66 anos de idade, ocorrida no dia 12 de julho. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (9) pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, foi condenado a uma pena definitiva de 21 anos e 27 dias de reclusão pela morte da tia Soraia Sátiro, Já o amigo dele, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, 21, foi condenado a 20 anos e 10 meses em regime fechado. Igor recebeu pena maior devido ao agravante de convivência doméstica, pois morava na casa da vítima, além das consequências trágicas para a família.

Ambos foram condenados pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e por roubo qualificado.

Relembre o caso

Igor e o amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, foi até a residência de Soraia na tarde da sexta-feira, 12 de julho para transferir o dinheiro que ela tinha na conta para Igor, que tinha em seu celular uma foto da agenda da tia com os números de senhas do banco e número do CPF da enfermeira.

A filha de Soraia a encontrou morta no banheiro da residência por volta das 23h com sinais de violência.

Imagens de câmeras de segurança mostram Luís Phillipe entrando e saindo da casa de Soraia com uma faca na mão. O jovem nega que tenha matado a enfermeira. Já Igor atribui as facadas ao amigo.

A Polícia Civil não identificou até o momento quem seria de fato o autor dos golpes. Igor e Luís Phillipe foram indiciados por latrocínio.

Prisão do Sobrinho

Igor foi preso no dia 17 de julho no bairro Vila Nova Manchester, Zona Leste de São Paulo, em uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de São Paulo. Ele fugiu para a capital paulista no dia posterior ao crime.

Antes da fuga, na sexta-feira em que Soraia foi morta, o jovem foi ao shopping fazer compras, convidou um amigo para jantar e participou de uma festa de aniversário em um bar.

Arrependimento

Em carta enviada para o pai e para a avó em agosto de 2024, Igor disse estar arrependido dos erros que cometeu. O jovem relatou ainda que tem passado por dificuldades, mas que não tem interesse em pedir ajuda e que busca por perdão.

Para a avó, ele falou sobre os princípios cristãos da família e afirmou que sente que “uma grande vitória de Deus pela frente”. O jovem ainda pediu para a avó enviar roupas, lençóis, manta e destaca que, dentre os pedidos, o mais importante é uma Bíblia. “Preciso de uma Bíblia de estudo e aplicação pessoal”, descreve.

Leia um trecho da carta endereçada para a avó:

“Peço desculpas ao Senhor e a todos, mas só o Senhor pode me ajudar. Sabe que estou falando a verdade. Deus está comigo e todos os dias estou ficando bem e sinto uma grande vitória de Deus pela frente e está próxima”, escreveu.

Veja um trecho da carta enviada para o pai:

“Saiba que, independente de qualquer coisa, te amo muito, sei dos meus erros, de cada um deles, mas tudo mudou, me arrependo de todas as coisas e quero seguir meus sonhos. Estou com Deus, fui batizado e estou seguindo firme depois de tudo que Deus tem me mostrado. Peço perdão de coração (…). Estou passando por diversas dificuldades, mas não estou aqui para pedir ajuda, mas sim pedindo seu perdão”, disse.

Igor Sátiro está preso no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, no estado de São Paulo, e não há previsão de quando ou se será recambiado para o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

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Mundo

“Sou de esquerda e lhes digo: o governo de Nicolás Maduro é uma ditadura”, afirma Presidente do Chile

Presidente do Chile, Gabriel Boric reagiu à detenção de Maria Corina Machado e pediu “esforços internacionais” para que a democracia seja reestabelecida na Venezuela.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Justiça condena Ana Hickmann a pagar pensão mensal de R$ 15 mil para ex-marido

Foto: Redes Sociais/Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal ao ex-marido, Alexandre Correa, por entender que o empresário perdeu sua principal fonte de renda depois de ser afastado das empresas nas quais era sócio junto com a ex-mulher. A decisão foi publicada na segunda-feira (6), na Comarca de Itu (SP), onde a apresentadora tem casa. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a decisão judicial, Ana Hickmann deve pagar uma pensão de alimentos compensatórios no valor de R$ 15 mil por mês ao ex-marido até a sentença final sobre o caso.

A decisão também determina que Alexandre pague a pensão alimentícia para o filho do casal, no valor R$ 4,5 mil.

Conforme o documento, após a Justiça conceder medidas protetivas para a apresentadora, o empresário teve que se afastar das atividades das empresas que mantinha junto com a ex-mulher para cumprir a determinação das medidas. Com isso, o empresário alega que desde então Ana Hickmann gerencia exclusivamente o patrimônio do casal.

Dívidas milionárias

Por outro lado, a apresentadora afirma que as empresas que têm com o ex-marido possuem dívidas, totalizando os valores de R$ 63 milhões.

“Portanto, junto com a administração exclusiva do patrimônio do casal, a autora enfrenta verdadeira batalha jurídica junto aos credores do casal, sendo incontroverso que as dívidas antecedem a separação”, cita o processo.

Ana Hickmann também afirma no processo que Correa é responsável pelas dívidas, enquanto o empresário alega que foi obrigado a se afastar da administração das empresas e afirma que a ex-mulher tenta desviar recursos do patrimônio.

Conforme consta no processo, os demonstrativos financeiros de 2023 e 2024 indicam que as receitas das empresas em que são sócios não cobrem as despesas.

Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a proibição da venda de mansão de Ana Hickmann avaliada em R$ 40 milhões, que fica em Itu.

O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, onde Ana Hickmann morava com o ex-marido, foi colocado à venda, conforme nota divulgada pela assessoria da artista, como forma de tentar sanar dívidas contraídas por Alexandre enquanto ele administrava as empresas do casal.

Relembre o caso

O registro de violência doméstica feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann durante uma briga com o ex-marido ocorreu no dia 11 de novembro de 2023, na mansão do ex-casal, que ficava em um condomínio de alto padrão em Itu (SP). Ana registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre por lesão corporal e violência doméstica.

Conforme o registro, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e, no local, conversou com Ana. Ela relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto ao esposo, ao filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Ainda conforme o documento da Polícia Civil, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas. Ela conta que conseguiu afastar o marido, mas, ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando o braço esquerdo dela.

Quando a Polícia Militar chegou à casa, Alexandre já havia saído do local. Ana foi atendida na Santa Casa de Itu. No dia seguinte, 12 de novembro, Alexandre confirmou a desavença com Ana, mas negou as supostas cabeçadas. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido.

A apresentadora entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. Ela ainda solicitou uma medida protetiva contra o marido. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.

Em maio de 2024, a Justiça aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Hickmann.

Fonte: g1

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Brasil

Haddad afirma que Lula vetará jabutis que encarecerão conta de luz

Foto: Agência Brasil

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

Impacto primário

Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.

“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.

Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

AGU quer extradição de brasileiros condenados pelo 8 de janeiro

Foto: EBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

A contratação de advogados em outros países obedece à determinação do Supremo para extraditar pessoas condenadas. Os alvos são considerados foragidos.

Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.

“O Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo”, diz nota da AGU.

Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição podem ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados.

Fonte: Diário do poder

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Brasil

Haddad admite que falas de Trump preocupam, mas quer esperar decisões

Foto: Diogo Zacarias / MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu, nesta quinta-feira (9/1), que as declarações e promessas do presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, geram preocupação. No entanto, ele frisou que o Brasil só se posicionará quando “decisões forem efetivamente tomadas”.

Questionado sobre a fala de Trump de taxar 100% os países integrantes dos Brics que optarem por abandonar as transações feitas em dólar, o titular da Fazenda afirmou que é preciso ter cautela ao comentar declarações.

“Quando uma pessoa faz uma declaração, não é bem aquilo que ela vai decidir. O presidente [Donald] Trump vai tomar posse, vai começar a tomar medidas efetivas. Nós só vamos nos colocar quando as decisões forem efetivamente tomadas”, disse.

“Há uma certa incerteza em relação ao que efetivamente vai ser feito. Preocupa sempre, mas vamos ter cautela também para saber efetivamente o que vai acontecer”, complementou Haddad.

Em novembro do ano passado, o presidente eleito dos EUA se posicionou contra a criação de uma moeda própria dos Brics e ameaçou impor “tarifas de 100%” aos países-membros. A fala de Trump vai na contramão do que é dito publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defensor da ideia de que as nações parem de ser reféns da moeda norte-americana.

“A ideia de que os países Brics estão tentando se afastar do dólar enquanto nós ficamos parados e observamos acabou. Exigimos um compromisso destes países de que não criarão uma nova moeda do Brics, nem apoiarão qualquer outra moeda para substituir o poderoso dólar americano. Dólar ou eles enfrentarão tarifas de 100% e deverão dizer adeus às negociações com a maravilhosa economia americana. Eles podem procurar outro otário! Não há hipótese de o Brics substituir o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, ameaçou Donald Trump.

Brasil assume presidência dos Brics

Nesta quinta-feira, o presidente Lula, Haddad e outros ministros se reúnem no Palácio do Planalto para tratar da presidência brasileira do bloco econômico, que durará até o fim de 2025.

O comando do Brics é rotativo e durará um ano. Neste tempo, o Brasil deseja trabalhar em dois eixos principais: cooperação do Sul Global e reforma da governança global.

Participam da reunião:

  • o ministro da Casa Civil, Rui Costa;
  • o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira;
  • o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo;
  • a secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior;
  • o assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim; e
  • o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

 

Fonte: Metrópoles

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Geral

Venezuelanos em Brasília protestam contra posse de Maduro

Um grupo de venezuelanos protestou, na tarde desta quinta-feira (9/1), contra a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. A manifestação ocorreu na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília.

Com cartazes e gritos de guerra, os manifestantes chamavam Maduro de “ditador”.

O venezuelano deve tomar posse para um terceiro mandato nesta sexta-feira (10/1). Apesar de nunca ter divulgado a contagem de votos, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor das eleições de 2024.

Fonte: Metrópoles

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