Judiciário

Sessão do TRF-4 que julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex é mantida para segunda

A sessão que julgará o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP) está mantida para segunda-feira (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Nesta quinta (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 4 de abril a conclusão da análise do habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do petista.

A assessoria do TRF-4 informou que haverá o julgamento dos embargos de declaração, mas não poderá acontecer uma prisão imediata. Antes dessa decisão do STF, Lula poderia ser preso e começar a cumprir a pena quando acabassem os recursos no TRF-4.

Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 mantiveram a condenação de Lula na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão. Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O Ministério Público Federal apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 de março. Farão o julgamento os mesmos desembargadores da 8ª Turma, que analisa os recursos da operação Lava Jato em segunda instância: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

 

 

G1

Opinião dos leitores

  1. Está parecendo o jeitinho brasileiro para deixar esse crápula fora da cadeia!! O negócio nesse país sem lei,é roubar,e roubar muito, do contrário vai parar no xilindró, é só olhar para os bandidos do poder, todos soltos!! Vergonha alheia

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Política

Após tarifaço, Flávio compara Lula a Biden: “ranzinza” e “inconsequente”

Após a confirmação do governo dos Estados Unidos em aplicar tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ranzinza” e “inconsequente”, ao comparar o petista ao ex-presidente americano Joe Biden.

“Lula não tem mais condições de ser o presidente do Brasil. Estamos num avião sem piloto. O Biden brasileiro está ranzinza, inconsequente e se tornou um perigo para a nossa nação”, disse Flávio em declaração publicada nas redes sociais nesta quinta-feira (16).

As novas taxas são resultado da investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, aberta após o presidente americano Donald Trump anunciar, em julho de 2025, uma ofensiva comercial contra o Brasil.

Flávio respondeu a uma publicação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que atribuiu a sanção a Lula por “não negociar de boa-fé”.

“Que não haja dúvidas sobre o motivo: o presidente Lula e seu governo não negociaram com os EUA de boa-fé. Suas políticas econômicas são prejudiciais tanto para os americanos quanto para os brasileiros”, afirmou Rubio.

Minutos após a declaração do secretário americano, o presidente Lula divulgou uma nota repudiando as novas tarifas e afirmou que o Brasil nunca deixou a mesa de negociação.

“O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo governo dos EUA relativa à imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. […] Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país”, disse Lula em nota.

“O Brasil não reconhece a legitimidade de investigações sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Apesar disso, nunca deixamos a mesa de negociação para defender os interesses nacionais”, completou o presidente.

CNN

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Saúde

VÍDEO: Captação de órgãos mobiliza equipes para transplante cardíaco no Rio Grande do Norte

Vídeo: Divulgação

Profissionais de diversos órgãos participam, nesta quinta-feira, de mais uma operação de captação de órgãos na cidade de Mossoró.

O doador é um paciente do sexo masculino, vítima de trauma cranioencefálico após um acidente de motocicleta. Entre os órgãos que serão captados está o coração.

A captação do coração será realizada pela equipe da Central de Transplantes, com o apoio de cardiologistas do Hospital Rio Grande. Em seguida, o órgão será transportado para Natal a bordo da aeronave Potiguar 02.

A previsão é de que a aeronave pouse após às 11h no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar. De lá, o coração seguirá em escolta com batedores da STTU até o Hospital Rio Grande, onde o receptor já se encontra preparado para o procedimento.

O paciente que receberá o transplante tem 67 anos e, atualmente, é o único inscrito na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte à espera de um transplante cardíaco.

A ação envolve uma grande integração entre equipes médicas, Central de Transplantes da Sesap, Polícia Militar, STTU e demais profissionais que atuam para garantir que o órgão chegue ao destino dentro do tempo necessário, oferecendo uma nova oportunidade de vida ao receptor.

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Clima

Todo o Rio Grande do Norte entra em alerta de vendaval até sábado

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para vendaval. O aviso começou à 0h01 desta quinta-feira (16) e permanece válido até as 23h59 de sábado (18). Durante o período, a previsão é de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de ocorrências associadas às rajadas.

Segundo o Inmet, apesar da classificação de perigo potencial, há possibilidade de queda de galhos de árvores em decorrência da intensidade dos ventos. O instituto orienta a população a adotar medidas preventivas para evitar acidentes.

Entre as recomendações, está a de não procurar abrigo sob árvores durante as rajadas de vento, devido ao risco de queda de galhos e à possibilidade de descargas elétricas. Também é aconselhado evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão de energia e placas de propaganda.

O alerta abrange todos os municípios potiguares e permanecerá em vigor até o fim da noite de sábado (18). O Inmet poderá atualizar ou prorrogar o aviso conforme a evolução das condições meteorológicas.

Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros Militar, pelo número 193.

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Política

[VÍDEO] “MEDO DAS RUAS?” Lula só “fala para plateias controladas”, aponta colunista

Imagens: Reprodução/Revista Oeste

A colunista Ageisiane Freitas, da Revista Oeste, analisou vídeos de participações públicas do presidente Lula (PT) e fez críticas à forma como o presidente tem conduzido seus eventos e aparições.

Segundo ela, Lula adotaria uma estratégia de participar de agendas com públicos previamente organizados e afirmou que o presidente “fala para plateias controladas”.

“O que eu quero chamar a atenção em relação a todos esses vídeos do presidente Lula é como ele sempre fala para plateias controladas”, disse.

Na avaliação dela, esse formato de evento ocorre há anos e seria uma forma de comunicação política usada pelo presidente. “Há mais de dez anos o Lula tem essa estratégia, ele fala para plateias controladas. Então são eventos fechados, pensados”, afirmou.

A colunista também disse que esses encontros costumam reunir grupos específicos, como apoiadores, militantes e integrantes de movimentos sociais ligados ao campo político do presidente: “Sempre eventos muito controlados”.

Ao comentar a estratégia, ela afirmou que o modelo indicaria uma tentativa de evitar maior exposição a críticas e questionamentos de pessoas fora da base de apoio do governo. “Isso significa que ele tem medo das ruas, do povo, não tem popularidade”, disse, citando ainda pesquisas recentes de avaliação do governo.

 

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Geral

ALERTA NO TRÂNSITO: Avenida Prudente de Morais terá bloqueios rápidos para transporte de órgão para transplante em Natal

Foto: STTU

Motoristas que circulam pela Avenida Prudente de Moraes, em Natal, devem ficar atentos na manhã desta quinta-feira (16). A STTU fará uma operação especial para a passagem de uma ambulância que transportará um órgão destinado a transplante.

A ação ocorrerá entre 7h45 e 8h15, com bloqueios rápidos e temporários nos cruzamentos da avenida para garantir a passagem segura do veículo.

O trajeto começa na Base Aérea de Natal, após a chegada da aeronave prevista para as 7h30, e segue até o Hospital Rio Grande.

Segundo a STTU, agentes de mobilidade irão realizar a escolta e os bloqueios sucessivos durante o deslocamento, o que pode causar pontos de retenção no trânsito.

A secretaria pediu a compreensão dos motoristas. “Cada minuto pode salvar uma vida”, informou a STTU.

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Mundo

VIRADA NAS CONTAS: Argentina corta dívida e registra resultado positivo com Milei

Foto: Reprodução

A Argentina registrou uma redução no peso da dívida pública em relação ao tamanho da economia após a adoção de uma política de ajuste fiscal durante o governo Javier Milei.

Dados de instituições econômicas apontam que a relação entre dívida pública e PIB caiu em comparação com o cenário encontrado no fim de 2023, quando o país enfrentava forte desequilíbrio nas contas públicas, conforme informações do Poder360.

A mudança ocorreu em meio à política de “déficit zero” defendida pelo governo argentino, com corte de gastos, controle do orçamento e redução da emissão de moeda para financiar despesas do Estado. A Argentina também registrou superávit fiscal pelo segundo ano consecutivo, segundo dados divulgados pelo governo.

Economia em recuperação

Com a melhora dos indicadores fiscais e sinais de recuperação econômica, o tamanho da economia passou a representar uma parcela maior em relação ao estoque da dívida, reduzindo o peso proporcional dos compromissos públicos.

O resultado aumentou a confiança de parte dos investidores e organismos internacionais, enquanto o governo argentino trabalha para ampliar reservas, reorganizar pagamentos e melhorar as condições de financiamento.

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Política

QUASE R$ 50 MILHÕES: TCE recomenda rejeitar contas de Rui Costa por respiradores não entregues do Consórcio Nordeste

Foto: Reprodução

O TCE da Bahia recomendou a rejeição das contas de Rui Costa referentes à gestão do Consórcio Nordeste em 2020, período em que ele presidia a entidade.

A decisão está relacionada à compra de 300 respiradores durante a pandemia de Covid-19, em um contrato de aproximadamente R$ 48,7 milhões firmado com a empresa Hempcare.

Segundo auditoria do TCE-BA, houve pagamento antecipado pelos equipamentos, mas os respiradores não foram entregues. O relatório aponta falhas na análise de riscos, na fiscalização e nos procedimentos adotados na contratação.

O tribunal cita possíveis responsabilidades de Rui Costa e do ex-secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. O processo ainda segue os trâmites legais e poderá avaliar eventuais medidas, incluindo a possibilidade de ressarcimento de valores, conforme a análise dos órgãos de controle.

O caso também teve desdobramentos na esfera criminal. As investigações relacionadas ao episódio passaram pelo STF e foram encaminhadas ao STJ.

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Política

[VÍDEO] Novo tarifaço de Trump contra Brasil expõe choque de interesses, diz ex-diretor da OMC

Imagens: Reprodução/CNN

O ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou que o novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos contra o Brasil foi resultado de “diferenças de expectativas” entre os dois países.

Em entrevista ao WW na CNN, Azevêdo explicou que o governo norte-americano esperava uma postura semelhante à adotada por outros parceiros comerciais dos EUA.

Segundo o especialista, a expectativa era de que o Brasil desse maior importância ao mercado norte-americano e reconhecesse os Estados Unidos como um dos principais destinos para produtos de maior valor agregado.

Para Azevêdo, o desencontro de interesses ajudou a provocar a nova rodada de tarifas anunciada nesta quarta-feira (15).

O ex-chefe da OMC destacou ainda que medidas desse tipo refletem disputas comerciais e negociações entre países com interesses econômicos diferentes.

Opinião dos leitores

  1. O Brasil fez certíssimo. Existem outros mercados. Há recorde em exportação para outros países. As empresas prejudicadas que procurem satisfação da família Bolsonaro.

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Política

FAMÍLIA EM CRISE: Flávio diz que não tem mais relação com Michelle: “Não quis me contaminar”

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que não mantém mais relação com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante entrevista ao Flow Podcast, ao comentar críticas feitas por Michelle em um vídeo contra sua pré-candidatura à Presidência da República.

Segundo Flávio, ele não assistiu ao conteúdo publicado pela ex-primeira-dama. “Não quis me contaminar”, afirmou o senador ao explicar a decisão.

Flávio disse ainda que não entende os motivos dos ataques feitos por Michelle e negou que o conflito faça parte de alguma estratégia política.

O parlamentar afirmou que poderia ter adotado um tom mais duro nas respostas, mas preferiu evitar uma reação mais forte em respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Economia

DÍVIDA DISPARA: Brasil tem 2ª maior alta do G20 e entra no ranking dos países mais endividados do mundo

Foto: Reprodução

A dívida pública brasileira deve registrar uma das maiores altas entre as principais economias do mundo até o fim de 2026. Segundo levantamento do Farol da Oposição, do Instituto Teotônio Vilela, com base em dados do FMI, o Brasil terá a segunda maior alta da dívida entre os países do G20, ficando atrás apenas da China.

De acordo com o estudo, o endividamento bruto do país deve passar de 83,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2022, para 96,5% do PIB ao final de 2026, conforme informações da CNN Money.

A projeção representa um aumento de 12,6 pontos percentuais no período, segundo os dados analisados pelo instituto.

No ranking mundial, o levantamento aponta que o Brasil deve encerrar 2026 como o 22º país mais endividado entre 187 economias acompanhadas pelo FMI.

O estudo também indica que, desde 2023, o país aparece entre as economias que mais ampliaram sua dívida no período analisado.

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