Alisson e o pai em propriedade da família — Foto: Reprodução/Instagram
O pai dos goleiros Alisson, do Liverpool, e Muriel, do Fluminense, José Agostinho Becker, foi encontrado morto após desaparecer em barragem no município de Lavras do Sul, na região da Campanha gaúcha, a 320 km de Porto Alegre.
O Corpo de Bombeiros de Lavras do Sul confirmou que o corpo foi encontrado por volta das 22h50 da noite desta quarta-feira por um amigo do homem de 57 anos e um funcionário da propriedade da família Becker.
A Polícia Civil estava no local quando o corpo foi encontrado. A equipe dos Bombeiros foi informada quando chegou na barragem que o corpo de José Becker havia sido achado.
A propriedade da família Becker fica em uma localidade chamada de Rincão do Inferno, na zona rural do município. A família de Alisson e Muriel é radicada em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
José Agostinho Becker atuava como goleiro no futebol amador e foi uma influência para a trajetória dos filhos, assim como o bisavô, Oscar.
Clubes se manifestam em solidariedade
Pelas redes sociais, Fluminense e Internacional lamentaram a morte de José Agostinho Becker e prestaram solidariedade aos goleiros Alisson e Muriel. Os dois foram revelados nas categorias de base do Colorado e, desde 2019, Muriel defende a equipe carioca.
O Fluminense Football Club lamenta profundamente o falecimento de José Agostinho Becker, pai dos goleiros Muriel e Alisson. Desejamos toda a força aos amigos e familiares.
É com muita tristeza que recebemos a notícia da morte de José Agostinho Becker, pai dos nossos ex-goleiros Alisson e Muriel. O Clube do Povo deseja força aos familiares e amigos neste momento de tanta dor.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.852.570.178 m³, correspondem a 42,33% da capacidade total de reservação dos mananciais potiguares monitorados. No dia 11 de fevereiro de 2020, as reservas hídricas do RN somavam 950.421.609 m³, percentualmente, 21,77% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial localizado no RN, acumula 1.210.736.386 m³, equivalentes a 51,02% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No início de fevereiro do ano passado o reservatório estava com 524.843.309 m³, correspondentes a 22,12% da sua capacidade.
Já Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, reserva 163.794.460 m³, correspondentes a 27,31% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 109.976.674 m³, equivalentes a 18,34% do seu volume máximo.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 205.186.974 m³, equivalentes a 70,07% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 82.769.791 m³, que correspondiam a 28,27% do seu volume total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.209.226 m³, equivalentes a 20,44% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
O reservatório Marechal Dutra, localizado em Acari, reserva 8.781.416 m³, correspondentes a 19,77% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de fevereiro o manancial estava com 3.016.254 m³, percentualmente, 6,79% da sua capacidade.
O açude de Lucrécia acumula 6.121.330 m³, equivalentes a 24,73% da sua capacidade total, que é de 24.754.574 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1.376.245 m³, que correspondiam a 5,56% da sua capacidade.
Já o açude Mendubim, localizado em Assu, acumula 55.480.211 m³, o correspondente a 70,72%, dos 77.357.134 m³, que são a sua capacidade total. No mesmo período de fevereiro o manancial estava com 55.966.636 m³, percentualmente, 72,35% do seu volume total.
O reservatório Dourado, localizado em Currais Novos, reserva 4.939.317 m³, equivalentes a 47,85% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado o açude estava com 305.736 m³, que correspondiam a 2,96% do seu volume máximo.
O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.040.000 m³, correspondentes a 72% dos 7.000.000 que compõem a sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.
O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, represa 7.766.667 m³, equivalentes a 77,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de fevereiro do ano passado o açude estava com 6.533.333 m³, percentualmente, 65,33% da sua capacidade.
Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão com níveis acima dos 60% são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,01; Encanto, localizado em Encanto, com 62,52%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 58,27%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 57,31% e Morcego, localizado em Campo Grande, com 52,83%.
Os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, por tanto na situação de nível de alerta, são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,77%; Flechas, localizado em José da Penha, com 4,86%; Itans, localizado em Caicó, com 4,33% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,56%.
Nos açudes que estão completamente secos são apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. O reservatório Passagem das Traíras, permanece em obras não sendo possível a acumulação de água no reservatório.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.182.251 m³, correspondentes a 92,4% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.063.950 m³, equivalentes a 49,92% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.375.524 m³, correspondentes a 84,66% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.243.465.049 m³, que correspondem a 52,4% da sua capacidade total que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de janeiro de 2020, o manancial acumulava 550.374.210 m³, equivalentes a 23,19% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do estado.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 168.662.820 m³, percentualmente 28,12% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados de janeiro de 2020 o reservatório estava com 113.133.263 m³, correspondentes a 18,86% da sua capacidade.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 211.745.321 m³, que equivalem a 72,31% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 84.495.083 m³, percentualmente, 28,86% do seu volume total.
O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 9.542.403 m³, correspondentes a 21,48% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em janeiro de 2020 o manancial estava completamente seco.
O Açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.676.950 m³, equivalentes a 15,43% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 18 de janeiro de 2020 o reservatório estava com 275.780 m³, correspondentes a 2,54% da sua capacidade.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.478.218 m³, correspondentes a 20,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Em janeiro do ano passado o reservatório estava seco.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, além da Armando Ribeiro Gonçalves e Umari, outros 12 ainda permanecem com mais de 50% da sua capacidade: Dourado, localizado em Currais Novos, com 51,68%; Beldroega, localizado em Paraú, com 51,76%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 53,15%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 54,03%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 55,91%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 60,06%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 61,23%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 63,11%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 70,67%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 73,01%, Mendubim, localizado em Assu, com 74,36% e Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 79,67% do seu volume total.
Entre os mananciais monitorados pelo Igarn, 4 estão em nível de alerta, acumulando menos de 10% da sua capacidade. São eles: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,76% Flechas, localizado em José da Penha, com 5,53%; Itans, localizado em Caicó, com 8,13% e Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 7,8%.
Os açudes que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte de Natal, está com 10.546.283 m³, correspondentes a 95,71% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, que fornece água para a adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.698.071 m³, equivalentes a 50,67% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.702.179 m³, correspondentes a 87,61% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
Engraçado a lagoa do Bonfim com toda essa capacidade mas a cidade de jaçanã RN faz 30 dias que não recebe água nas torneiras,e só Deus sabe quando chegará, até lá estaremos comprando água.
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Imagens cedidas registram a barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, no início da manhã desta terça-feira(10). Reservatório em fase de conclusão sangra e volume de água dá seu espetáculo.
É show papai.
Obra do tempo de Cabral.
Mas agora no governo Bolsonaro vai SAIR, vai ser INAUGURADA, mesmo contra a vontade da desgovernadora Fátima do PT, que mandou parar.
Fátima do PT ta acabando com o RN.
Fora incompetente.
O portal G1-RN noticia que o Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves entre os dias 23 e 27 de outubro. A intervenção, com o fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água de 16 cidades.
Os municípios que podem ter redução no abastecimento são Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período.
Na última semana o Instituto de Gestão das águas do RN (Igarn), por meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, e do coordenador de Gestão Operacional, Antônio Righetto, participou a reunião de alocação de águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, organizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, teve uma recuperação de seu armazenamento em função das chuvas que vêm cairam na região nos últimos meses. O maior reservatório do Rio Grande do Norte acumulava 64,67% (1,5 bilhão de metros cúbicos) de sua capacidade em 23 de julho – um ano antes o volume era de 31,33%. Nesse contexto, em 24 de julho, a ANA realizou uma videoconferência com os usuários de água do ARG, do açude Mendubim e dos rios Paraú e Açu para discutir e definir a alocação de água da região entre agosto de 2020 e julho de 2021.
Para o período da alocação, a média anual para captação direta no reservatório ARG será de 300 litros por segundo, enquanto a vazão liberada média a jusante (abaixo) do Armando Ribeiro Gonçalves para o rio Açu e o canal do Pataxó passará dos atuais 4700 l/s para 12.050 l/s, entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, e para 6.050 l/s, entre março e junho de 2021.
Com o melhor volume de águas, as restrições de uso que vinham ocorrendo na região entre 2012 e 2020 em função da forte seca foram reduzidas. Além disso, a maior oferta de água permitirá o aumento das atividades econômicas na região – como agricultura, carcinicultura, indústria e abastecimento público de água –, contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte num contexto de pós-pandemia.
A alocação de água define regras de utilização de recursos hídricos com o objetivo de distribuí-los entre os usuários por um determinado período. Este processo conta com a participação do Poder Público, sociedade civil e usuários. No caso dessa videoconferência, o encontro virtual ocorreu em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn).
No ano passado, a Agência publicou a Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019com as condições de uso da água no Sistema Hídrico ARG-Mendubim. Segundo o documento, os usos na região são pautados pelos estados hidrológicos (EHs) Verde, Amarelo e Vermelho. Eles determinam se tais usos da água podem acontecer com ou sem restrição e são determinados pelos volumes acumulados nos dois reservatórios ao fim de junho. Esse sistema engloba os açudes Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim.
Após diálogo com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e a constatação, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de que o Consórcio EIT/Encalso não teria condição de cumprir as exigências sanitárias e preventivas para evitar contágio da Covid-19, o Governo do Estado adiou, até o próximo dia 20, a retomada das obras do reservatório, em Jucurutu.
Em nota endereçada à Governadora Fátima Bezerra, a comunidade expôs preocupação com a atual situação de crescimento acelerado do conta´gio da Covid-19 no interior, levando em consideração que a maioria dos trabalhadores da obra sa~o moradores de Barra de Santana, a comunidade a ser realocada.
Os recursos de R$ 50 milhões destinados ao Complexo de Oiticica são provenientes das emendas impositivas da bancada federal em 2019, então não existe a possibilidade de serem contingenciados. Eles se encontram na conta da Semarh e parte já foi utilizado para pagamento de faturas.
“A questão de Oiticica e a redenção hídrica do Seridó é uma prioridade que sempre esteve pautada nas minhas principais lutas enquanto pessoa pública. E agora como governadora não é diferente. Estamos trabalhando com muito afinco e não mediremos esforços para tornar possível esse sonho da região do Seridó” enfatiza a governadora Fátima Bezerra.
Logo que o Consórcio concluir a implantação de todos protocolos e medidas preventivas quanto a contaminação por COVID-19, será feita uma vistoria com a Sesap, para atestar o cumprimento do que foi pactuado. Até que isso aconteça, a orientação ao consórcio é que garanta o pagamento do salário dos trabalhadores, uma vez que não existe nenhuma fatura em atraso.
Só na "Caixa Pregos", mesmo. Um Estado paupérrimo e uma comunidade *pobre de marré" esnobando para R$50 milhões e mais de 300 empregos diretos. E ainda por cima em se tratando de uma estrutura hídrica numa das regiões mais secas do Brasil. Governadora, pelo amor de Deus tome jeito!!!
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta sexta-feira (3) os testes para a retomada do abastecimento de Pau dos Ferros a partir da barragem da cidade. Desde setembro do ano passado, Pau dos Ferros vinha sendo abastecida pela adutora de engate rápido, em sistema de rodízio. Como o abastecimento era feito em caráter emergencial, com vazão baixa, a oferta de água era reduzida.
A tomada de água na Barragem de Pau dos Ferros com as últimas chuvas viabilizou o reinício do abastecimento. O sistema vai trabalhar com uma vazão de 230 a 250 metros cúbicos por hora, permitindo melhor atendimento à população. De acordo com o boletim volumétrico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), desta quinta-feira (02), o reservatório se encontra com 24,2 % da sua capacidade (13.271.498 m³).
Segundo Odair Rêgo, Gerente da Regional Alto Oeste da Caern, a previsão é que, após os testes, seja possível retomar o abastecimento através da barragem, o que possibilitará a melhoria da distribuição de água para a população. A perspectiva é abastecer por mais tempo a cidade, que é dividida em três setores. No novo sistema, cada setor passa a receber água por cinco dias, em média, ficando com o fornecimento parado por dois períodos iguais, para que os outros setores recebam água.
Barragem de Pau dos Ferros registrou aumentou significativo de quarta(04) para esta quinta-feira(05) 1.94 metros, de acordo com monitoramento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(Dnocs).
O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar.. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nessa terça-feira, 24, em Brasília. Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras.
“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.
As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.
Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.
Além disso, o Governo Federal sinalizou de forma positiva o pleito de inclusão de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) no Sincov, no valor de R$ 30 milhões, para a instalação de 150 dessalinizadores movidos à energia solar, além da redução da contrapartida do Governo do Estado. “Toda articulação foi iniciada pela Governadora Fátima Bezerra. Finalizamos a reunião com excelentes respostas e já providenciando os encaminhamentos”, enfatizou João Maria.
Eu só espero que o povo esteja acompanhando essas remessas de verbas por parte do Governo Bolsonaro para o estado RN. Na próxima campanha vão querer mentir para os eleitores e dizer que o governo Fátima Bezerra do PT não fez nada por falta de dinheiro.
Deus o abençoe Jair Bolsonaro! Da semana passada pra cá mandou uma chuva grossa de recursos, as coisas só não estão melhores por que o governo estadual não faz o dever de casa.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, terá sua vazão aumentada em 30%, de acordo com decisão conjunta durante a reunião anual de Alocação de água realizada, ontem ((04), em Assu. O evento, que foi organizado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, abriu os trabalhos e ressaltou a importância econômica da região, principalmente no que diz respeito às atividades de irrigação, e a importância do reservatório para abastecimento de um percentual considerável da população do RN.
Participaram da reunião, o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, representantes da ANA, IGARN, SEMARH, Secretaria de Agricultura (SAPE), usuários, e sociedade civil atuante na Bacia. Na ocasião, os representantes da ANA fizeram uma apresentação sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos na região e uma proposta de planejamento contendo as regras gerais de utilização do sistema hídrico das Barragens Armando Ribeiro-Mendubim.
Após o processo de discussão e votação, ficou deliberado o aumento da vazão de 5,5 para 7 m3/s pelos próximos 12 meses. “Como a expectativa do inverno é boa para o ano que vem, ficou acordado aumentar a liberação desse fluxo e estabelecida uma regra mais flexível, que permite uma liberação maior de água no período seco” explica o Presidente do Comitê, Paulo Varela.
O titular da Semarh destaca outra iniciativa discutida na reunião: ”Pequenos agricultores que captavam água na bacia de maneira informal agora terão suas outorgas emitidas. A ANA, com auxílio do Igarn, já elaborou um cadastro dessa categoria”.
“A orientação da Governadora é que as discussões aconteçam de forma democrática e participativa e que se possa abrir um consenso em prol de todos os interessados: a classe produtiva, os pequenos irrigantes e o consumo humano. A proposta foi aprovada por aclamação”, finaliza o Secretário.
A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo Grande promovida pela escola estadual em que estudava será indenizada com o valor de R$ 100 mil, como compensação pelos danos morais suportados pela morte da filha. A sentença é do juiz Daniel Maurício, da Comarca de Campo Grande.
O magistrado também sentenciou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de pensão mensal aos pais em valor correspondente a 2/3 do salário mínimo nacional entre 19 de março de 2014 (data em que completaria 14 anos) até 19 de março de 2025 (data em que completaria 25 anos), passando, a partir de então, a ser devido valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, até a data em que a falecida atingiria 74 anos e 29 dias ou a data em que um dos pais vier a óbito.
A autora moveu ação indenizatória contra o Estado objetivando a condenação do ente público ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. Para tanto, contou que no dia 28 de abril de 2011, a sua filha menor de idade (na época com 11 anos), participou de aula de educação física ministrada por professor da Escola Estadual Professor Adrião Melo em Campo Grande, a qual ocorreu na Barragem do Pepeta, naquela cidade, que estava sangrando.
Ela narrou que o professor conduziu seus alunos, num total de 15, em carro próprio. Porém no local, a menor de idade, filha da autora da ação judicial, acabou se afogando e morrendo. Afirmou que o fato é inclusive objeto de Ação Penal registrada sob o Nº 0000318-45.2011.8.20.0137 e que a aula de educação física pertence a grade curricular do Estado do RN, bem como faltou cautelado Estado ao permitir tais aulas em lugar impróprio.
Argumentou a responsabilidade objetiva do Estado diante dos danos causados por seus agentes. Concluiu ter sofrido danos morais, especialmente pelos reflexos psicológicos acarretados pelo acidente que ceifou a vida de sua filha e danos materiais, mais especificamente direito a salário.
Para o juiz, no caso analisado, o dano é inquestionável. “A perda de um filho constitui-se em um dos maiores abalos que uma pessoa pode sofrer, visto que contraria a lei natural da vida. Portanto, daí decorre o chamado dano ‘in re ipsa’, o qual nasce meramente em razão do fato”, comentou.
Análise
Como trata-se de pessoa jurídica de direito público, explicou que aplica-se a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Logo, é dispensável eventual discussão quanto à existência de culpa ou dolo na conduta do Estado, porque não interessa ao tipo de responsabilidade aplicável.
Da mesma forma, esclareceu que também não há como cogitar a responsabilização direta do professor de educação física, pretensão buscada quando do pedido para que fosse responsabilizado na ação judicial movida pela mãe da criança contra o ente estatal.
Assinalou ainda que é inquestionável que a filha da autora estava sob a guarda do Estado quando da ocorrência do sinistro, posto que, aluna de escola estadual, foi ao local acompanhada de seu professor de educação física, agente do Estado e responsável legal pela turma, o que foi confirmando pelo Diretor da Escola, que foi testemunha do processo.
“Ora, se um professor, no uso de suas prerrogativas de agente público, se dispõe a levar crianças a um momento extraclasse e inexiste advertência ou proibição da Instituição, de forma pública; por óbvio, que os pais autorizam seus filhos e se eximem de eventual culpa concorrente, na medida em que as Escolas garantem a segurança e o cuidados devido à seus alunos. Assim, resta clara a desídia da instituição de ensino e, via de consequência, do Estado réu”, finalizou.
Por fim, concluiu que: “Trata-se de fato decorrente na falta de vigilância, pois a menor estava sob responsabilidade do professor, preposto do Estado”.
O Açude Caldeirão tem capacidade para 54,6 milhões de m³ de água. Imagem: Pacífico
A barragem de um açude com 54,6 milhões de m³ de água corre “risco iminente” de romper, colocando em perigo a vida dos 62 mil habitantes da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina), no Piauí. Um relatório técnico resultou em uma Ação Civil Pública, mas o governador do estado, Wellington Dias (PT), falou do perigo como um boato, ou “fake news”, conforme noticiou a imprensa local.
A ação da Promotoria de Justiça de Piripiri se baseou em um relatório de inspeção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), que no dia 10 de dezembro do ano passado foi notificado sobre a existência de “uma grande cavidade” no Açude Caldeirão, construído entre 1936 e 1945 para irrigar a região em períodos de seca.
Chegando ao local, os engenheiros encontraram outras crateras. “Importante registrar e informar a existência de outras erosões existentes ao longo do talude de jusante”, diz o relatório, que conclui: “Pela gravidade da situação, com risco iminente de rompimento da barragem, imediatamente recuperamos emergencialmente a cavidade”.
De acordo com o engenheiro Francisco Ribeiro Soares, que assina o documento, a erosão começou depois do asfaltamento da rodovia estadual PI 327, que cruza todo o açude. Construída sem espaço para drenar a água da chuva, a obra provocou a “anomalia” na barragem, “ocasionada pela pressão da água nos momentos de temporais”.
A cidade de Piripiri tem 62 mil habitantes. Imagem: Domínio Público
O Dnocs concluiu seu relatório pedindo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que corrigisse a obra “antes que algo de mais grave aconteça, qual seja até o rompimento da barragem, evitando dessa forma tragédias com ceifamentos de vidas humanas”.
“As crateras que se encontram na área em questão possuem extrema preocupação, visto que a não drenagem na parede do açude poderá causar fissuras. Tal acontecimento ocasionará situações irreversíveis ao meio ambiente e a toda a sociedade”. (Promotor Nivaldo Ribeiro na Ação Civil Pública)
O DER não respondeu aos pedidos de explicação feitos pela Promotoria. O Departamento só se manifestou depois que a Justiça do Piauí acatou o pedido do promotor no dia 6 de fevereiro em decisão liminar. “Conseguimos essa liminar favorável à ação. O caso é sério”, disse Ribeiro ao UOL.
Com a decisão, o governo do estado tem 15 dias para iniciar as obras, que precisam ser concluídas em até 60 dias. Na ocasião, a juíza aceitou o pedido para bloquear R$ 1 milhão do Fundo de Participação do Estado para execução das obras em caso de descumprimento da ordem judicial.
FAKE NEWS?
Alertado na época sobre o perigo, o governador reeleito Wellington Dias “pediu que os piauienses não espalhem fake news porque as barragens não estão correndo risco”, segundo informou a edição do dia 31 de dezembro do jornal Meio Norte. Especificamente sobre o Açude Caldeirão, “Dias falou que não há riscos”.
Procurada pelo UOL, a assessoria do governo nega que Dias tenha feito “pouco caso de tal situação”, como afirma o promotor na ação. “Ele não tratou o assunto como fake news. O que aconteceu foi que aqui no Piauí circularam vários vídeos e fotos de populares dizendo que as barragens estavam se rompendo e causariam tragédias. O que ele disse foi que causar pânico dizendo que as barragens iriam romper, sem um laudo técnico, seria fake news.”
A assessoria do governo também falou em nome do DER, que está sem assessoria de imprensa. Afirma que demorou para acatar a recomendação da promotoria porque precisou aguardar o resultado de uma licitação para contratar a empresa que executará a obra.
“Nesse período, o governo intensificou a fiscalização e fez vistorias em todas as barragens sob responsabilidade do governo. As que precisam de reparos estão com obras em andamento ou a começar nas próximas semanas” (Assessoria de imprensa do governo do estado do Piauí)
Após a publicação da reportagem, o governador entrou em contato com o UOL: “Em nenhum momento eu declarei sobre esta Barragem que notícia era Fake. Esclareci, com Informações do Dnocs, nosso Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, que o problema são buracos/erosão na rodovia, na lateral da Barragem, e que nosso Departamento de Estradas e Rodagens já foi acionado. Há um grupo de trabalho do Estado e Federal, que acompanha desde 2017 a situação das Barragens no PI. E no último relatório não havia rompimento. O Dnocs vai investir na manutenção ampliando margem de segurança. A equipe voltará a fazer vistoria.”
Embora de responsabilidade do governo estadual, o prefeito da cidade, Luiz Menezes (PMDB), encaminhou ofícios ao DER, à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público. Na ocasião, ele afirmou se tratar de “um assunto gravíssimo”. “E o problema não é somente no trecho da crista do Caldeirão, mas sim por toda a extensão da PI que liga a cidade de Lagoa de São Francisco.”
“É DIFÍCIL CONFIAR”
De acordo com o governo, as obras de reparo já começaram. Mesmo assim, parte dos 62 mil habitantes da cidade está em estado de alerta. “Depois de Brumadinho, todo mundo fica preocupado com a situação. Mesmo começando as obras, é difícil confiar”, afirma a vendedora Maíra Gonçalves, 33.
Maíra, que nasceu no município, afirma que, apesar do pânico, não pretende deixar a cidade. “A gente vai ficando. Depois do alerta, os dias vão passando e as pessoas acabam se acomodando. A gente acha que não vai acontecer, mas, se ela romper, vai pegar toda a população.”
O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) e subiu 10 cm de lâmina.
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), 21 receberam recargas que variam de 1% a 20% de suas capacidades. O açude Beldroega em Paraú, que iria entrar no volume morto já no próximo mês, teve um aumento no volume de água em 20% (1,6 milhão de m³). Diante do aumento, mesmo que as chuvas cessem, o reservatório ainda terá água até o mês de setembro.
Pequenos reservatórios transbordaram. Em Jucurutu, os açudes das comunidades de Riachão e Boi Selado atingiram seu volume máximo e já estão desaguando em direção à Armando Ribeiro, que está atualmente com 20,40% de sua capacidade (489,5 milhões de m³). O mesmo acontece com o acúmulo de água na obra da barragem de Oiticica, hoje com 3 milhões de m³, que está atingindo um braço do Rio Piranhas e contribuindo para a cheia do maior reservatório do estado.
Alguns reservatórios que entrariam em volume morto até junho deste ano, só chegarão a volume morto em dezembro. Isto significa que receberam recarga para durar mais 6 meses.
ACUMULADO
No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de chuva neste ano, chegou a cair granizo no ultimo final de semana.
“O sistema meteorológico responsável por estas chuvas é o Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que deve continuar nos próximos dias provocando chuva no litoral, mas principalmente no interior”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. No período de Carnaval, entretanto, o volume maior de chuvas deve acontecer na faixa litorânea do estado.
Os valores acumulados entre 3 e 10 de janeiro, segundo a precisão da Emparn, devem atingir cerca de 30mm no Agreste e Litoral Sul, 40mm na Região de Mossoró e acima de 60mm nas regiões Central, Seridó, Alto Oeste, Litoral Nordeste e Grande Natal.
O prefeito da cidade de Jucurutu, George Queiroz, emitiu uma nota sobre a “visita” da Governadora Rosalba Ciarlini ao seu município, e fez questão de destacar a influência mínima do Governo do Estado na construção na Barragem de Oiticica.
Confira na íntegra:
A Barragem de Oiticica é reivindicação quase secular do povo de Jucurutu. A Barragem só está sendo feita porque o povo de Jucurutu nunca deixou de clamar por ela, e exigir dos governos sua construção.
Ela é, portanto, do povo de Jucurutu.
Graças aos esforços do Deputado Nelter Queiroz, do Ex-Prefeito Júnior Queiroz, com o apoio do Deputado Henrique Eduardo Alves, o Governo Federal, por decisão da Presidenta Dilma, está bancando a obra, transferindo os recursos necessários ao Governo do Estado.
A Governadora Rosalba Ciarlini não respeita a História, nem o povo que faz a História. Foi ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica como uma estranha, tanto é que não chamou o povo, nem o Prefeito, nem o Ex-Prefeito, nem o Deputado da terra: foi, chegou, saiu, e certamente não volta, sempre como pessoa alheia.
Imagine se a Presidenta Dilma vier aqui e não chamar a Governadora. Isso não acontecerá, porque a Presidenta respeita o Rio Grande do Norte.
A Governadora não. Tirou fotos sozinha, com sua equipe, mas não quis ouvir as reivindicações dos norte-rio-grandenses de Jucurutu e do Seridó.
Não quero honrarias, nem preciso dos afagos do Governo. Mas exijo respeito ao povo de Jucurutu.
O Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos hídricos (SEMARH), assinará com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), um termo de compromisso para a Construção da Barragem de Oiticica. A solenidade de assinatura acontecerá nesta segunda-feira (01/04), às 9h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.
O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra e a administração dos recursos envolvidos. O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU).
O empreendimento beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente, a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de meio milhão de potiguares.
Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, a Jusante da Barragem Armando Ribeiro. “Oiticica também vai integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco, ajudando a desenvolver a economia de toda região Seridó”,frisou Leonardo Rêgo, Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
O sítio barrável, ou seja, o lugar onde o reservatório será construído, está localizado sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu.
A obra será realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
Alisson e o pai em propriedade da família — Foto: Reprodução/Instagram
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