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Polícia

Operação apura esquema de propina na contratação de leitos pela Secretaria de Saúde do DF na gestão de Agnelo Queiroz

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Operação Alto Escalão apreende mala de dinheiro na casa de investigados — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) deflagra nesta quinta-feira (23) uma operação que investiga o pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara Criminal de Brasília.

De acordo com a apuração, o ex-governador e o ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa – nos cargos públicos entre 2010 e 2014 – teriam sido favorecidos por um repasse de 10% sob o valor de R$ 4.620.000,00 referente ao contrato, o que equivale a R$ 462 mil. A Polícia Civil faz buscas em endereços ligados a eles.

Durante as buscas nesta manhã, houve a apreensão de uma mala cheia de dinheiro, com notas em real e dólar (na foto acima). Ela estava em endereço ligado à Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP), para onde os valores teriam sido transferidos (saiba mais abaixo). A quantia apreendida não foi divulgada até última atualização desta reportagem.

O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, afirmou à reportagem que que “não teve acesso à decisão que autorizou a busca e apreensão” e que “tão logo seja analisada a decisão, utilizará dos recursos legais para defesa”. O G1 tenta contato com a defesa dos demais envolvidos.

A apuração é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil. A operação foi batizada de Alto Escalão e é um desdobramento da Operação Checkout, de 2018, que já apurava esquema ilícito em contratos pela Secretaria de Saúde.

Investigação

De acordo com a apuração, para camuflar a propina, a Secretaria de Saúde teria firmado um contrato fictício de publicidade e marketing com o IBESP. O pagamento teria ocorrido em 2014, e foi revelado pelo próprio dono da empresa, Luiz Carlos do Carmo, em delação.

A colaboração nas investigações ocorreu após a Operação Ckechout. No caso, o MPDFT apontou que o governo teria aplicado R$ 4,62 milhões na compra de mobiliário sem justificar a necessidade. Além disso, servidores teriam recebido pacotes turísticos como contrapartida para ilícitos.

As irregularidades foram identificadas a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do DF que, em 2016, dois anos após a compra, constatou que ainda havia macas, leitos, berços e divisórias encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.

Condenações

O ex-governador Agnelo Queiroz já foi condenado por outras irregularidades na gestão. Na mais recente sentença, em junho deste ano, ele é acusado de improbidade administrativa por praticar “pedalada fiscal”. Segundo o Ministério Público, ele teria “maquiado” contas do governo para evitar sanções.

Em janeiro deste ano, o ex-governador foi condenado, também por improbidade administrativa pela inauguração do Centro Administrativo do DF, o Centrad, em Taguatinga, no último dia de mandato em dezembro de 2014. Até abril do ano passado, as empresas alegavam já ter gasto mais de R$ 1,5 bilhão com o prédio, que não foi inaugurado por irregularidades em alvarás. Há cerca de oito meses, o GDF teria que pagar R$ 724 milhões ao consórcio para assumir o local

Atualmente, Agnelo também é considerado inelegível. Entre as decisões que restringe os direito políticos está sentença confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, por uso dos sites oficiais do governo para notícias positivas em período pré-campanha eleitoral.

G1

 

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Opinião dos leitores

  1. O Partido Social Cristão que anda metendo a mão. PSC do Witzel e do Coronel Azevedo anda meio enrolado. O filho Zero Um com Queiroz no partido Republicanos também anda meio desgastado. O de Roberto Jefferson aliado, amigo e agora defensor do Mito também é meio sujo com o centrão. O que era de Rogério Marinho (PSDB) é que está lambuzando.

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  2. Interessante, é que os órgãos que competem a realizar as investigações somente as fazem quando os gestores deixam os cargos. Será que durante o processo estes órgãos criam miupia!!!! E o trabalhador sempre arcando com as consequências. É realmente incrível.

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Saúde

Prefeitura de Parnamirim abre processo seletivo para contratação de profissionais da saúde; 315 vagas

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Diante da atual situação de pandemia do novo Coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), edital de processo seletivo, com total de 315 vagas, com caráter de urgência, para a contratação de profissionais de saúde. Todo o processo de seleção será online, exceto no ato de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

As inscrições foram abertas, exclusivamente via internet, a partir das 8h desta terça-feira (19) e seguirão até as 23h59 da quarta-feira (20) no horário local. O candidato deverá enviar para o email [email protected] o currículo atualizado e toda documentação comprobatória.

A contratação dos profissionais será por tempo determinado e visa atender à necessidade temporária e excepcional de interesse público, de profissionais da saúde, visando ampliar a prestação de serviços de saúde na rede municipal de enfrentamento a pandemia internacional ocasionada pelo COVID-19.

Estão aptos a participarem da seleção, profissionais de nível médio e superior, como médicos infectologistas, clínicos diaristas, clínicos plantonista, intensivistas responsáveis técnicos, intensivistas diaristas, intensivistas plantonistas, além de enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, técnicos em enfermagem, técnicos em laboratório, técnico em nutrição e dietética e auxiliares de farmácia.

O processo seletivo visa atender o Plano de Contingência Municipal de Parnamirim para o enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19. Os candidatos serão contratados para desempenho de atividades no âmbito da Sesad, compondo a equipe necessária às ações de prevenção e controle para enfrentamento da doença, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional.

Os candidatos serão lotados, a critério da Secretaria, no Hospital Municipal de Campanha de Parnamirim, na Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTIa) do Hospital e Maternidade do Divino Amor e na Unidade Mista Deputado Márcio Marinho.

O prazo de validade do processo é de seis meses, podendo ser prorrogado, enquanto durar a pandemia da COVID-19 e a situação de calamidade pública.

Considerando da atual situação, não serão permitidas inscrições de candidatos que tenham 60 anos ou mais, que tenham histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas, Que utilizam medicamentos imunossupressores e/ou pessoas imunodeprimidas, além de Candidatas grávidas e lactantes, por estarem inseridos nos grupos de risco.

Cada candidato só poderá concorrer em até duas funções. Para fins de comprovação do atendimento ao requisito escolaridade exigido no edital, o candidato deverá enviar eletronicamente, na forma definida, documentos comprobatórios para a função concorrida, na forma do item 5.1.1.

Confira o edital completo no link a seguir e clicando no diario do dia 18 http://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/

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Finanças

TCE-RN aponta inconsistências em contratação do Governo do Estado para implantação de hospital de campanha

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou diligência para saber quais providências o Governo do Estado vai adotar quanto à contratação emergencial para implantação e gestão de um hospital de campanha para pacientes com Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deve informar e comprovar, no prazo de cinco dias, a decisão oficial acerca da continuidade ou desistência do projeto inicial de montar a estrutura no estádio Arena das Dunas.

Em seu despacho, o conselheiro Gilberto Jales, relator do processo, justifica a necessidade de que sejam esclarecidas questões apontadas no Relatório de Acompanhamento (informação técnica resultante da atuação concomitante do controle externo na fiscalização da referida contratação emergencial do governo). A peça foi produzida por uma comissão intersetorial do TCE – Diretoria de Administração Direta (DAD) e Inspetoria de Controle Externo (ICE) – que integra o grupo de acompanhamento criado especificamente para auditar as despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Apesar de anunciada na imprensa a desistência da instalação do hospital na Arena das Dunas, os auditores observam que não foi constatada a revogação do chamamento público por ato formal. Além disso, justificam que os encaminhamentos resultantes da ação fiscalizatória poderão repercutir para além daquela contratação, com caráter pedagógico e orientativo, para outras medidas a serem adotadas nas ações voltadas para o enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pela Covid-19.

Caso prossigam com a contratação emergencial, a Sesap e o Governo Estadual devem apresentar esclarecimentos suscitados no Relatório de Acompanhamento. Um deles é comprovar que existe a necessidade da contratação de profissionais para gerenciamento do hospital de campanha, demonstrando que o quadro atual, somando-se às contratações temporárias em andamento, não são suficientes para cumprir essa função.

Ainda sobre contratação de pessoal, os auditores questionam se os profissionais que serão contratados em regime temporário, ou qualquer outro servidor público empregado no serviço do hospital de campanha, serão alocados em caráter adicional aos 633 já previstos no termo de referência e já custeados pelos recursos financeiros repassados pelo governo. Também querem esclarecimentos sobre os mecanismos de controle e como se daria o abatimento nos valores repassados à empresa contratada, no caso de haver cessão de servidores públicos, para eventualmente substituir aqueles previstos no contrato.

Outro ponto levantado diz respeito ao modelo de contratação que se pretende estabelecer, caso a melhor proposta, total ou parcial, venha a ser apresentada por pessoa jurídica não qualificada como passível de firmar contrato de gestão. O novo edital de chamamento público ampliou a possibilidade de participação para outras sociedades empresariais hospitalares, que não necessariamente enquadram-se na condição de Organização Social ou instituição filantrópica.

Os projetos de arquitetura para a concepção do Hospital de Campanha também devem ser enviados ao Tribunal de Contas, de acordo com o despacho. O governo deve prestar os esclarecimentos acerca das providências que foram tomadas para viabilizar a montagem da estrutura do hospital, informando se já existe procedimento administrativo que aborde a contratação desses serviços e em que fase se encontra.

O conselheiro Gilberto Jales determinou ainda a intimação da Controladoria Geral e do Governo do Estado, através dos seus titulares, para ciência das constatações pontuadas no Relatório de Acompanhamento, especialmente no que diz respeito à adoção de meios para conferir maior transparência e publicidade no que se refere aos valores orçamentários e à execução de despesas relacionadas especificamente ao enfrentamento da pandemia.

 

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Política

Em sessão virtual, Câmara de Natal aprova calamidade pública e contratação de profissionais para a Saúde

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Foto: Marcelo Barroso

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o Decreto de Estado de Calamidade Pública, encaminhado pelo Executivo Municipal, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações. “Acho que a Câmara sai na frente com uma discussão ampla e madura e participação dos vereadores mesmo fora da Câmara. Hoje aprovamos o decreto, ajudando o município a tomar iniciativas ágeis e autorizamos a nomeação de mais profissionais para que venham a contribuir com essa batalha contra esse novo vírus”, disse Paulinho Freire.

A iniciativa reforça a preocupação do Legislativo Municipal em atender as demandas da população sem por em risco a saúde das pessoas. Os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual. “A Câmara fez seu dever da melhor forma possível, dentro das limitações do momento para atender à necessidade de se reduzir a burocracia para ações emergenciais e contratação de mais profissionais, ou seja, votamos duas matérias de fundamental importância”, destacou Felipe Alves.

A publicação do Decreto aprovado ocorreu no último dia 21 de março, no Diário Oficial do Município. A medida foi encaminhada ao Legislativo natalense destacando a condição de contaminação viral na cidade, necessitando da adoção de medidas drásticas para a garantia do afastamento social e a proteção às finanças públicas em meio à necessidade de ampliação dos gastos para atendimento à população.

Projetos

Na sessão também foi aprovada a criação de 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde municipal, o que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018. O projeto está em consenso com as leis complementares nº 118 e 120, ambas de 03 de dezembro de 2010, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde da Prefeitura Municipal de Natal.

“Estamos vivendo um momento crítico e a Prefeitura sai na frente porque é importante essa contratação, mas não apenas de cem servidores, mas a Câmara poderia autorizar a contratação de quantos profissionais forem necessários para atender a população nesse momento caótico”, sugeriu o presidente da comissão de saúde da Casa, vereador Fernando Lucena (PT).

Por fim, os vereadores negaram a votação em urgência a um terceiro projeto do Executivo, que autoriza a aquisição de um imóvel pertencente ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a construção de um espaço público de convivência. Esta matéria vai tramitar em regime normal nas comissões da Casa até retornar ao plenário.

Nova convocação

Com a chegada de um novo projeto para ser votado em regime de urgência, o presidente da Câmara, Paulinho Freire, anunciou nova convocação extraordinária no mesmo estilo de videoconferência para a próxima quinta-feira (2).

“Teremos um projeto a deliberar sobre a prefeitura usar recursos da merenda escolar para comprar cestas básicas e entregar aos alunos, já que estão com as aulas suspensas. Seguiremos os mesmos moldes da sessão de hoje”, revelou o presidente.

 

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Diversos

MP para reduzir fila no INSS prevê contratação de aposentados sem concurso para outros órgãos

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Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

A medida provisória (MP) que vai permitir a contratação de servidores aposentados para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira – quase 50 dias depois do anúncio de uma força-tarefa com a participação de militares da reserva das Forças Armadas para resolver o problema.

O governo aproveitou a edição da MP para fazer uma reformulação completa no regime de contratação temporária no serviço público, dispensando a realização de concursos públicos em várias situações.

De acordo com a MP, o governo poderá contratar servidores aposentados toda vez que houver aumento transitório no volume de trabalho, serviços acumulados, necessidade de redução de passivos processuais, instalação de novos órgãos públicos e revisão de sistemas de informática.

Bastará um processo seletivo simplificado, precedido de um edital de chamamento público. Com isso, fica aberta a possibilidade de adoção desse tipo de regime em qualquer órgão da administração pública, não só no INSS.

Entenda: Por que o INSS tem uma fila de quase 2 milhões de pedidos de aposentadoria à espera de concessão?

Isso significa que os aposentados poderão ser chamados em caso de pane da Receita Federal ou problema no eSocial, por exemplo, que levem à acumulo de trabalho. No caso da criação de novos órgãos, a contratação seria na fase de implementação das instituições.

Dois anos de contrato

Em todos esses casos, a duração máxima do contrato é de dois anos, incluindo eventuais prorrogações.

A MP também amplia as situações de contratações temporárias, que eram restritas a situações de calamidade pública, assistência e emergência em saúde pública, danos ambientais, vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária, além de professores e pesquisadores.

A duração dos contratos é de até oito anos, dependendo do tipo de necessidade.

Para que seja feita a convocação dos 9,5 mil servidores que irão participar da força-tarefa, incluindo os militares da reserva das Forças Armadas, que já têm previsão legal de recontratação, falta ainda o INSS lançar o edital de chamamento com todos os detalhes do contrato.

Entre esses detalhes estão jornada, atividades a serem desempenhadas, jornada, remuneração fixa equivalente a 30% do salário de um servidor em função semelhante, variável com metas de produtividade e hipóteses de rescisão. Os selecionados terão que passar por uma fase de treinamento para começar a trabalhar no INSS.

Treinamento pode começar em abril

Caso não haja problemas como o edital, o INSS pretende iniciar a fase de treinamento em abril. Dos 9,5 mil participantes da força-tarefa, 7,4 mil vão atuar no atendimento à população nas agências; 600 em atividades de apoio e central de recursos e 1.500, no mínimo, na análise de processos. Neste caso, a ideia é contratar somente aposentados do INSS com experiência, sem limites, dependendo da procura.

Até a última quinta-feira, o volume de benefícios represados no INSS era 1,883 milhão, sendo que 1,250 milhão estão na fila há mais de 45 dias, média considerada razoável pelo órgão. Com a força-tarefa, a meta é zerar este estoque até outubro.

Veja:Como corrigir contribuição previdenciária remetida para cadastro de outro trabalhador

Desde a vigência da reforma da Previdência, em novembro de 2019, nenhum pedido de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e especial) e de benefício com contribuição abaixo de um salário mínimo, como é o caso de trabalhadores intermitentes, foram concedidos.

Crédito consignado

De acordo com a MP, servidores com mais de 75 anos não poderão ser recontratados. O cuidado foi de não contrariar a norma que prevê aposentadoria compulsória. Aposentados por invalidez também não serão poderão participar.

O governo incluiu na MP um artigo que trata do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas privatizações, que estava subordinado à Casa Civil e foi transferido para o Ministério da Economia.

A proposta cria um Conselho para o programa e assegura o pagamento de gratificações aos servidores civis e militares, lotados nos órgãos da Presidência da República, até 31 de janeiro de 2020.

Para reforçar nas receitas do INSS, a MP permite que o órgão passe a cobrar dos bancos pelas operações de crédito consignado dos aposentados e pensionistas. Esse valor pode ser fixo ou um percentual sobre o volume dos empréstimos. Até então, o órgão cobrava apenas ressarcimento dos custos operacionais.

A proposta também autoriza o INSS a contratar terceiros para realizar os descontos em folha, hoje na responsabilidade da Dataprev. Em caso de empesa pública ou sociedade de economia mista, o processo de licitação é dispensado.

O Globo

 

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Opinião dos leitores

  1. O correto é fazer concurso público e restruturar o INSS revogando a (de)forma da Previdência.
    Sendo pra proceder o correto o "Mito" claro não quer.

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Geral

Iniciadas as inscrições para o processo seletivo de contratação de médicos em Parnamirim

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A Prefeitura de Parnamirim lançou no último dia 15 de fevereiro, em edição do Diário Oficial do Município (DOM), o edital nº 001/2020, que versa sobre a contratação, por tempo determinado, de profissionais médicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas áreas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Estratégia Básica de Saúde Prisional (EBSP).

As inscrições serão gratuitas e o prazo começa nesta quinta-feira (27) e se estende até 6 de março. O interessado deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço à Rua Altino Vicente de Paiva, nº 210, 2º andar, Sala 205, Edifício Cartier em Monte Castelo no horário das 8h às 13h.

O interessado preencher uma ficha de inscrição e trazer consigo cópias dos documentos de identificação pessoal (certidão casamento ou nascimento, identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço), e profissional (diploma, documento de registro profissional), assim como certidão negativa da justiça federal, estadual e atestado de bons antecedentes (ITEP) e currículo vitae resumido, acompanhado de todos os documentos comprobatórios.

Serão 110 vagas, sendo 52 para o programa ESF com preenchimento imediato e mais 52 para formação de cadastro reserva, além de outras 6 para a EBSP, das quais 3 são de preenchimento imediato e outras 3 para a reserva. O processo seletivo consistirá em uma única fase de exames de habilidades e conhecimentos, mediante a análise curricular, com conteúdo eliminatório e classificatório.

O resultado final será publicado no DOM, por ordem decrescente de nota, até o dia 13 de março de 2020. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do contato 3644-8104.

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Esporte

FOTO: ABC anuncia contratação de lateral ex-Guarani de SP

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O ABC anunciou nesta quarta-feira(12), através de suas redes sociais, a contratação do lateral Bruno Souza, que estava no Guarani/SP.

Bruno chegou a Natal nesta quarta-feira (12) e fechou contrato até o término do Campeonato Brasileiro.

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Judiciário

Ex-prefeito no RN é condenado por contratação de pessoal sem concurso

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa por ter realizado contratação de pessoal sem a realização de concurso público.

Na primeira instância, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor do Município, no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida por ele quando exercia o cargo de prefeito, além de lhe proibir contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No recurso ao Tribunal de Justiça, José Borges assegurou não haver dolo na conduta praticada, pois os atos de contratação de servidores para atender excepcional interesse público, sem a realização de concurso, deram-se com base em autorizações previstas na legislação do Município de São José do Campestre.

O ex-prefeito disse, ao apelar da condenação de primeiro grau, que o reconhecimento posterior de irregularidade em lei municipal, amparadora de contratações de pessoal sem a realização de concurso público, não implica presunção de ocorrência de improbidade administrativa.

José Borges enfatizou inexistir prova nos autos que comprove ter agido com má-fé, dolo ou culpa, de forma a estar ausente o elemento subjetivo configurador da vontade específica de violar a lei, não havendo de se falar em ato ímprobo. Por isso, requereu a reforma da sentença.

Leia matéria completa no Justiça Potiguar clicando aqui.

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Saúde

Prefeitura de São Gonçalo realiza contratação de médicos para o Programa de Saúde da Família; remuneração de R$ 11.200,00

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Foto: Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está com vagas abertas para contratação de médicos no Programa de Saúde da Família. Os interessados devem procurar a SMS, na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro São Gonçalo do Amarante/RN.

A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 11.200,00. As vagas são para as Unidades Básicas de Saúde do Golandim III, Serrada e Amarante. Atualmente essas UBS estão sem médicos devido a saída voluntária dos próprios profissionais.

A SMS está atuando para solucionar as ausências, assim como já foi feito nas unidades de Serrinha, Igreja Nova e Poço de Pedra.

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Judiciário

TJ modula efeitos de lei declarada inconstitucional para contratação de temporários em município no interior do RN

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do Município de Assú, fixando os efeitos da decisão a partir da publicação do acórdão (efeitos ex nunc). A norma trata de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública.

A decisão do TJ atende a questionamento feito pelo prefeito do Município de Assú em Embargos de Declaração contra acórdão proferido pela Corte de Justiça estadual que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º, V, VI, VII, VIII, IX, XII e XIII, art. 3º e art. 11ª, todos da Lei Ordinária nº 574/2017 daquele Município.

No recurso, o Prefeito afirmou que a decisão seria omissa em razão de não ter modulado os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da norma questionada. Discorreu sobre a possibilidade de risco iminente ao interesse público no caso de interrupção de todos os contratos temporários formalizados sob a vigência da Lei n.º 574/2017.

Acrescentou ainda que haveria omissão também quanto ao exame da possibilidade de contratação temporária para atividades permanentes da Administração Pública, a teor do fixado no julgamento da ADI n.º 3.247 e ADI n.º 3.068. Ao final, pediu pelo acolhimento do recurso, para que seja integrado o julgado nos pontos impugnados.

Decisão

Para o relator do caso, desembargador Expedito Ferreira, o julgado justificou de forma suficiente os critérios normativos utilizados para o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma questionada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Constatou que o acórdão foi elucidativo no exame da matéria.

Entretanto, ponderando a situação particular dos autos, em atenção a reclamos de interesse social e razões de segurança jurídica, o Pleno do TJRN entendeu por bem modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, de modo a resguardar interesses de maior vulto e repercussão. Considerou que, ainda que não se traduza em imposição ao órgão julgador, representa cautela que deve orientar o provimento jurisdicional, especialmente em matérias de relevante conteúdo social.

Na situação em específico, analisando precedentes firmados na Corte de Justiça estadual em situações análogas, o relator observou que dirige-se o entendimento do colegiado do Tribunal de Justiça por reconhecer a necessidade de modulação dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade, por questões de segurança jurídica e relevante interesse social.

“Portanto, ponderando semelhantes razões no presente instante, entendo pertinente projetar semelhante interpretação para a hipótese de fundo, de modo a fixar que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade sejam verificados a partir da publicação da presente decisão”, votou o relator, sendo acompanhado pela maioria dos desembargadores.

(Processo nº 0803147-42.2018.8.20.0000)
TJRN

 

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Diversos

Funpec é investigada por contrato de R$ 50 milhões com agência de propaganda

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Nota à Imprensa – Funpec

O Ministério Público Federal (MPF) não costuma levar a público a existência ou o andamento de investigações em curso, senão somente ao seu final e desde que considere haver interesse público relevante em seu conhecimento. Todavia, considerando os pedidos de informações aportados na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PR/RN), por veículos de imprensa, acerca da existência de investigação sobre uma contratação realizada pela Funpec – Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura, em virtude da grande repercussão alcançada nas últimas semanas, vem o MPF informar que:

1) tramita no 2º Ofício da PR/RN, sob os cuidados do procurador da República Kleber Martins, o Inquérito Civil Público nº 1.28.000.001862/2018-51, não sigiloso, que investiga a contratação, pela Funpec – com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”;

2) foram solicitados documentos à Funpec acerca dessa contratação, que prontamente os enviou;

3) tais documentos se encontram sob análise, com o auxílio da Controladoria-Geral da União;

4) o MPF não prestará outras informações sobre o caso, senão ao final da apuração.

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Opinião dos leitores

  2. TEM QUE SER ENTREGUE COM A MAXÍMA URGÊNCIA AO MILITARES PARA COLOCAR MORAL E ACABAR COM ESSES ROUBOS MILIONÁRIOS, QUE ESSA TURMA DE ESQUERDOPATAS VINHAM FAZENDO EM NOSSO PAÍS.

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  3. A cada dia surgem mais provas da extrema urgência de se diminuir o tamanho da máquina pública no Brasil. É a única, verdadeira e eficaz forma de se diminuir drasticamente o desperdício e a roubalheira da fortuna em impostos que pagamos. Basta de ver o nosso dinheiro escoando pelos ralos da corrupção, da incompetência e do descaso. Essas fundações (a UERN também tem várias) só se prestam a esse tipo de coisa e são alimentadas, afinal de contas, com dinheiro público. Funcionam, na verdade, como enormes "lavanderias" de dinheiro de corrupção. Nesse caso em particular, é muito forte a possibilidade desse dinheiro ter servido para uso em campanhas políticas de candidatos de esquerda (claro), além do óbvio enriquecimento de muitos "cumpanhero". É por isso que essa corja defende com tanta veemência essas instituições, bem como sindicatos pelegos, Sistema S, estatais (e seus fundos de pensão) e toda a parafernália que usam para dar emprego a uma cambada de preguiçosos incompetentes e para desviar o nosso dinheiro para financiar campanhas políticas e para os bolsos da "cumpanherada". Isso tem que acabar, antes que acabem com o Brasil (e olha que chegaram bem perto, vide a Venezuela).

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  4. O contigenciamento de 30% foi muito pouco, tem muito mais gordura p/queimar!!! Agora descobrimos que no escopo de pesquisa e educação tb há publicidade?? Em época de campanha presidencial?? Contratando uma empresa sem sede aqui e com ligação ao marketeiro de mesalão??? Isso é sério mesmo???

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  6. Perguntam muito pelo Queiroz, o Queiroz já deu as caras e as suas explicações, mas o Coaf só se limita a investigar e divulgar as investigações sobre os negócios do senador Flávio Bolsonaro, mais não divulga os resultados das investigações dos demais dep. Da Alerj que seus acessores movimentaram mais dinheiro do que o Queiroz. Por que que o Coaf também não investiga estes contratos das universidades federais?

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    1. Dinheiro público. Pelo visto, vc nada tem a ver com isso. Quanto ao Queiroz, do que se trata? Teu parente?

  8. O Brasil investe proporcionalmente mais em educação do que a Coreia do Sul algo errado não está certo!
    Se analisar bem o governo do estado gastou 6 milhões em publicidade aí a Funpec gasta 50 milhões e se vc perguntar a qualquer um potiguar o que danado é, ninguém sabe. Tem que abrir o olho também que o período do contrato foi nas eleição não posso dar certeza mais aposto um braço que tem mutreta petista no meio

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    1. O coaf tem que fazer uma devassa nesses gestores da ufrn
      , nessas empresas contratadas pelas gestões e familiares, vai ver que o patrimônio não condiz com os salários que recebem, principalmente dos que dizem que Lula é um inocente.

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Diversos

Governo autoriza contratação de 234 mil temporários para Censo 2020

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FOTO: WILSON DIAS-ABR

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06).

Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.

Agência Brasil

 

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Esporte

ABC encaminha contratação por empréstimo do zagueiro Jomar, do Vasco da Gama; meia uruguaio também deve ser anunciado

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Foto: Via Diário Carioca

O Vasco da Gama segue no mercado em busca de reforços e realocando peças que estão fora dos planos do clube.

O Gigante da Colina está acertando os últimos detalhes da transferência por empréstimo do zagueiro Jomar, que não está nos planos de Alberto Valentim para a próxima temporada para o ABC de Natal.

O ABC deve anunciar o zagueiro e o meia Elbio Alvarez, que estava no Montevideo Uruguay, nos próximos dias. Na última temporada Jomar defendeu o Oeste de São Paulo, também emprestado pelo Gigante d Colina.

Diário Carioca

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Diversos

Capitão Styvenson abre processo seletivo para contratação de assessores e formação de gabinete em Natal, com exigência de exame toxicológico aos aprovados

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O Capitão Styvenson (Rede), senador eleito do Rio Grande do Norte, abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal. Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem se submeter a exame toxicológico.

Estão sendo ofertadas oito vagas para profissionais nas seguintes áreas: direito (duas vagas), administração (uma vaga), saúde (uma vaga), educação (uma vaga), economia (uma vaga), tecnologia da informação (uma vaga) e comunicação social (uma vaga).

Os currículos devem atender ao edital disponível no site www.capitaostyvenson.com.br, que entrou no ar também nesta sexta. Nele, os candidatos também podem conhecer a biografia do novo senador, além de todas as informações necessárias para participar da seleção.

Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal.

“Essa é uma iniciativa pioneira em nosso estado. Quem sabe até do país. O que eu quero com isso é valorizar as pessoas que moram e conhecem os problemas do nosso estado, as angústias e necessidades do povo potiguar”, destacou Styvenson.

Ainda de acordo com o novo senador, a escolha de um processo seletivo para a contratação de sua equipe vem da necessidade institucional de utilizar ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo, no sentido de eficiência e eficácia dos serviços que serão prestados à população.

“É claro que terei outras pessoas mais próximas em nosso gabinete, tanto aqui na capital potiguar quanto em Brasília, mas toda a nossa equipe está sendo formada com base nos preceitos da meritocracia, ou seja, pela competência profissional e também por princípios morais. Por isso a exigência de exame toxicológico e comprovação de capacidade técnica. Eu, inclusive, também me submeterei ao exame. Temos que ser exemplo”, concluiu Styvenson.

Serviço:

Processo Seletivo

09/11/2018: Publicação do Edital;
12/11/2018 a 14/11/2018: Recebimento dos currículos pelo e-mail [email protected];
19/11/2018 a 30/11/2018: Análise dos currículos;
03/12/2018 a 05/12/2018: Entrevista com os candidatos selecionados;
14/12/2018: Resultado final da seleção, com a convocação dos selecionados por e-mail.

 

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns Capitão. Não votei no Senhor pq estou em Curitiba, mas fiquei sua fã depois que vi um vídeo em que fala sobre a escola que o Senhor e seus colegas reformaram para atender as crianças do bairro. Precisamos de mais pessoas como o Senhor, nossas crianças precisam e nosso Brasil também. Mais uma vez, Parabéns! Continue por favor sendo exemplo.

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  2. Boa tarde!
    Parabenizo o senado Styvenson pela inciativa do processo seletivo. Isso se chama honestidade e transparencia no seu trabalho, pena que nao vaga para minha area Tiro o chapeu para vc senador.
    Um grande abraço.
    Mercia

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  8. Não foi à toa que votei no Capitão Stevenson. Parabéns!!! pela atitude.

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  10. Esse é doido? vai findar prejudicando minha quadrilha, já perdi Requião, Suplicy, Lindenberg, Vicentinho e graziotini que ficavam bagunçando no congresso, pra eu poder agir, imagina se isso virar moda, vou ter que roubar só se for assaltando banco, tá louco?

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  12. Gesto a ser seguido por todos os parlamentares eleitos para a próxima legislatura. Isso é democracia, isso é um mandato do povo.
    Com a palavra todos os eleitos!!!!

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  15. Nosso país tem jeito sim! Precisamos de vários capitão como Stevenson ! Parabéns Capitão! me orgulho de ter lhe dado esse voto, que a classe política do país siga seu exemplo! Estamos confiantes como nosso Senador!

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  16. Se eu já achava que nosso país tem jeito , sua atitude Capitão me emocinou e deixou nossa família feliz pelo acertado voto em você.. Nota 1000 para sua atitude. Que apareçam outros iguais a você em gestos e não apenas em palavras.

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  17. uma iniciativa pra todo político aprender o valor da honestidade …
    vamos expulsar os políticos desonestos….

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Esporte

América contrata técnico que levou Coritiba à conquista do estadual e à série A

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O paranaense Pachequinho, 47, é o novo técnico do América.

Nascido em Ponta Grossa/PR, Eriélton Carlos Pacheco trabalhou, por último, no Coritiba onde conquistou o título Estadual de 2017 e dirigiu a equipe durante a Série A, deixando o clube com 54% de aproveitamento na oitava colocação.

O novo comandante é esperado em Natal para a próxima quarta-feira (14). CARREIRA Pachequinho niciou sua carreira como jogador no futebol de salão, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Rapidamente fora encaminhado ao Coritiba, para as categorias de base do clube. Estreou nos profissionais em janeiro de 1990, tendo permanecido por um bom tempo na equipe alviverde.

No final da temporada de 1996, não renovou com o clube curitibano e foi contratado pelo Bahia. Passou por outros times, como o Atlético-PR (em 1997), Matonense-SP (em 1998), Paraná (em 1998) e Criciúma (em 1999), se aposentando no ano 2000, aos 30 anos. No comando, começou nas categorias de base do Coritiba.

Já dirigiu o time em algumas ocasiões, sempre em situações difíceis, tendo se saído muito bem. Isso fez com que, em 1 de março de 2017, assumisse de vez o comando do Coxa. De aposta, virou realidade e agradou não só os dirigentes, mas toda a torcida. Respondeu a confiança depositada com o título do Campeonato Paranaense de 2017.

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Opinião dos leitores

  1. Por que não investir em Luizinho Lopes? O Pachequinho pode chegar e arrasar mas não deixa de ser um grande risco pois não deve ter vindo barato.

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  2. Quem terminou em 8º lugar o Campeonato Brasileiro da série A foi o Chapecoense. O Coritiba foi rebaixado (17º colocado).

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Política

Câmara de Natal aprova projeto de contratação temporária de 950 servidores

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O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 98/2015 encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre a contratação temporária de funcionários para a Saúde através de Processo Seletivo Simplificado, com vistas a impedir a paralisação do atendimento à população. De acordo com o texto, a prefeitura tem até o final do mês de outubro para efetuar o certame.
Foram encartadas três emendas dos vereadores Júlio Protásio (PSB), que reduz de 1.300 para 950 o número de vagas a serem preenchidas, Sandro Pimentel (PSOL), estabelecendo duração do contrato em 6 meses com prorrogação pelo mesmo período, e Felipe Alves (PMDB), permitindo aos funcionários hoje integrantes do quadro temporário possam novamente participar do processo seletivo. A matéria está condicionada à realização do concurso público para provimento de cargos efetivos, sendo, inclusive, uma determinação do Ministério Público do RN.
“Todos sabemos o quão difícil é a atual situação econômica do Brasil. Além disso, o Município está endividado e, nem mesmo, o reajuste da data-base dos servidores da Saúde tem condições de oferecer. Diante do exposto, analisamos com cautela e achamos prudente a redução das vagas ofertadas. A medida visa garantir os serviços e, ao mesmo tempo, não sobrecarregar os cofres públicos”, explicou o vereador Júlio Protásio.
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Opinião dos leitores

  1. Seria muito bom que se começasse a reforma política nos 3 poderes, assim.com toda certeza iria diminuir a divida publica com salários dos servidores.

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