Esporte

TCE autoriza inspeção in loco nos contratos de instalação de estruturas temporárias para Copa em Natal

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) acatou nesta terça-feira (03) Representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual e autorizou a inspeção in loco na execução dos contratos de instalação das estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014, em Natal.

O voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, designado Relator dos processos relativos à Copa do Mundo, foi aprovado à unanimidade. O Plenário também autorizou, seguindo voto do relator, que a inspeção seja executada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do TCE. Os Técnicos deverão se debruçar nos procedimentos de Regimes Diferenciados de Contratação (RDC) nº 001, 002 e 003/2014 e quaisquer outros, promovidos pelo DER/RN, com objetivo de instalação e manutenção de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves determinou, na ocasião, que o Secretário de Controle Externo do TCE providencie toda estrutura indispensável à realização dos trabalhos in loco, com a participação de quantos servidores forem necessários, conforme solicitação do Relator.

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Diversos

Copa em Natal: Juizado do Torcedor e SMS firmam parceria inédita para qualificação de voluntários

Iniciativa inédita foi firmada pelo Poder Judiciário Estadual e pela Prefeitura de Natal, responsável pelo Planejamento da Copa 2014 na capital. A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Programa Brasil Voluntários, irá viabilizar cursos para voluntários que trabalharão como intérpretes dentro dos Juizados do Torcedor.

A reunião para selar a parceria ocorreu no Gabinete da Coordenação do Juizado Especial Central na sexta (31), envolvendo o juiz da Copa, Agenor Fernandes; a juíza coordenadora dos Juizados especiais do Estado do RN, Sulamita Pacheco; a secretária Municipal de Educação, Justina Iva, e o gerente de voluntariado para Natal, o professor Rudson Gomes de Souza.

Pela parceria, a SMS viabilizará cursos de línguas estrangeiras para os voluntários que se cadastrarem no site http://www.brasilvoluntario.gov.br, e os enviará, segundo as necessidades do Poder Judiciário, para atuarem em alguns dos 30 pontos turísticos que funcionarão em diversas localidades da cidade.

Os intérpretes atuarão, principalmente, no Juizado do Torcedor que irá prestar serviços no Aeroporto Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante, na Rodoviária de Natal e no Porto Marítimo da cidade, além do Plantão Judiciário que funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes. Durante o período de realização da Copa do Mundo em Natal, mas precisamente de 6 de junho a 1º de julho deste ano, os voluntários trabalharão atendendo os turistas estrangeiros esclarecendo dúvidas jurídicas.

De acordo com a secretária Justina Iva, o curso de capacitação será ministrado em conjunto pela UFRN e a UnB, tendo uma carga horária de 180 h/a, e certificado de extinção universitária expedido pela UnB. O voluntário que se inscrever pode escolher duas línguas para cursar, entre quatro disponíveis.

Trabalho conjunto

Justina destacou a importância da parceria, pois entende que a tarefa é muito abrangente e assim é necessário que as instituições atuem juntas para que se alcance um resultado positivo, ao final do evento. “Esta parceria é fundamental, porque de mãos dadas conseguiremos oferecer um serviço de qualidade, não só para os turistas, mas também para a população local”, comentou.

Segundo o juiz da copa, Agenor Fernandes, a ideia de requisitar voluntários surgiu da necessidade de se ter auxiliares dos juízes que atuarão no mundial, que poderão trabalhar inclusive como coordenadores dos pontos de atendimento aos turistas. Ele também considera de elevada importância a parceria com a SMS e prevê um excelente trabalho desempenhado em conjunto.

Já a juíza coordenadora dos Juizados especiais do Estado do RN, Sulamita Pacheco, considera a parceria uma iniciativa diferenciada para Natal em relação às outras cidades-sede, já que Judiciário local e Planejamento Municipal da Copa estão juntos para que tudo ocorra da melhor forma possível. Para ela, o modelo criado aqui pode inclusive ser expandido para as outras praças esportivas.

Ao final, ficou definido que o Juizado Especial enviará material informativo sobre o funcionamento do Poder Judiciário e questões gerais de direito, como direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito criminal, por exemplo, para que tais assuntos sejam incluídos nos cursos. Também está sendo viabilizada a participação de juízes do Tribunal de Justiça para ministrarem aulas sobre noções de direito.

TJRN

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Geral

Copa em Natal: TJRN discutirá desapropriações do Pró-Transporte

 O projeto que objetiva ampliar a fluidez do trânsito na Zona Norte de Natal, devido à realização da Copa do Mundo 2014, será discutido em uma reunião, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na próxima quinta-feira, 23 de janeiro. Desembargadores e juízes auxiliares da Presidência da Corte potiguar pretendem analisar a melhor forma de efetivar a Mediação, no que se refere aos processos de desapropriação necessários para a concretização das obras de mobilidade urbana.

A reunião vai ocorrer na Presidência do TJRN com representantes da Procuradoria Geral do Estado, que devem trazer a quantidade exata dos processos e as propostas para que a execução do Pró-Transporte seja feita de acordo com a legislação e sem prejuízos à população. No total, a estimativa do Governo é que as desapropriações atinjam mais de 270 imóveis, localizadas no entorna da área das obras. “Nessa reunião teremos a quantidade exata desses processos”, explica o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira.

Mobilidade

O programa Pró-Transporte será executado na zona Norte, em dois grandes eixos de avenidas cortando interiormente a região. As avenidas em pista simples serão ampliadas para mão dupla com duas faixas, corredor exclusivo de ônibus e ciclovia. O espaço para os transportes deve triplicar em 24 anos, prazo final para a execução da obra.

O Pró-Transporte conta com investimentos de R$ 88 milhões, oriundos de financiamento da Caixa Econômica Federal, e ocorre na região que será a porta de entrada para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, considerado um dos novos HUBs nacionais – um centro de distribuição de voos.

TJRN

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Política

Demétrio Torres diz que Henrique está "desinformado" sobre a copa

Pronto, agora o secretário da Copa Demétrios Torres, confirmou ao reporter Alisson Almeida do Nominuto.com que, o Deputado Henrique Alvez está desinformado. Aí eu pergunto, quem está informado? O Secretário? Quando o Machadão cai secretário e quando começa a construção do Arena das Dunas?

Segue reportagem no Potal Nominuto.com:

O titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, rebateu as críticas feitas pelo deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB, que cobrou “providências” e “fatos concretos” do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal para garantir a realização do evento esportivo na capital potiguar.

Para Demétrio, Henrique deve estar “desinformado” sobre as “providências que o governo tem tomado” para realização da Copa 2014. “As obras de mobilidade urbana que são responsabilidade do governo estão andando. Já publicamos o edital de licitação para continuação das obras de prolongamento da Avenida Prudente de Morais, que o governo passado licitou incompleto, faltando dois túneis. A abertura da proposta está prevista para 7 de junho”, explicou.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. ele está desinformado e está iludindo uma ruma de gente com oratória e palavras bonitas e convincentes

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