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Destituído da presidência do PEN, Luiz Gomes acusa direção nacional de ser ‘aética’

O presidente potiguar do Partico Ecológico Nacional, que passou a se chamar Patriota, Luiz Gomes, emitiu nota em que critica a destituição do posto que ocupou nos últimos anos e onde acusa a direção nacional de ser “aética”.

“Tornamos público o fato e ato da Direção Nacional do PEN PATRIOTA, manifestando de forma veemente, com profunda decepção, tristeza e indignação, pela forma desprezível com que a direção nacional do partido
tratou toda a trajetória da Executiva Estadual do PEN do RN, ao decidir mudar o nome da Sigla, Estatuto, Programa, Ideais e
sobretudo destituir seus membros Dirigentes do RN, sem o mínimo respeito e consideração com quem construiu a sua história”, diz o texto, cuja íntegra segue:

 

Cumprindo o dever de informar aos Parlamentares, Dirigentes Estaduais e Municipais do PEN51 e ainda aos colaboradores, simpatizantes e amigos que estiveram lado a lado na construção do Partido Ecológico Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, exponho meu profundo desencanto com a atitude desleal, desrespeitosa e aética da Direção Nacional que na curva da noite destituiu a Direção Estadual do Partido sem qualquer comunicação.

Nobres, dignos e leais colaboradores presentes nos Diretórios em 89 cidades do RN, que por mais de 5 anos trabalharam e dedicaram incansavelmente para a construção de alternativas políticas dignas e coerentes baseadas no respeito e lealdade, em sintonia com as nossas idéias e com as necessidades da população do RN, a vocês minha gratidão e certeza de que a Luta segue e vamos renovar na política com homens e mulheres que respeitem a ética, a moralidade, defendem as liberdades democráticas, o direito das pessoas e pugnem pelo bem comum.

Por isso, tornamos público o fato e ato da Direção Nacional do PEN PATRIOTA, manifestando de forma veemente, com profunda decepção, tristeza e indignação, pela forma desprezível com que a direção nacional do partido
tratou toda a trajetória da Executiva Estadual do PEN do RN, ao decidir mudar o nome da Sigla, Estatuto, Programa, Ideais e
sobretudo destituir seus membros Dirigentes do RN, sem o mínimo respeito e consideração com quem construiu a sua história.

A nossa conduta e postura histórica de consciência balizada nos princípios republicanos e democráticos, com reconhecimento dos esforços despendidos não apenas pelo presidente do partido, mas sim por todos que sempre acreditam nas propostas e projetos de verdadeira mudança com políticos leais, honestos e honrados e comprometidos com um país mais justo, democrático e desenvolvido social e economicamente.

O caminho da renovação e participação na política não acabou, unidos seguiremos na luta com os mesmos e firmes propósitos no combate a corrupção, na defesa da democracia, da cidadania plena, dos direitos e garantias constitucionais, na construção de uma nova esperança alicerçada na moralidade, probidade e respeito a coisa pública.

 

LUIZ GOMES e Filiados do ex-Partido Ecológico Nacional – PEN/RN

Comentário (1) enviar comentário
  1. Edgard disse:

    Desde quando alguém que apoia o PT se baliza em princípios éticos?

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MPRN pede destituição de sete oficiais militares empossados ilegalmente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Justiça determine ao Estado, por meio do Comandante Geral da Polícia Militar, a anulação dos atos de nomeação e posse de sete policiais militares ingressos ao quadro de oficiais após concurso realizado no ano de 2005.

Os policiais militares Wagner Henrique de Faria, Carlos Henrique Rodrigues Bezerra, Flávio Oliveira de Amorim, Manoel Messias da Costa, Frank Roubert de Castro, Júlio Batista da Silva e Luiz Antônio Almeida do Nascimento foram empossados no concurso para Oficial da Polícia Militar do Estado, com idade superior ao limite legal.

O Edital do referido certame foi baseado na Lei Estadual n° 4.630/76, e previu como limite etário máximo para o ingresso no cargo a idade de 30 anos, contudo a Polícia Militar, por decisão administrativa, flexibilizou mencionado limite, favorecendo a inscrição de sete soldados, todos com idade superior àquela prevista no Edital para a realização do concurso.

Em atendimento à solicitação do Ministério Público Estadual, a Procuradoria-Geral do Estado firmou posição pela constitucionalidade da Lei Estadual n° 4.630/76, que exige limites mínimo e máximo de idade para ingresso na carreira militar, com fundamento na Constituição Federal e na jurisprudência pátria. E acrescentou que desaprova qualquer flexibilização nesse sentido por parte da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Posteriormente, o Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação o ano passado ao Comandante Geral da Polícia Militar para que declarasse nulo o certame e destituísse dos postos os sete oficiais empossados com idade superior ao limite legal, o que não foi cumprido pelo representante maior da Instituição.

Diante da ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e isonomia não restou alternativa ao Ministério Público Estadual senão o ajuizamento de Ação pedindo a anulação dos atos administrativos de nomeação dos soldados empossados irregularmente.

Na Ação ajuizada perante a Fazenda Pública, o Ministério Público pede a destituição dos cargos ocupados pelos sete oficiais, readmitindo-os nos cargos ocupados antes da posse no concursu público de 2005 e a consequente adequação dos vencimentos.

MPRN

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