A Petrobras anunciou na noite desta quarta-feira (29) que destinará R$ 300 milhões por 15 meses a um programa que atenderá famílias em vulnerabilidade social a fim de auxiliá-las na compra de “insumos essenciais”, como o gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da estatal.
A empresa justificou que a ação serve para alinhar a atuação social às atitudes de outras companhias no contexto da pandemia. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
“A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, completou.
No comunicado, a estatal revela que o programa está na fase final de estudos, etapa onde os critérios de escolha dos beneficiários estão sendo definidos. A empresa disse, também, que busca parceiros investidores para colocar a iniciativa em prática e “ampliar o valor a ser investido”.
O governo Bom, o presidente perfeito. Pega uma empresa que foi roubada por anos, quebrada etc. Faz a mesma crescer e ainda dá dinheiro ao povo. Parabéns Mito. Meu voto é seu.
A Petrobras informou nesta terça-feira (6) que vai elevar, a partir de 1º de agosto, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras. A alta será de 7% em R$/m3, com relação ao último trimestre.
“A variação decorre da aplicação das fórmulas negociadas nos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais”, afirmou a estatal, em nota.
Diferente dos preços de outros combustíveis, como gasolina, diesel e GLP, as atualizações dos preços do gás natural ocorrem a cada três meses.
Segundo a estatal, o petróleo acumulou alta de 13% entre abril, maio e junho, meses que são referência para o atual reajuste.
CADÊ o ministerio publico e a policia federal, que NAO investigam esse estelionato de tantos e TANTOS aumentos contra a populaçao brasileira. Porque essas agencias reguladoras só defendem os empresarios? alguma coisa tá errada e o povo NAO aguentam MAIS. CHEGA.
Votarei novamente em BOLSONARO contra qualquer cachorro sarnento ptralha. Mas, com esses preços, será muito difícil o mito se reeleger. Se ele não der um freio nesses aumentos será seu fim. Petrobrás não serve de nada para os pobres, só serve dando lucro para acionistas e funcionários.
Sr.Manoel o que tem no RN diferente dos demais estados é a pauta que é a maior do pais. Você sabe só não fala porque o governo é do PT, que aliás você tem vergonha de dizer que é do PT.
Eita que essa história eu conheço!! O Falso mesias disse que o gás natural custaria R$1,50 e a gasolina R$ 2 reais… Estou esperando até hoje!!! O falso mesias enganou os besta bem direitinho kkkk.
O GNV chegará com esse reajuste a 50% de aumento no ano. E o presidente vai ao Twitter reclamar como se o problema não fosse com ele. Já já vai botar a culpa no STF. E lembrar que fui as ruas protestar contra a anta quando a gasolina chegou a três reais. Acorda povo, chega de apatia, e de fã clube de politico seja qual for a bandeira.
É uma.vergonha no RN não ter deputado estadual macho ou fêmea de verdade, para entrar com uma MP para baixar esse ICMS. Mas aguardo as urnas para vocês terem as respostas da população.
A gente percebe como vc entende de processo legislativo: deputado entrando com MP?! Omi, o ICMS do RN é igual ou menor que o de outros 14 outros Estados… Pesquise e estude antes de falar do que não tem a menor noção…
Vixe! Tem que mudar esse presidente da Petrobras por um militar “patriota” que não seja petista nem comunista nem queira atrapalhar o governo do MINTO das rachadinhas aumentando tanto os combustíveis… Ops, já fizeram isso! E agora? Qual a narrativa?
Tá na hora dos deputados no Rio Grande Norte, Criar vergonha na cara e MP para baixar o preço do gás, por ser premodia na sexta básica das famílias, Ou vão aguardar que eu solicite com mandato de segurança e crie um desabafo no jornal a nível nacional mostrando o medo que os deputados Estaduais do RN da Governadora, sei que é rabo preso, porém não são todos, apenas faltam homens macho de verdade na assembleia do RN
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (16), o marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20), que prevê a desconcentração do mercado ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. O texto seguirá para sanção presidencial.
Esta foi a terceira votação do texto, aprovado em setembro de 2020 pela Câmara dos Deputados e em Dezembro de 2020 pelo Senado .
O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), manteve a posição de recomendar a rejeição de todas as emendas. “O relator volta mais uma vez à condição inicial, aquilo que foi aprovado na Comissão de Minas e Energia”, disse. As mudanças do Senado, definiu, “lamentavelmente não são bem-vindas”. As emendas feitas pelo Senado acabaram derrubadas, uma a uma.
O texto contou com o apoio de lideranças da Casa. “Chegamos em um texto consensual que atendia praticamente todo o mercado e a população brasileira, que tem que ser a maior beneficiada”, disse o deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ). “E acerta o relator Laércio Oliveira em rejeitar as emendas do Senado e voltar o texto original, e é este texto original que temos que aprovar aqui hoje.”
A oposição também apontou críticas ao projeto e buscou obstruir a votação. “O que este projeto pretende é garantir uma liberdade total de preços, garantir que se estabeleça o monopólio privado da distribuição e do transporte de gás em nosso país”, disse Carlos Zarattini (PT-SP), que chamou o relator de intransigente. “E não vai haver de forma alguma – porque não há nenhum incentivo neste projeto – a instalação de novas infraestruturas de gás”. Durante os destaques, a oposição buscou manter as mudanças do Senado.
Em um aceno ao mercado financeiro, e na tentativa de recuperar a credibilidade do Brasil, o governo tem tentado avançar na agenda econômica dedicando madrugadas à apreciação das pautas no Congresso.
Apenas às 00h30, pouco antes do final da votação, foi pedido um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. “Acho que o sentimento de solidariedade à essas pessoas é o sentimento que nos une nesta Casa”, disse o presidente da sessão, Marcelo Ramos (PL-AM) à deputada Erika Kokay (PT-DF), que fez o pedido e que perdeu um irmão pela doença.
Apenas 13 minutos depois foi possível interromper a sessão e fazer a homenagem. “Que nós façamos um minuto de silêncio, e que nós sejamos capazes de dar resposta à altura do que o povo brasileiro precisa”, disse.
Plenário deve retomar pauta de bancada feminina
Na quinta-feira (18), o Plenário da Câmara deve retomar a análise de vários projetos da bancada feminina, que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher.
Um dos projetos pautados (PL 2442/20), da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê a manutenção da validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia de covid-19. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.
Peritos trabalham desde o dia da tragédia para identificar os elementos da explosão que culminou com a morte de quatro mulheres. Fotos: Diego Hervani/Itep
O Itep/RN promoveu, nesta quarta-feira (17), uma coletiva de imprensa para detalhar o andamento da perícia sobre a explosão que ocorreu no último dia 7 de fevereiro, em Mãe Luíza, e culminou com a morte de quatro mulheres.
De acordo com os peritos que trabalham no caso, a explosão se deu após um vazamento de gás. “O BOPE fez a análise no local e descartou a presença de explosivos a base de nitrato. A explosão também tem características de uma explosão por gás e os indícios também corroboram com as informações passadas pelos vizinhos, que sentiram forte cheiro de gás antes da explosão”, destacou o perito criminal Amaury Malta.
Com as análises que aconteceram, também foi possível confirmar que a explosão se deu na parte térrea da morada da senhora Maria das Graças Ildefonso, de 57 anos, que ficava no meio das residências das três outras vítimas fatais. “Ela era a única das vítimas que apresentou queimaduras, alguns objetos da casa também apresentarem traços condizentes com fogo e o impacto na casa das duas pessoas que sobreviveram também confirmam que a explosão ocorreu na casa de Maria das Graças”, afirmou o perito.
O Itep recolheu diversos objetos do local da tragédia e segue investigando qual o “gatilho” que provocou a explosão. “Essa tragédia serve de alerta para que as pessoas tomem cuidado onde colocam os botijões de gás, que devem ser colocados em locais com ventilações, pois se ficarem em locais fechados, como foi aconteceu nesse caso, um vazamento de gás vira um potencial explosivo”, explicou o perito Marcos Brandão, diretor do Itep/RN.
Com o trabalho intenso feito pelas equipes do Instituto, os corpos das vítimas foram identificados e liberados para que os familiares e amigos pudessem realizar as devidas homenagens e despedidas já no mesmo dia da tragédia.
Durante as perícias, o Itep contou com o apoio do Batalhão de Operações Policias Especiais (BOPE), Corpo de Bombeiros Militar e Prefeitura do Natal.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta sexta-feira (04) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus.
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da competitividade da indústria nacional”, acrescentou.
O projeto de lei, aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal.
A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.
O texto prevê, ainda, que essas autorizações serão por tempo indefinido e só poderão ser revogadas, entre outros motivos, a pedido da empresa, se ela falir, se o gasoduto for desativado ou se a companhia descumprir obrigações de forma grave. Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos.
O projeto acaba também com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, permitindo a exploração desse serviço também pelas empresas privadas de energia elétrica, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás. Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% da produção.
Competitividade
“A indústria brasileira precisa ganhar competitividade e ter o crescimento de sua demanda, principalmente para que possamos ter uma retomada econômica robusta no período pós pandemia. Para tanto, faz-se necessário o avanço do setor do gás natural, de modo a tornar esse importante insumo mais barato, como foi mencionado, favorecendo o fortalecimento da indústria nacional”, defendeu o ministro de Minas e Energia.
Alguns argumentos contrários ao projeto apresentados por parlamentares de oposição são que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor. Além disso, o novo marco poderá só beneficiar algumas grandes empresas, como argumentam parlamentares.
“Nosso papel é eliminar barreiras, barreiras aos investimentos, barreiras tributárias e barreiras regulatórias e legais, buscamos a formação de um mercado de gás mais aberto, dinâmico, competitivo, com maior pluralidade de agentes e com competição gás-gás. Com esses atributos presentes temos a convicção que haverá redução do preço do energético”, ressaltou o ministro.
Segundo ele, os pedidos de autorização junto à ANP para prática de carregamento, ou seja, de contratação de serviço de transporte dutoviário para gás natural, passaram de um média de três por ano até 2018 para 49 entre janeiro de 2019 e outubro de 2020. Já as autorizações de comercialização de gás natural emitidas também pela ANP passaram por ano para 43 desde janeiro de 2019. O Ministério de Minas e Energia publicou, este ano, 26 autorizações de importação de gás natural.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, através do seu diretor geral, Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/RN, através do seu coordenador, Thiago Gomes da Silva, emitiram, nesta quarta-feira (15), uma Recomendação Conjunta relacionada ao funcionamento e venda de produtos considerados essenciais, entre os quais se enquadra o gás residencial de 13Kg, também chamado de “Gás de Cozinha”,
A Recomendação leva em consideração os Decretos N.º 11.920 de 17 de março de 2020 – Prefeitura do Natal e Nº 29.556 de 24/03/2020 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que abordam situações emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19, e recomenda ao Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP do Estado do Rio Grande do Norte:
1. Recomendar a limitação da quantidade de botijões por consumidor;
2. A recomendação é de limitar a 01 (um) botijão de 13Kg, por consumidor;
3. A recomendação visa manter o abastecimento regular do gás de cozinha, bem como, evitar o aumento dos preços, mantendo-se o equilíbrio dos valores praticados, para evitar maiores prejuízos aos consumidores.
Bom dia meus amigos, o procon estadual junto com o de natal, expediram uma recomendação para limitação de pessoas e criancas apartir de 14 anos, alguém teria esse arquivo.
Porque essa preocupação? Parece até que o preço baixou! Vejam só se o dinheiro está diminuindo quem danado vai poder comprar 2, 3 botijões. Tem certas noticias que ta mais para piada.
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Um carro explodiu na noite dessa quarta-feira(25) em um posto de combustíveis em Assú, distante cerca de 200 km de Natal. Na ocasião, o veículo havia sido abastecido com gás natural quando houve a explosão.Nota-se, também, a presença de um botijão de gás de cozinha no veículo, ao lado do cilindro. Por milagre, ninguém ficou ferido. Os danos foram apenas danos materiais. O registro é da TV Ponta Negra.
O “choque de energia barata” , lançado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não será capaz, sozinho, de reduzir o preço do gás de cozinha. A conclusão é de um estudo produzido da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia. A secretaria afirma ser necessário outras medidas para que o preço ao consumidores residenciais seja mais competitivo.
Guedes havia prometido reduzir pela metade o preço do GLP no país em dois anos. A ação faz parte de um plano para baixar o preço do gás natural e, por consequência, do gás de cozinha, chamado de Novo Mercado de Gás.
O estudo do ministério concluiu que há a “necessidade de medidas adicionais na regulação do mercado de GLP, para que haja um fortalecimento da concorrência, potencializando os efeitos benéficos do choque de oferta de gás natural para os consumidores do botijão de gás de cozinha”.
O ministério defende o o fim da política que concentrou o mercado de GLP nos envases de até 13 kg; o fracionado de recipientes transportáveis; e o enchimento de botijões de outras marcas para reduzir o preço para os consumidores.
– Com essas medidas adicionais, o mercado vai prover outras possibilidade de arranjos concorrenciais para contribuir com que essa maior oferta de gás possa contribuir com preços competitivos – disse o secretário responsável pelo estudo, Alexandre Manoel.
A primeira dessas medidas pode ser implementada já na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para o fim deste mês, e deve acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições para gás de até 13 quilos (que corresponde a aproximadamente 72% do mercado nacional). É proibido o seu uso em motores, e no aquecimento de saunas e piscinas, por exemplo.
O estudo aponta que essa política é “ineficaz, ineficiente e pouco transparente”. Além disso, barra a entrada de novos agentes no mercado. O governo quer acabar com os preços diferenciados e com as restrições do GLP de até 13 quilos. A avaliação é que o fim dessa política não resultaria em aumento de preços, mas em maior competitividade.
O CNPE também deve recomendar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma posição oficial para outras duas medidas que o diretor-geral do órgão, Décio Oddone, já havia defendido. Uma delas é a possibilidade do enchimento fracionado de recipientes.
Segundo o texto, já existe hoje uma norma da ABNT que estabelece requisitos de segurança para sistemas de abastecimento a granel de GLP. Essa norma se aplica a todos tipos de recipientes e volumes, não havendo restrições específicas para o enchimento do GLP de 13 quilos.
“Desse modo, de acordo com a própria ABNT, não existem restrições técnicas que inviabilizem o enchimento fracionado de recipientes transportáveis de 13 kg ou qualquer outro”, acrescenta o texto.
Alexandre Manoel sugere, por exemplo, que com o fracionamento possa existir um modelo de negócios (a exemplo do Uber Eats e iFood) que transporte gás para o consumidor residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento.
Outra medida que deve ser encaminhada pelo CNPE é a que reverte a proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra. Como consequência, há necessidade de os botijões retornarem a uma distribuidora mesmo que tenha sido recolhido por outra.
“A possibilidade de enchimento de botijões de outras marcas tem o potencial benefício de permitir a entrada de mais agentes no mercado de distribuição, haja vista que o atual modelo perpetua agentes com elevada escala de operação e condições logísticas para realizar a destroca dos vasilhames.
Além disso, do ponto de vista de um entrante, há a percepção de risco de o seu botijão ficar retido com uma distribuidora de grande porte”, afirma o texto.
Sugiro que os estados reduzam o ICMS do botijão. No caso do RN a alíquota atual é 18%. Bem como, sugiro também que o ICMS da gasolina que no RN é de 29% por litro , seja reduzido.
A Petrobras finalizará as operações no Uruguai e o Estado do país vizinho assumirá, temporariamente, a gestão do setor de gás. A empresa brasileira e o governo uruguaio chegaram ontem (16) a um consenso sobre o conflito que se arrasta há anos. De acordo com o ministro do Trabalho do Uruguai, Ernesto Murro, a gestão temporária será feita “de forma indireta por meio de uma empresa privada de capital estatal”.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram ontem (16), em Santa Fé, na Argentina, a fim de buscar uma solução definitiva para a disputa que envolve as concessões das subsidiárias Conecta e MontevideoGas, responsáveis pela distribuição de gás no interior e na capital, respectivamente.
O presidente Vázquez afirmou que a Petrobras foi autorizada a se retirar do país em troca de não exigir compensações por parte do Uruguai.
“A Petrobras se retira e não reclama absolutamente nada ao Uruguai. Todos os bens que estão no país passam a ser do Estado uruguaio. Faremos a gestão da empresa até que possamos conseguir novos investimentos, porque Uruguai fica com 100% das ações tanto da Conecta como da MontevideoGas”.
A Petrobras possui 100% da subsidiária MontevideoGas e 55% da Conecta. Os outros 45% pertencem à Ancap, empresa estatal uruguaia de energia.
Alejandro Acosta, representante do sindicato do gás, afirmou à Agência Brasil, que a greve geral dos trabalhadores, iniciada no dia 10 de junho, será encerrada a partir da próxima sexta-feira (19). A decisão foi tomada hoje, em uma assembleia geral. Os grevistas reivindicavam a retirada da empresa do país e a reintegração de trabalhadores demitidos.
Ontem, Tabaré Vázquez afirmou que os trabalhadores serão mantidos. “Garantimos o fornecimento de gás à população em geral e à indústria uruguaia e também asseguramos os postos de trabalho de todos os trabalhadores da Conecta e da MontevideoGas”.
A nota divulgada pela assessoria da empresa brasileira afirma que as medidas administrativas para o encerramento das concessões serão tomadas até o dia 30 de setembro de 2019 e ” as partes adotarão as providências necessárias para pôr fim aos litígios pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer espécie”.
De acordo com a Petrobras, será formado um grupo de trabalho com representantes das partes envolvidas, em articulação com os presidentes, para que se concretize o acordo.
As concessões das distribuidoras de gás no Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.). As mudanças nas condições de exportação do gás argentino para o Uruguai causaram restrição de abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das duas distribuidoras, principalmente a partir de 2008 e piorou em 2017, segundo a Petrobras.
Em comunicado emitido em abril, a Petrobras demonstrou a intenção de deixar o país alegando que suas operações no Uruguai eram deficitárias. A disputa entre trabalhadores e a empresa se acirrou, com a ocupação da sede da Petrobras por trabalhadores, greve de fome de três funcionários, paralisações e muitas rodadas de negociação.
À época, a empresa brasileira afirmou ter investido US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.
O deputado Beto Rosado (PP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) lançam na próxima quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. O objetivo é defender a venda dos poços maduros de petróleo e gás, hoje subaproveitados pela Petrobras, para o setor privado.
De acordo com o deputado, os campos maduros deixaram de ser interessantes para a Petrobras, pois produzem numa escala menor, se comparados à exploração do pré-sal. O resultado é a desativação da maioria deles, prejudicando a economia dos estados em que estão presentes. Estima-se que o setor demitiu mais de 12 mil trabalhadores nos últimos anos somente no Rio Grande do Norte.
“Essa é uma grande oportunidade de fazer a economia do estado voltar a crescer com a exploração do petróleo em terra, pois a venda dos poços maduros vai movimentar o setor e gerar empregos”, concluiu o deputado.
Pelo visto, muita coisa ainda pode piorar no caso da licitação da Prefeitura do Natal para compra de balas, pirulitos, pipocas e chocolates, em que a ganhadora foi a empresa Argentina Gás, que comercializa, em tese, gás de cozinha.
De acordo com informações do Blog do Primo, esse é apenas o primeiro dos problemas. Pelo que apurou, no endereço apontado como o da sede da empresa, há apenas um terreno baldio sem qualquer tipo de construção e ninguém da vizinhança conhece a empresa Argentina Gás. Não bastando, no telefone dado como de contato da empresa quem atende é um escritório de contabilidade.
O vereador Fernando Lucena está de olho no caso e deve iniciar uma investigação se utilizando dos direitos constitucionais de fiscalização do Legislativo sobre o Executivo.
Bruno Giovanni: Boa noite,gostaria de saber se você tem alguma informação sobre o não pagamento dos funcionários da Prefeitura do Natal,que recebem no último dia.
o Prefeito é blindado, faz o que quer e não dá em Nada! ate engavetar processo ele tem esse poder como mesmo disse , Não dá em nada! Lucena vai só gritar na CMN , Brasil !!!
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de suspensão da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer hoje e amanhã. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.
“Eventuais discordâncias no aspecto material sobre a condução da política estatal de exploração das riquezas minerais no País não constituem subsídio suficiente para a tutela de urgência pleiteada, sem o prudente contraditório ou sem que esteja caracterizada, de forma inequívoca, a comprovada lesão ou ameaça concreta ao patrimônio público”, escreveu o magistrado na decisão.
O pedido de tutela antecipada, agora negado, foi feito através de ação popular assinada por Amanda Gurgel de Freitas, Dário Barbosa e Verônica Simone Dutra. O Juiz Federal Janilson Bezerra observou, na decisão, que os fatos narrados na ação inicial estão ausentes de provas que possam levar a suspensão da licitação, ao menos na análise inicial feita.
O Juiz Federal destacou que não há exigência legal de realização prévia de audiência pública para que possam ser licitadas as áreas de exploração envolvidas. Além disso, na decisão judicial o magistrado ressaltou que o próprio site da ANP prevê, expressamente, que poderiam ser incluídos novos blocos ou setores na décima primeira rodada de licitações.
“Não há, nesse instante da lide, o menor indicativo de que a suposta ausência de prévia audiência pública para a inclusão de mais 117 blocos de exploração – adição essa, repita-se, autorizada pelo edital do certame – possa trazer prejuízos à Administração Pública, especialmente no que diz respeito aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade, tal como foi apregoado na inicial”, ressaltou.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor.
“Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.
Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.
“Foram 20 anos de banalização, principalmente pelo próprio Poder Público, que foi tolerante com esses locais. A informalidade se tornou normal em muitos setores. O botijão é seguro, tão seguro que você usa ao lado de um fogão aceso. Agora, armazenamento de botijão, em um local sem ventilação, é extremamente perigoso. Ainda temos uma parcela importante das vendas sendo feita em pontos informais, e é importante a colaboração da população”, declarou Mello.
Da coluna de Rubens Lemos Filho, no Jornal de Hoje
Gás do veneno
A governadora Rosalba Ciarlini não sabe e nem aprovaria. Há denúncias de perseguição por parte de um assecla conhecido pela fluência de sua lábia e a limitação de suas ideias, numa empresa pública. O chefe dele não sabe. Esse puxa-saco trama contra um desafeto, prestador de serviço, numa vingancinha por conta de arengas no ABC. Está perdendo o gás.
Sim
O governo Bom, o presidente perfeito. Pega uma empresa que foi roubada por anos, quebrada etc. Faz a mesma crescer e ainda dá dinheiro ao povo. Parabéns Mito. Meu voto é seu.