Nota à Imprensa
A respeito da ocupação do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira, 22, informamos:
O governo está atuando para garantir o acesso, com segurança, dos servidores aos seus locais de trabalho, bem como para que o patrimônio público não seja depredado.
O governo conta com o bom senso dos manifestantes e espera que não ocorra nenhuma tentativa de impedir o funcionamento dos serviços públicos
Nota de esclarecimento
A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, esclarecemos os seguintes pontos:
O TAC foi sugerido pelo MP após um minucioso estudo realizado sobre o atendimento na rede de hospitais regionais do RN, que identificou a necessidade de uma adequação à realidade financeira do Estado;
O Termo determina a elaboração de um plano de revisão dos hospitais da rede, observando-se critérios de otimização dos recursos orçamentários escassos;
Também está prevista a conversão de hospitais que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, UBS – Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização, de forma que permaneçam em funcionamento como unidades de saúde;
Trata-se, portanto, de um reordenamento para definir uma melhor aplicação e distribuição dos recursos destinados à rede e, consequentemente, por um melhor atendimento à população, com hospitais em pleno funcionamento.
O Governo do Estado trabalha para garantir o melhor atendimento a toda a população, sem desperdício de recursos.
A medida tem um problema grave, muitos municípios de determinada região depende desses hospitais, mas na hora de dividirem a conta não possuem interesse pois muitos tem seus "hospitais", mas no aperreio empencam pacientes pros regionais. O município polo aue assumir vai ganhar um pepino, pois terá a demanda do seu município e os vizinhos que mandarão pacientes tb.
As prefeituras não têm orçamento nem para para pagar seus funcionários , como vão arranjar dinheiro para manter esses hospitais , o Ministério Público esta com dois pesos e duas medidas , quando paralisa um hospital em Natal , eles mandam reabrir imediatamente , o interior do estado que se lasque .
Faz tempo quer existe essa necessidade. Nessas cidades os atuais hospitais devem ser entregues as prefeituras para readequação. Agora o Mp poderia diminuir o seu custo e ajudar o Rn nesses tempos de vacas magras.
CONFIRA NOTA OFICIAL
A respeito das reivindicações salariais dos servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Estado reitera os seguintes esclarecimentos:
– É desejo do governador Robinson Faria conceder o aumento pleiteado pelos servidores desta instituição, conforme externado nas reuniões com representantes da UERN. Com este objetivo, mesmo diante da difícil situação econômica do Estado, o governador determinou às áreas jurídicas e financeiras da administração que realizassem os estudos necessários;
– Após os levantamentos, foi constatada a impossibilidade de concessão do aumento por questões financeiras e, principalmente, legais. Parecer da Consultoria Geral do Estado aponta para o impedimento em função do Estado encontrar-se acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer aumento de despesa, neste momento, implicará em responsabilização do Governador Robinson Faria por improbidade administrativa;
– O Estado do Rio Grande do Norte enfrenta hoje sérias dificuldades financeiras, resultantes não somente da herança de um déficit de caixa superior aos R$ 800 milhões, mas da frustração de receitas que se aproxima dos R$ 100 milhões, comparando-se ao que foi orçado. Diante disso, foi feito o contingenciamento de 30% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e estão sendo empreendidos esforços e traçadas estratégias para o crescimento da arrecadação e a redução dos custos;
– O Governo do Estado repudia qualquer ilação que tente denegrir a imagem da UERN, e a reconhece como patrimônio dos potiguares e instituição de suma importância para a formação superior do nosso povo, especialmente no interior do RN. Esta administração não se coaduna com qualquer movimento contrário à preservação da Universidade Estadual e de seus servidores;
– O Governador Robinson Faria renova, de público, o apelo já dirigido aos servidores, e pede que retornem ao trabalho, evitando prejuízos irreparáveis aos milhares de alunos e seus familiares. O Governo do Estado convida o corpo de servidores altamente capacitado da UERN a atuar em conjunto na construção de alternativas à crise econômica do Estado, para que, de mãos dadas, prossigam no trabalho pelo Rio Grande do Norte que todos queremos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
A Central do Cidadão é um organismo do Governo do Estado do RN que agregam diversos serviços em um só local, facilitando o acesso da população a cada um deles. No entanto, a maneira com que o atendimento ao público é organizado é uma responsabilidade de cada órgão. Ou seja, em serviços prestados pelo DETRAN, ITEP e SINE não são de encargo direto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
Recentemente, o serviço de solicitação do Seguro desemprego tem enfrentado alguns empecilhos derivados de fatores externos, que acabam atrasando a prestação do serviço. Inicialmente podemos citar o acontecimento de vários dias de pontos facultativos e redução no horário do expediente por causa dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. Há também a questão do próprio sistema do requerimento que está passando por modificações nacionais e muitas vezes se encontra fora do ar durante o horário de funcionamento da Central. É importante salientar também que o Ministério do Trabalho e do Emprego disponibiliza como padrão 30 fichas diárias para o Seguro Desemprego para todo o estado, e em Natal, apenas as Centrais do Cidadão estão realizando esse tipo de atendimento.
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, com vistas em reduzir as filas e a demanda acumulada, está estudando junto ao SINE a possibilidade de agendar o serviço durante um número limitado de dias. Além disso, a Coordenadoria de atendimento ao cidadão (CODACI) está solicitando junto a empresa que presta o serviço de internet um aumento na velocidade do link. Até o final do mês todas as centrais de Natal serão contempladas com esta melhoria.
A Grande Natal conta com três Centrais do Cidadão em funcionamento: Via Direta, Zona Norte e Alecrim. Está última vem passando por uma adequação de suas instalações para melhor receber os cidadãos. E a Central de Parnamirim, encontra-se em processo de reforma sendo coordenado pela Secretaria de Infraestrutura. A Central do Centro, foi desativada devido a vandalismos sofridos durante os protestos sofridos no ano passado, e ainda não há previsão de retorno as atividades. No interior as Centrais de Caicó e Santa Cruz foram recentemente reformadas.
O quadro de servidores das centrais que não estão realizando trabalho junto a população momentaneamente foram todos realocados para dar suporte as unidades em funcionamento. Hoje não há possibilidades nem de aumento de pessoal, pois todos os servidores que integram o quadro da CODACI são cedidos por outros órgãos e não existe a possibilidade de contratação direta. E tampouco a disponibilidade de recursos para construção de novas unidades na Capital.
A Sejuc está sempre trabalhando para oferecer a melhor qualidade possível de acolhimento ao público com os recursos disponíveis.
Culpar o protesto por manter a central do centro fechada.
A FOME JÁ CHEGOU A CASA DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS.
GOVERNADOR CUMPRA A LEI COMO DEVE FAZER TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO!
Não é só negociar com os servidores é cumprir o seu dever pois tem pai e mãe de familia que precisa pagar as conta e colocar comida na mesa. Além disso o governo deveria libera a nomeação dos jovens que foi aprovado no curso de AGENTE PENITENCIÁRIO pois muito largou o trabalho estão sem previsão como fica a situação desses profissionais .Pois agora é que estão vendo algumas falhas no concurso.
Esse secretário de planejamento fosse bom não estava sobrando na Paraíba o governador estaria aproveitando já que o Estado vizinho já anunciou o pagamento do décimo 13 salário
Não adianta aumenta arrecadação de ICMS se o dinheiro vai todo para o judiciário acorda sindifern não adianta passear em Brasília com comitiva do sindicato gastando o dinheiro do auditor que paga sua mensalidade
Vc servidor pede socorro
É sentar e negociar com os servidores, remanejar verbas e pagar, falta vontade!!!! E ainda quer acreditar que vai se reeleger!!!(
governador pague os salário de outubro nossas famílias estão passando fome tenho um filho especial igual ao seu a diferença que o senhor esta tirando meu direito de cuida do meu filho não sou rico apenas um servidor aflito
bg uma pergunta dos servidores do Estado esse secretario de planejamento ta fazendo o que aqui no RN esse homen não apresenta uma solução so frustação de receita
não
sindifern acorda os delegados que tem um salario igual ao nosso já receberam
Tudo isto e porque o governador não paga os salários, e desespero de que não tem amis o que por na mesa, se tivesse pago, nada teria acontecido, tem dinheiro para tudo, principalmente politicagem, mais para nossos salários nada, vamos parar o estado
governador servidor não aguenta mais o desespero chegou em nossas casas estamos passando privações
bom senso 22 meses penando servidor cansou e a verdade desgoverno do RN já passou do tempo não tem mais desculpa
Governador, tenha palavra, cumpra as suas promessas…
Bg os servidores do Estado estão desesperado passando fome
O governo irá garantir o acesso dos trabalhadores aos seus salários?