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Jucurutu: TJRN mantém sentença de condenação a ex-prefeito por improbidade

1ª Câmara Cível decidiu por maioria de votos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) a decisão proferida em primeira instância pela Vara única da comarca de Jucurutu, que condenou o ex-prefeito Luciano Araújo Lopes por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível votaram por maioria dos votos pelo não provimento da sentença recorrida.

O MPRN demonstrou que o ex-gestor praticou atos incompatíveis com a impessoalidade exigida para os administradores públicos, na medida em que extrapolou os limites constitucionais da propaganda institucional e da publicidade. Luciano Araújo Lopes imprimiu símbolos e slogan que o relacionavam de forma pessoal às benfeitorias decorrentes da aplicação do uso de verbas públicas, durante campanha eleitoral.

O réu utilizou como slogan “Dr. Luciano – Prefeito de Verdade Outra Vez” e em substituição à letra U na frase, colocou a imagem de estetoscópio em azul e vermelho. O símbolo, com as mesmas cores da campanha, inclusive, havia sido empregado em diversas ambulâncias quando Luciano Araújo Lopes foi prefeito.

Tal fato caracteriza grave violação da impessoalidade e enseja a responsabilização por ato de improbidade administrativa, como pontua o texto do acórdão, acrescentando o agravante de que “(…) em sede de audiência judicial, o ora Recorrente não negou os fatos e nem sequer questionou as fotografias acostadas, de modo que a mera alegação de inexistência de pretensão de promoção pessoal ou de impossibilidade de candidatura ao pleito seguinte é insubsitente para o fim de exonerar o Recorrente das penalidades pela prática do ato ímprobo ora verificado”.

Para a Justiça, o ex-gestor agiu deliberadamente em desconformidade ao que prescreve a lei, violando princípios administrativos que vinculam e limitam a atuação do administrador, bem como aos deveres de legalidade e de lealdade às instituições.

MPRN

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VÍDEO: Chuva em Jucurutu

Vídeo: Rivanildo Junior. Registro nesta segunda-feira(23).

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  1. Blue disse:

    Maravilha!!!

  2. José disse:

    Quando lavar a telha, eles guardam água para tomar como rémedio!!!

  3. Edu disse:

    Esse Brasileiro é o típico burro mesmo, além de escrever errado ainda faz um comentário desse kkkkkk

  4. Neco disse:

    Os telhados estão ainda muito sujos nas primeiras chuvas.

  5. Brasileiro disse:

    Acho incrível que no vídeo NÃO aparece nunhuma casa recolhendo a água em sisterna,POVO BURRO ,amanhã estão comprando água para lavar a calçada

    • giosrw disse:

      Estou vendo que você não entende nada de interior. Para o povo do interior a alegria é muito grande quando amargamos vários anos sem chuva, você pode ter certeza que nessas casas no quintal, as calhas estão correndo para uma cisterna ou um tambor para acumular água. E com todo respeito chamar de burro os outros quando você escreve "S"ISTERNA………kkkkkkk

    • Eterno Vascaino disse:

      TOMA ….

    • Val Lima disse:

      Poderia ter ficado na sua (Brasileiro) ….. Rsrsrsrsrsrsrsr

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Jucurutu: TJ declara inconstitucionalidade de artigo de lei que criou cargos comissionados

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade do art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal de Jucurutu nº 471/2001, que criou cargos comissionados, mas não estabeleceu suas atribuições.

O Procurador-Geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o art. 2º e o Anexo I da Lei nº 471/2001, de 1º de março de 2001, de Jucurutu. Segundo o PGJ, a norma criou apenas nomenclaturas para cargos comissionados, sem definir suas atribuições, de modo a tão somente justificar despesas com pessoal nas contas públicas.

Ele afirmou que, quando a Constituição estabelece que os cargos públicos são criados em lei, ela define que esta deve dar forma e estrutura ao cargo público. Transcreveu legislação e doutrina para, ao final, requerer o julgamento procedente da presente ação a fim de que sejam declarados inconstitucionais o art. 2º e o Anexo I da Lei Municipal de Jucurutu nº 471/2001.

O Município de Jucurutu alegou que a norma em questão foi editada há 14 anos e que, naquela época, a prática em uso era de regulamentar as atribuições dos cargos por meio de decreto, quando os cargos referia-se ao Poder Executivo, e por meio de resolução, quando pertencentes à Câmara de Vereadores.

Entendimento

Sob tal fundamento, requereu o arquivamento da ADIn, sem julgamento do mérito, acrescentando que “não se pode e não se deve disso extrair decisões que possam vir criar embaraços extemporâneos a uma entidade”.

Para o relator da Adin, desembargador Virgílio Macêdo Jr., de fato, foram criados os cargos comissionados de “Secretário Geral”, “Tesoureiro”, “Assistente de Plenário I” e “Assistente de Plenário II”, sem lhes definir qualquer atribuição, o que afronta a ordem constitucional, especialmente os arts. 37, VI, e 46, § 1º, II, a, da Constituição Estadual.

Ele esclareceu que cargo público é justamente o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional da Administração que devem ser fixadas a um servidor. Segundo o relator, os cargos públicos são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelo erário, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

“Desse modo, não merece prosperar a alegação do Município, em suas informações de fls. 42/43, no sentido de que as atribuições seriam fixadas, posteriormente, por meio de Resolução, sob pena de se autorizar a criação de cargo público por resolução, o que também afrontaria as disposições constitucionais já mencionadas”, decidiu.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2014.016369-7
TJRN

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  1. Ricardo disse:

    Esse pessoal deve estudar e enfrentar concurso público.

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Jucurutu: MPRN requer declaração de inconstitucionalidade de Leis Complementares Municipais

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) denunciando irregularidade nas Leis Complementares 11/2008 e 15/2009 do Município de jucurutu, que versam sobre a criação dos cargos de Contador e Procurador para a Câmara Municipal.

A Ação originou-se a partir do Procedimento 030/13 B-ADI instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça após receber representação da Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu solicitando análise das supramencionadas Leis Complementares Municipais.

A Lei 11/2008 cria os cargos públicos de procurador e de contador com ingresso mediante concurso público. Já a Lei 15/2009 modifica o art 3º da 11/2008, estabelecendo que os cargos passem a ser de provimento em comissão.

O MPRN alega que as leis não definiriam as atribuições dos cargos criados criando assim apenas nomenclaturas que justificam despesas com pessoal nas contas públicas, mas cuja razão de ser não consta expressamente em Lei.

Além disso, a Lei Complementar nº 015/2009 instituiu os cargos de Procurador e Contador em caráter comissionado o que significa dizer que são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do poder Executivo contrariando o art 26 inciso II da Constituição estadual, que estabelece a aprovação prévia em concurso público para investidura em cargo ou emprego público.

Diante das irregularidades identificadas nas referidas Leis Complementares, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, pede que o Tribunal de Justiça do RN julgue procedente ADIN do MPRN, declarando a inconstitucionalidade das Leis editadas pelo Município de Jucurutu.

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Barragem de Oiticica: Preifeito de Jucurutu critica Rosalba e destaca "participação" do Governo do Estado em construção

O prefeito da cidade de Jucurutu, George Queiroz, emitiu uma nota sobre a “visita” da Governadora Rosalba Ciarlini ao seu município, e fez questão de destacar a influência mínima do Governo do Estado na construção na Barragem de Oiticica.

Confira na íntegra:

A Barragem de Oiticica é reivindicação quase secular do povo de Jucurutu. A Barragem só está sendo feita porque o povo de Jucurutu nunca deixou de clamar por ela, e exigir dos governos sua construção.

Ela é, portanto, do povo de Jucurutu.

Graças aos esforços do Deputado Nelter Queiroz, do Ex-Prefeito Júnior Queiroz, com o apoio do Deputado Henrique Eduardo Alves, o Governo Federal, por decisão da Presidenta Dilma, está bancando a obra, transferindo os recursos necessários ao Governo do Estado.

A Governadora Rosalba Ciarlini não respeita a História, nem o povo que faz a História. Foi ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica como uma estranha, tanto é que não chamou o povo, nem o Prefeito, nem o Ex-Prefeito, nem o Deputado da terra: foi, chegou, saiu, e certamente não volta, sempre como pessoa alheia.

Imagine se a Presidenta Dilma vier aqui e não chamar a Governadora. Isso não acontecerá, porque a Presidenta respeita o Rio Grande do Norte.

A Governadora não. Tirou fotos sozinha, com sua equipe, mas não quis ouvir as reivindicações dos norte-rio-grandenses de Jucurutu e do Seridó.

Não quero honrarias, nem preciso dos afagos do Governo. Mas exijo respeito ao povo de Jucurutu.

George Queiroz, Prefeito de Jucurutu

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Após colapso, município de Jucurutu terá abastecimento normalizado até segunda-feira

Na próxima segunda-feira (11), o abastecimento de água no município de Jucurutu estará 100% normalizado. A previsão é feita pela Gerência Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em Caicó.

O município passava por dificuldades no abastecimento, devido o baixo volume dos reservatórios. Com o aumento do fornecimento de água foi possível aumentar também a captação. “O rio tomou água a partir das chuvas que caíram na Paraíba e que favoreceram a normalização do abastecimento”, afirma José Nilson Araújo, gerente regional da Caern. A previsão é que o volume de água disponível, hoje, supra as necessidades de abastecimento até o final do ano.

De acordo com a Gerência Regional, até mesmo o fornecimento de água por carros-pipa já foi suspenso. No interior do Rio Grande do Norte, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), aponta que choveu em média, de 80 a 100 mm no último domingo, dia 3.

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Governador do Ceará atende apelo de Henrique Alves e cede tubulação para adutora de Jucurutu

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em conversa com o governador Cid Gomes, do Ceará, conseguiu o empréstimo da tubulação para construir uma adutora de engate rápido no município de Jucurutu, na região do Seridó.  A falta de tubos no mercado e a urgência da obra, diante da ameaça de colapso no abastecimento da cidade, levaram o deputado a fazer o apelo ao governador cearense.

A indústria fabricante da tubulação, que atende a uma grande demanda do governo do Ceará por causa da seca, não teria condições de fornecer ao DNOCS os tubos necessários para adutora levar água da barragem de Assu para Jucurutu. “A tecnologia é a mais apropriada para a obra ser executada ainda este ano. A alternativa foi recorrer ao governador Cid Gomes que vai nos ceder a tubulação e faremos a devolução posteriormente”, explicou Henrique Alves. O DNOCS já está analisando a documentação para a assinatura do contrato.

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Nelter acusa governo de discriminar Jucurutu

6be38362a0b1985e27176d3298c6d1f7O deputado Nelter Queiroz (PMDB) criticou o governo por não tomar providências ágeis para minimizar os graves problemas no abastecimento d`água de Jucurutu.

O parlamentar disse que a água do Rio Piranhas já não chega mais ao povoado de Barra de Santana há bastante tempo e a situação só se agrava em Jucurutu e na região.

“O governo trata Jucurutu como um município que não existe no mapa”, disse o parlamentar. Nelter disse que a prefeitura está realizando um projeto em parceria com o Dnocs para que seja transportada água de Itajá pela adutora.

Nelter informou que para minimizar a falta d`água, a prípria prefeitura está contratando carros pipa. “Procuramos a Caern mas eles se negaram”, disse o deputado.

ALRN

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PM prende suspeitos de botar fogo na viatura da PM de Jucurutu

ÍndiceA Polícia Militar prendeu na manhã desta sexta-feira, 25, dois suspeitos de terem ateado fogo na viatura da PM na madrugada de hoje na cidade de Jucurutu, região Seridó do RN.

Um suspeito identificado por Romário (foto) admitiu ter comprado gasolina e entregue para um menor jogar no Gol da PM e atear fogo. A gasolina foi conduzida em garrafas peti.

O frentista do posto da cidade, quando procurado pela PM, admitiu ter vendido gasolina em garrafas peti para Romário, que confessou ter repassado o combustível para o menor.

A Policia continua em diligência, segundo informa o comandante Alexandre Fagundes. Romário teria como motivação para atear fogo na viatura o fato do pai dele ter sido preso na Operação Leite de Pedra.

Já o menor tem um irmão que está com a moto apreendida.

O delegado Francisco Carvalho, que está apurando o caso, não conseguiu a confissão do menor no Inquérito Policial.  Ele nega participação no crime.

Jornal De Fato

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FOTOS: Viatura da PM em Jucurutu é destruída em incêndio criminoso

 

IMG-20131025-WA00041 Untitled-9 Untitled-8Fotos: PM Jucurutu

Na madrugada desta sexta-feira (25), por volta de 3h30, uma Viatura, tipo Gol, da Polícia Militar de Jucurutu-RN foi incendiada.  Os Policiais do GTO faziam rondas pela cidade quando foram informados pela central que o veículo de prefixo 314 estaria pegando fogo em frente ao quartel.

Ao chegar na sede da 3ª CPM, os policiais constataram que o incêndio na viatura teria sido criminoso, visto que perto do veículo incendiado havia duas garrafas de refrigerante contendo resto de gasolina, que indica terem sido usadas para atear fogo na Viatura.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros de Caicó-RN, esteve no local e fez o resfriamento da viatura e assim controlar de vez o incêndio.

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Audiência pública discute situação de famílias sem cisternas em Jucurutu

A Promotoria de Justiça da Comarca de Jucurutu realiza, na próxima sexta-feira(25), a partir das 8h, no auditório do fórum, audiência pública para discutir a situação das 101 famílias da zona rural do município que se encontram sem cisternas como apoio para enfrentar os efeitos da estiagem.

A audiência visa sobretudo cobrar da Prefeitura Municipal adesão ao programa de cisternas do Governo Federal ou que se custeie com recursos próprios o apoio necessário a essas famílias. Moradores que passam por situação difícil, pois com a seca eles não dispõem da cisterna para armazenamento e estratégia para convivência com a estiagem.

Sem alternativas, pois até mesmo os carros-pipas do exército tem como diretriz não abastecerem outros reservatórios que não as cisternas (tambores por exemplo), uma parte dessas famílias sobrevivem através do consumo de água diretamente de cacimbas cavadas no chão, em alguns casos água de qualidade duvidosa, podendo agravar ou causar problemas à saúde.

Também será discutida na ocasião a situação geral de falta de abastecimento de água na cidade, causada por falta de planejamento e de medidas preventivas para construção, a tempo adequado, de uma adutora.

A população terá participação na audiência. Oportunidade onde será cobrada do poder público, emergencialmente, a definição de diretrizes para o abastecimento por carro-pipa, atendendo-se de forma diferenciada idosos e pessoas com deficiência, além da criação de horário alternativo para pessoas que durante o expediente não se encontram em suas residências para coletar água.

MPRN

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Alerta: Jucurutu entrará em colapso total de água em até 10 dias

 rio-piranhas1Foto: Edilson Silva

A cidade de Jucurutu/RN, (distante 52,1 km de Caicó;/RN) vai entrar em colapso total de água nos próximos 10 dias. A informação foi confirmada pelo diretor regional da Companhia de Águas e Esgotos – Caern em Caicó, José Nilson de Araújo. Ele confirma que parte da população local já está sendo abastecida por carros-pipa, por que o sistema convencional do órgão não consegue fornecer água suficiente.

“Nós já determinamos que a fatura dos consumidores não vai chegar. No próximo mês a população de Jucurutu não vai pagar a fatura. Não tem lógica haja vista não ter água. Nesse mês de setembro nós ainda conseguimos fornecer água, mas, agora está impossível. Infelizmente vamos parar o fornecimento e a cidade será abastecida por carros-pipa“, disse ao Blog Sidney Silva.

A água do Rio Piranhas não está mais chegando aos locais de captação da Caern. Ao longo das últimas semanas, técnicos identificaram que moradores ribeirinhos do referido rio, fizeram barramentos das águas, e por caus disso foi realizado um trabalho com o apoio da Polícia Militar e muitos pontos foram desobstruídos, mas, ao que parece, não foi o suficiente.

Sobre a cobrança das faturas por parte da Caern a população de Jucurutu, os moradores fizeram dois protestos. Foram às ruas reclamar.

Outras cidades do Seridó, já estão colapso total de água, são elas: Ipueira, Equador, Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó. Na cidade de Cerro Corá, o açude Pinga, está com o reservatório perdendo água rapidamente, e em breve poderá ser abastecida por carros-pipa.

Itans

O Departamento Nacional de Obras Contras às Secas – Dnocs, faz o monitoramento diário do açude Itans de Caicó. De acordo com o órgão, o reservatório está, nesta terça-feira, (22), com 11 milhões, 760 mil metros cúbicos de água, o que é equivalente a 14,39% de sua capacidade. Quando está cheio, o Itans atinge 85 milhões e 750 mil m³. Seu volume morto, ou seja, quando a água fica imprópria para o consumo humano, é atingido quando estiver com 4 milhões e 800 mil metros cúbicos de água.

Diante do volume atual do reservatório, se fizermos uma conta rápida, constamos que com a perda de mais 6 milhões 960 mil metros cúbicos de água e tingi o nível impróprio para o consumo.

Atualmente dezenas de carros-pipa oriundas de cidades do estado da Paraíba, como Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Catolé do Rocha, estão retirando do Itans. Todos os dias, em média, 30 carros são vistos no reservatório.

O diretor do órgão em Caicó, Eduardo Farias, disse que tem feito contatos com instituições diversas para tentar minimizar a retirada de água do Itans, por parte de carros-pipa da Paraíba.

“Nós sabemos que assas pessoas vêm com autorização de nossa direção estadual. Eles não vêm aqui pedem, ligam para o Dnocs em Natal. Estamos tentando pelo menos amenizar essa retirada, porque, identificamos que o açude Baião localizado na cidade paraibana de São José de Brejo do Cruz, está com cerca de 17 milhões de metros cúbicos de água, o que é suficiente para as comunidades locais por algum tempo“, disse ao Blog Sidney Silva.

O reservatório em questão tem capacidade de armazenar 39 milhões, 226 mil e 628 metros cúbicos de água, e atualmente estaria com 45,5%.

Do radialista e blogueiro Sidney Silva

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  1. Rosaldo disse:

    Eu não entendo o motivo de não se perfurar poços profundos em regiões que, mais frequentemente, sofrem os efeitos da seca. Alguém poderia nos explicar???????

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