Membros da Mesa Diretora da Câmara marcaram para amanhã a votação no plenário da Casa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que acompanhou a reunião remota da direção da Casa, a expectativa é que a sessão ocorra às 10h, informação também confirmada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Silveira foi preso ontem por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais grave elaborado durante a ditadura militar.
Mais cedo, o plenário do Supremo referendou a decisão de Moraes por unanimidade.
Agora, a Câmara deve decidir, em plenário, se mantém ou revoga a decisão. Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição. A prisão, nessas circunstâncias, deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas e a Casa decidirá pelo voto da maioria de seus integrantes.
Valor
Eu não entendo o STF, soltou André do Rap do PCC. Os políticos da lava jato estão todos soltos. Aécio, Lula, Serra, Rodrigo Maia, Temer, entre outros. Aí o rapaz é preso por crime de opinião. Que país é esse?
A Constituição Federal garante imunidade parlamentar a membros do Congresdk Nacional. Deputado não pode ser preso por opiniões palavras e votos no curso do seu mandato. E ele não cometeu qualquer crime, apenas externos sua repulsa a membros do STF. Embora tenha utilizado termos inadequados, até mesmo reprováveis, NÃO poderia ser legalmente preso da forma como foi. O STF, mais uma vez, exorbitou de suas funções.
O palestrante de butiquim de 5ª deu aula mais uma vez.
Então deixa ele cagar na tua cabeça e chingar tua família e vai dá parte dele .
Ele é tão inocente que o próprio partido quer expulsá-lo.
passa o tempo todo defendendo o AI5, quando experimenta uma pequena amostra queima ruim.
Ou seja, o Pitbull de Bozo vai dormir atrás das grades outra vez…
Eu fico triste com uma coisa dessas.
??????????
Alguém por favor chama os 300 pra resgatarem o deputado…????
Quanta merda saindo de um esgoto só..
Briga interessante essa, vai terminar sobrando para nós lado fraco, Pilantragem x Pilantragem, quem ganhar leva um bocado de poder.
Se abrir a guarda, o stf vai entrar com as duas mãos e os dois pés, igual a tirador de de coco. Pode construir cadeia, e jogar tudo na mão do PCC, quero dizer do Alexandre.