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Prisão após 2ª instância opõe Moro e Gilmar

O juiz Sérgio Moro mandou prender nesta quarta-feira, 23, o empresário Márcio Bonilho e o operador Waldomiro de Oliveira, ambos condenados em segunda instância na Lava Jato. É a primeira vez que Moro determina uma prisão com base em decisão do Supremo Tribunal Federal de que condenado em segundo grau pode ter a pena executada.

Na terça-feira, 22, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes ordenou a soltura de um condenado na mesma situação, sinalizando mudança de seu entendimento sobre a questão.

Moro amparou sua decisão em uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para execução provisória da condenação de Bonilho e da condenação definitiva de Oliveira. A Polícia Federal cumpriu os dois mandados de prisão na tarde de quarta.

“Há uma ordem do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região para execução provisória da condenação de Márcio Andrade Bonilho e não cabe a este Juízo questioná-la”, disse. Bonilho foi condenado a 14 anos de prisão – pena reduzida para 11 anos e 6 meses – por lavagem de R$ 18,6 milhões decorrentes de superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A pena imposta a Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, é de 13 anos e 2 meses.

Segundo Moro, o cumprimento da pena após condenação em segunda instância é parte do “legado jurisprudencial” do falecido ministro do Supremo Teori Zavascki “a fim de reduzir a impunidade de graves condutas de corrupção”.

Em nota, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Bonilho, afirmou que o empresário é inocente, o que será provado ao final do processo, “quando do julgamento de seus recursos pelos tribunais superiores”. “Esta injusta prisão antecipada é fruto de condenação em segundo grau, contrariando o princípio constitucional da presunção de inocência.” A defesa de Oliveira não foi localizada para comentar.

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  1. Comedor de Coxinha disse:

    Desentendimente na quadrilha. É q tem tanto tucano e demo para ser preso agora q os juízes que suportaram o golpe e representam a coxinhalandia entraram em parafuso.

  2. Jorivan disse:

    Duas faces da mesma moeda. Os dois estão em maior sintonia do que podemos pensar. Os encontros em eventos sociais públicos e privados demonstram claramente essa harmonia que garantiu o golpe e o mantém firme, perseguindo Lula e o PT e protegendo os Tucanos e Temer.
    Foi assim no julgamento no TSE, foi assim na nomeação de Alexandre Morais (Ministro de Temer e filiado ao PSDB até ser nomeado), tem sido assim na distribuição de processos, na velocidade em que eles tramitam e na distribuição deles na corte.
    Só se engana quem quer e aqueles que se beneficiam disso.
    Mas, a Justiça passional e parcial não é bom pra ninguém, pois um dia os ventos podem mudar e quando os hoje beneficiados forem atingidos, como alguns estão sendo, passam a defender justam,ente o oposto do que defendiam antes.
    Basta ver as posições antes do Golpe e depois que Aécio e Temer foram envolvidos em denúncias muito mais robustas e contundentes do que as que existem contra Lula e o PT, e não acontece nada com eles.
    Gilmar Mendes, Moro, Carmen Lúcia, Rede Globo, Veja, Temer, Aécio, FHC, Dória, Alckimin, Serra, Jucá, Moreira Franco, Gedel e muitos outros, mudaram radicalmente quando os acusados mudaram. O casuísmo nesse cenário, tem sido destruidor para a Segurança Jurídica e a Democracia.

  3. Di disse:

    Ainda consigo me surpreender, negativamente, com Gilmar Mendes!

  4. Blue disse:

    O outro é um verme canalha.

  5. Blue disse:

    MOROÉMORO

  6. Ceará-Mundão disse:

    Aqui vemos o joio e o trigo, a Justiça e o seu oposto. Enquanto um está agindo com competência e diligência, tentando contribuir para passar o nosso Brasil a limpo, fazendo jus a cada centavo que recebe do contribuinte brasileiro, o outro joga contra, tentando livrar os bandidos, defendendo seus amigos e clientes da sua mulher. E age de forma descarada, sem nenhum pudor. Mas, quando vemos a ação desse Moro e de outros mais como o juiz Marcelo Bretas e aquele Valisney (não sei se escreve assim) de Brasília, renovamos a esperança de um dia a coisa dá certo.

    • Ricardo disse:

      O seu herói tem partido. E é o PSDB. Leia um pouco sobre o caso do "Banestado" e vejam quem são seus atores. Talvez um dia você entenda que a Justiça não é cega e tem lado.

    • Blue disse:

      Exatamente!

    • Bolsonaro disse:

      A maioria desses Ministros do STF foi nomeado por Bandidos

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Lula pede a Moro que suspenda interrogatório de setembro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu nesta quinta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, suspensão do novo interrogatório do ex-presidente, marcado para 13 de setembro, no processo em que o petista é acusado de corrupção passiva por propinas da empreiteira Odebrecht para compra de terreno supostamente destinado à construção de uma futura sede do Instituto Lula.

Na mesma petição, os advogados pediram ao magistrado que determine ao Ministério Público Federal a apresentação de todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça sobre o sistema “My Web Day” – exibindo, inclusive, a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos à perícia.

Segundo os advogados de Lula, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato informou que não teve acesso à “cópia integral” do sistema, embora um delator da Odebrecht tivesse declarado “estar na posse da chave correspondente”. A defesa do ex-presidente alega que o colaborador se “retratou” dessa afirmação, cinco dias após ter requerido o acesso ao “My Web Day”.

Ao requerer a suspensão dos interrogatórios marcados para setembro, inclusive o de Lula, a defesa argumentou necessidade de submeter ao contraditório papéis que foram juntados no dia 3 de agosto pelo Ministério Público, “após a realização de 34 audiências e a oitiva de 97 testemunhas”.

“O Ministério Público Federal promoveu a juntada tardia de papéis ao processo, impedindo que a defesa pudesse indagar às testemunhas sobre esse material”, afirmam os advogados do ex-presidente. “Há necessidade de dar oportunidade para que as testemunhas indicadas pela defesa sejam reinquiridas. A juntada desses papéis também não foi acompanhada de qualquer indicação de origem e devem ser objeto de uma perícia.”

ESTADÃO

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  1. Waldemir disse:

    Há esqueci é um cifadaobque precisa de 97 testemunhas para provar o que???

  2. Waldemir disse:

    Isso é porque todo brasileiro ouviu o Luladrao falar que estava com pressa para poder provar sua inocência kkkk
    Com a palavrabos petistas

  3. paulo disse:

    BG
    Esses advogados só sabem faze r CHICANA, mais o Juiz Sérgio Mora não vai engolir esta manobra.

  4. Miguel Nascimento disse:

    Não sou jurista mas esse filme já passou no processo do triplex, a defesa entrando com pedidos atrás de pedidos para protelar uma sentença e jogar o processo para frente indefinidamente.
    É insano ver a postura desse advogado de Lula. Ele não faz defesa, só protela as situações, parece se perder diante das provas existentes.
    Lula vai peregrinar pelo nordeste levando a tira color os militantes do MST para fazer número em seus comícios. Mas não se configura crime eleitoral fazer campanha político antes do registro da candidatura e do período eleitoral?

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Moro critica reforma política que está se desenhando no Congresso

A proposta de reforma política que tramita hoje no Congresso Nacional, não deve melhorar o enfrentamento da corrupção no sistema político brasileiro. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 15, pelo juiz condutor da Operação Lava Jato na 1ª instância, Sergio Moro, em evento em São Paulo. “Essa reforma política, como está sendo pensada, não é uma verdadeira reforma política”, disse o magistrado.

Em seu entendimento, foi um grande avanço o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a forma como se dava o financiamento privado às campanhas eleitorais, que permitia “relações espúrias” entre grandes doadores e políticos. No entanto, Moro avaliou que a democracia de massa tem um custo e, dado o momento atual da economia do Brasil, um sistema de financiamento eleitoral exclusivamente público poderia não ser o melhor caminho.

“Até tenho simpatia pelo financiamento público, mas não exclusivo”, declarou. “Não apenas pelo custo fiscal, mas da forma como esse dinheiro seria distribuído e se isso não dificultaria a renovação dos mandatos. Há uma tendência de quem está dentro querer ficar dentro”, acrescentou, dizendo que é preciso “regras rígidas” aos recursos privados em campanhas.

Em sua apresentação, o juiz da Lava Jato afirmou que o País nunca teve grande tradição de punir a corrupção, que é sistêmica, e que a impunidade era a regra geral, o que afetava não apenas a economia, mas a própria qualidade da democracia praticada no Brasil. Segundo ele, Esse quadro começou a mudar nos últimos anos, com as investigações do mensalão, mas é algo que é e continua sendo capitaneado pelo Judiciário e pela polícia.

“Tinha expectativa de que essa atuação gerasse ações no Legislativo e Executivo mas, sinceramente, muito pouca coisa tem sido feita nessa área”, criticou, lembrando que o Ministério Público tentou se aproveitar do momento apresentando as chamadas dez medidas contra a corrupção.

Moro elogiou também a atuação do STF nesse sentido, em especial ao possibilitar a execução provisória da pena a partir da segunda instância, uma inovação que creditou ao ministro Teori Zavascki, falecido no início do ano em um acidente aéreo. “Poderosos usam brechas da lei para perpetrar impunidade”, comentou.

Moro disse ainda que, quando a Lava Jato começou, era impossível saber onde poderia chegar e comemorou a condenação de grandes nomes do mundo político e empresarial. E lembrou do avanço da Geórgia no índice de percepção de corrupção organizado pela ONG Anistia internacional (49ª hoje). “Em 2016, o Brasil está na 79ª posição, mesma colocação da Geórgia em 2006. Quem sabe daqui dez anos, tenhamos avançados as mesmas 30 posições.”

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  1. Braga disse:

    A Constituição vem sendo estuprada diariamente:

    "A cada dia perpetra-se um estupro contra a Constituição, contra a civilização, contra os direitos sociais e individuais e até contra aspectos mais prosaicos de manifestação, o pudor público".
    Perdeu-se não apenas o respeito às leis como o próprio pudor e, com ele, o respeito mínimo pelo país", diz o jornalista Luis Nassif; segundo ele, o momento mais infame foi a divulgação dos grampos ilegais da presidente Dilma Rousseff pelo juiz Sergio Moro.

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João Santana e Monica dizem a Moro que ‘estão passando por dificuldades’

A defesa do casal de marqueteiros de campanhas milionárias do PT, João Santana e Monica Moura, pediu ao juiz federal Sérgio Moro a liberação de parte de dinheiro bloqueado por ordem do magistrado da Lava Jato. Segundo os advogados Beno Brandão, Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes, os publicitários contratados a peso de ouro nas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) estão “passando por dificuldades”.

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do ano passado. “Os colaboradores estão passando por dificuldades financeiras decorrentes do bloqueio dos valores, bem como, pelo fato de não poderem trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”, argumentou a defesa.

Em maio, Moro determinou que do total bloqueado – R$ 28.755 087,49 – fossem transferidos R$ 6 milhões para duas contas judiciais. O restante dos valores, decidiu o magistrado, deveria continuar retido. Os advogados do casal estão tentando a liberação do dinheiro que sobrou. Na Segunda-feira passada, dia 7, a defesa reiterou ao juiz o pedido para que “seja liberado todo o valor remanescente bloqueado”.

O Ministério Público Federal, em manifestação a Moro, em junho, foi contrário à liberação da verba ao casal. Os procuradores alegaram que é preciso esperar o repatriamento de valores constantes da conta Shellbill, mantida pelos marqueteiros no exterior.

“Verificando-se que o processo de repatriação ainda está em seu estágio inicial, entende o Ministério Público que servem os valores constritos nos bancos nacionais por meio do sistema BacenJud como garantia ao adimplemento da sanção pactuada, não cabendo o desbloqueio antes do integral repatriamento do saldo da conta Shellbill”, afirmou a Procuradoria da República.

Delação

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou no dia 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal.

A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o Ministério Público Federal e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte. Os relatos do casal citaram os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e até o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro.

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“A condenação de Lula, sem provas, é política”, diz Mineiro em nota

A condenação do ex-presidente Lula já era esperada, por uma razão muito simples: é sabidamente uma condenação política, sem nenhum fato concreto que a ampare, sem nenhuma prova digna desse nome. Seu objetivo é tentar impedir a candidatura de Lula a presidente da República em 2018, com o apoio de grande parte do povo brasileiro, como revelam todas as pesquisas feitas nos últimos meses.

Os procuradores da Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro deram muitas mostras de considerar a condenação de Lula uma espécie de troféu de ouro da operação. Durante todo o processo, desviaram-se dos limites legais, cometendo abusos como a desnecessária condução coercitiva e forçando delatores a construírem versões fantasiosas que resultassem no prêmio máximo.

Para alcançar esse fim, sempre contaram com o respaldo da mídia conservadora do país, que age como porta-voz dos setores empresariais e políticos cujos interesses foram contrariados pelo projeto de desenvolvimento econômico com inclusão social realizado nos governos de Lula e Dilma.

A divulgação da sentença no momento em que o presidente golpista está ameaçado de perder o cargo e o Congresso Nacional acaba de assaltar os direitos dos trabalhadores, é claramente uma estratégia de desvio de foco, confirmando que, na essência e no uso que se faz dela, a condenação de Lula, sem fatos e sem provas, é parte de um jogo político e ideológico. É mais uma etapa do golpe contra a democracia, contra o povo brasileiro.
Lula é inocente. Defendê-lo é defender a democracia e o Brasil.

Fernando Mineiro – Deputado Estadual pelo PT-RN.

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  1. Robson Levy disse:

    Mineiro tem que se mostrar pra midia. A pena foi pouca!

  2. paulo martins disse:

    Mineiro é malandro velho, nunca teve o que perder: o que der na roleta, para ele é lucro.

  3. paulo disse:

    Inacreditável como o PT se corrompeu…. Digo isso por ter feito militância, nos anos 80 e 90. Votei em Lula (hoje me envergonho disso), e também em Mineiro (idem). Todos do PT foram vendidos ao sistema que vige na política brasileira: Aceitar dinheiro, seja lá de quem for, para tomar o poder…; Com isso, dão o exemplo, para a maioria dos brasileiros que continuam ignorantes e seguidores dos seis líderes, de que aceitar suborno é "normal"….. Que situação…. Me envergonho de ter, um dia, defendido esses aí…..

  4. Maria Dantas disse:

    Mineiro, eu até lhe respeitava. Tudo bem que vc defenda o PT, mas defender o indefensável já é forçação de barra. Lula é criminoso. Chefe de quadrilha. Mandou matar Celso Daniel. Marcos Valério sabe tudo e vai contar. Muita água (leia-se lama) ainda vai rolar. A História não vai deixar barato para o luladrão – a imagem dele já está destruída e foi por obra e esforço dele próprio.

  5. José neto disse:

    O goleiro Bruno está preso até hoje sem provas. Apenas com testemunhas. Quem vai pra rua pedir "solta bruno"?

  6. CURITIBA JÁ disse:

    ESTE CARA É UM BRINCALHÃOKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  7. Democrático disse:

    Ser eleito não tira dele a pecha de corrupto!
    Ser popular não tira dele a pecha de corrupto!
    Ter sido importante não lhe dá o direito de ser corrupto!
    NINGUÉM tem justificativa admitida por lei para ser corrupto!

  8. LUCY disse:

    TODOS NÓS SABEMOS DISSO.

  9. LUCY disse:

    TODOS SABEMOS DISSO.

  10. Damião Rocha disse:

    Chora "neném" que a Kuka vai pegar!!!

  11. Val Lima disse:

    Calma deputado…. É só o começo do fim… rsrsrs

  12. Fora PT Cramunhão disse:

    "DELAÇÃO DE PALOCCI PODE INCLUIR ANEXO SOBRE A REDE GLOBO" ( REVISTA VEJA) 08/07/2017

  13. Neto disse:

    Chora não, Deputado! Essa é só a primeira condenação do Maluco. Vem mais por aí. O Brasil tá de alma lavada com a condenação desse bandido. Pena que não foi preso, ainda.

  14. Abel disse:

    Durma com um barulho desses. Foi pouco deveria ser no mínimo 109 anos. Roubou e deixou roubar essa é a grande verdade. Morreu Maria preà

  15. Calixto Silva disse:

    Minero também acredita em papai noel, coelhinho da pascoa e saci Pererê.kkkkkk

  16. #FORAMAIA disse:

    Isso é o óbvio ululante. Só não ver quem torce pela anti democracia. Lastimável viver nesse país sem democracia. LULA, MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL EM TODOS OS TEMPOS. Isso tudo é medo de deixarem o povão decidir nas urnas!!

    • Waldemir disse:

      Kkkkkkkk MILITONTOS vão com ele para Venezuela kkkk

    • Waldemir disse:

      Medo é que vocês não tem nada e que por 13 anos o PT fez muitos IGNORANTES kkkkkk Fora PT

    • Paulo disse:

      OMI vá trabalhar e deixe de ser PELEGO. Tenha vergonha de tá defendendo quem não presta. Xou ptRALHAS.

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Moro: Não se faz mudança sem ‘turbulência’

O juiz Sérgio Moro elogiou as mudanças feitas no texto do projeto de lei sobre abuso de autoridade – Heuler Andrey / AFP / 23-11-2016

O juiz Sergio Moro aproveitou o prefácio que escreveu para o recém-lançado livro “Infraestrutura: eficiência e ética”, organizado pelo economista Affonso Celso Pastore, para fazer uma análise do atual processo de combate à corrupção no Brasil e reclamar da falta de “iniciativas mais robustas” do governo e do Congresso nesse campo. Segundo o juiz da Lava-Jato, essas duas instituições “deveriam ser as mais sensíveis à revelação do quadro de corrupção sistêmica”, mas pouco têm feito.

O juiz critica a dificuldade de se aprovar as Dez Medidas Contra a Corrupção e elenca ao menos três propostas em tramitação no Congresso que podem atrapalhar as investigações: o projeto de abuso de autoridade, o que visa a restringir a delação premiada e o que procura impedir a execução da pena antes do transito em julgado.

“O Brasil encontra-se em uma encruzilhada. É possível avançar na implementação do Estado de Direito e no fortalecimento da democracia, o que exige o enfrentamento da corrupção sistêmica. Ou é possível retroceder ao status quo anterior, de desenfreada corrupção sem responsabilização. A passagem entre um modelo de privilégio para um modelo de responsabilidade não se faz sem turbulência”, diz Moro.

Se o Congresso é alvo de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) é elogiado pelo juiz Sergio Moro. Ao longo do texto, o magistrado destaca especialmente a mudança da regra de execução da sentença em segunda instância e o fim das doações empresariais nas eleições, ambas alteradas a partir de mudanças de entendimento da Corte. Segundo ele, coube ao Supremo, portanto, as “reformas mais significativas para superação da corrupção sistêmica”.

Moro também aponta o julgamento do mensalão como o marco inicial do processo de ruptura com a “tradição de impunidade” brasileira.

“No passado, raramente, mas com honrosas exceções, envolvidos em crimes de corrupção de grande magnitude respondiam, nas cortes de Justiça, pelos seus crimes. Nesse aspecto, o Brasil está rompendo com uma tradição de impunidade, talvez iniciada, em 2012, pelo julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação penal 470, quando condenados empresários, parlamentares e ex-ministro do Poder Executivo por esquema de corrupção envolvendo cooptação de apoio político em troca de propinas”, avalia.

Moro destaca a necessidade de aprimoramento da legislação como forma de fortalecer a Justiça criminal e prevenir corrupção nas “relações público-privadas”:

“É uma ilusão acreditar que a corrupção sistêmica pode ser enfrentada unicamente pelo enfoque da Justiça criminal. Crimes complexos como os de corrupção são difíceis de serem identificados. Mesmo identificados são difíceis de serem provados. Mesmo quando provados nem sempre o sistema de Justiça é forte o suficiente para garantir a punição de culpados poderosos”, escreveu Moro, acrescentando:

“Certamente, isso não significa que a ação vigorosa da Justiça criminal é prescindível. Observado o devido processo legal, ela é condição necessária para superar a impunidade que atua como fator de estímulo à criminalidade dos poderosos”.

MÃOS LIMPAS

O juiz faz uma comparação da Operação Lava-Jato com a Operação Mãos Limpas, ocorrida na década de 1990, na Itália, destacando que “à semelhança do que aconteceu” no país europeu, a Lava-Jato revelou “um esquema de corrupção sistêmica”. Ele diz, no entanto, que a corrupção aqui é de “origem pouco determinada” e com alcance ainda não dimensionado precisamente.

Moro também argumenta que o país enfrenta a corrupção com uma lei penal “mais vigorosa”, com investigações mais eficientes contra os envolvidos nos crimes.

O Globo

 

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  1. Cícero Batista disse:

    O Brasil precisa de muitos Sérgio Moro, do juiz singular aos Ministros das cortes jurídicas. Essa ideia da indicação para STF e STJ ser por concurso ou eleição dentro do judiciário por um prazo de 10 anos o mandato, é excelente e vai dar ao judiciário a forma mais forte que tem uma democracia: A Alternância do poder.
    Quem entre no STF e STJ e fica lá até sair pela compulsória, não pode achar que é benéfico ao país. O exemplo temos recente, quando o país viu o PT ficar por 13 anos no poder e produzir todos os problemas que agora passamos a enfrentar.

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Sérgio Moro manda soltar publicitário João Santana por fiança de R$ 2,7 milhões

O publicitário João Santana teve liberdade provisória concedida hoje à tarde pela Justiça Federal. A esposa dele, Mônica Moura, já havia recebido o benefício em despacho publicado hoje de manhã pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As informações são da Agência Brasil.

O texto da decisão que autoriza a soltura de Santana faz uma breve referência ao despacho referente a Mônica. O publicitário será solto sob as mesmas condições que a esposa: proibição de deixar o país, proibição de manter contato com pessoas envolvidas na operação Lava Jato, comparecimento a todos os autos do processo, e fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas correntes de Santana -que totalizam R$ 2.756.426,95.

Além das condições acima, tanto Santana quanto Mônica estão proibidos pela Justiça de atuar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova deliberação.

A concessão de liberdade provisória a Santana já havia sido prevista no despacho de Moro em que concedeu soltura a Mônica. O advogado do casal, Fábio Tofic Simantob, entrou com petição para que o publicitário também recebesse o benefício.

João Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da operação Lava Jato, em fevereiro. Mesmo com a liberdade provisória, ambos seguem na condição de réus do processo criminal decorrente dessa fase da operação.

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  1. Flauberto Wagner disse:

    Os PTranhas estão em festa com o soltura do mentor intelectual da quadrilha, pois foi posto na rua para fazer nos bastidores as campanhas do partido Brasil afora, esse negocio de que ele foi liberado e que vai ficar em prisão domiciliar me parece muito estranho, mas como no Brasil tudo pode!! Data vênia neste caso me parece que pode…

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Defesa de Lula pede que Moro seja investigado por grampo de advogados

Federal Judge Sergio Moro during a session of the Committee on Constitution and Justice of the Senate that discuss changes in the Code of Criminal Procedure, in Brasilia, on September 9, 2015. Judge Moro leads Brazil's huge anti-corruption drive that investigates the cases of corruption in the state-owned oil company Petrobras. AFP PHOTO/EVARISTO SA
Foto: Evaristo Sá / AFP Photo

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz federal Sérgio Moro seja investigado por supostamente autorizar grampos telefônicos no escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente. Segundo a defesa, Moro tinha conhecimento de que a força-tarefa da Operação Lava Jato monitorou conversas do escritório de Roberto Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto com Lula e seus familiares.

A defesa pede que o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurem a conduta do juiz, que teria cometido o crime de autorizar interceptação telefônica ilegalmente. De acordo com os advogados, Moro tinha conhecimento de que um dos números interceptados na investigação era do escritório, porque os contatos estão em todos os materiais apresentados pela defesa no processo.

“Vislumbra-se que, de forma inequívoca, o juiz federal Sérgio Moro tinha conhecimento de que o grampo no ramal-tronco do escritório de advocacia era ilegal. Sabia, portanto, que todos os 25 advogados do escritório, com pelo menos 300 clientes, foram grampeados sem justificativa”, dizem os advogados.

Os advogados também sustentam que Moro não poderia autorizar os grampos sem consultar a operadora telefônica, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para verificar o verdadeiro proprietário da linha.

Fonte: Agência Brasil

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  1. Na bandeira do meu país não existe a cor vermelha disse:

    Hoje os brasileiros já sabem muita coisa sobre a turma do PT que os genereais do passado já sabiam há muito tempo.

  2. Expedito Junior disse:

    Cale a boca Lula. Pelo amor de Deus!!!!

  3. Antônio Lopes disse:

    Essa tatica de destituir os acusadores eu achava que era criação do marqueteiro preso mas na verdade é uma tática de todos os governos fascistas.

  4. Jorge disse:

    Estes vermes ….VERMES DO PT querem mudar o rumo ,o poste mija no cachorro ,CADEIA

  5. Razão disse:

    O juiz procurou tanto uma prova para ver se colocava Lula na cadeia, não achou, e se desesperou a ponto de criar uma prova contra ele mesmo.

  6. Jeronimo disse:

    Moro, quando a esposa e a filha do Cunha vão depor?

    Burburinho

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Janot opina a favor da nomeação de Lula, mas defende Moro no comando da Lava Jato

Rodrigo JanotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta segunda-feira (28) a favor da validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Em parecer enviado ao STF, no entanto, ele opinou por manter as investigações sobre o petista até a data de sua posse, no último dia 17, sob a supervisão do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A posição do PGR foi remetida para instruir duas ações sob relatoria do ministro Teori Zavascki, contra a nomeação de Lula, protocoladas por PSDB e PSB. No documento, Janot diz que a nomeação de Lula por Dilma contém elementos de “desvio de finalidade”, isto é, serviu para deslocar as investigações sobre o petista para o STF, onde os processos de apuração são mais lentos.

“O acervo probatório e elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-Presidente permitem concluir que a nomeação foi praticada com intenção de afetar competência de juízo de primeiro grau. Há danos objetivos à persecução penal, pela necessidade de interromper investigações em curso, pelo tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais e pelos ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função”, escreveu Janot no parecer.

Fonte: G1

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  1. Nelson Tavares disse:

    MILITARES JÁ!!

  2. Dionísio Cerqueira de Araujo disse:

    Não entendo mais nada.

  3. Coelho disse:

    É lição comezinha de direito que ao interprete é defeso ampliar, modificar ou restringir o espírito da norma. Mas, mesmo assim, Janot faz uma interpretação singular: reconhece a possibilidade de Lula ministro, porém, subtrai-lhe a garantia de ser processado pelo foro legítimo, ferindo de morte o princípio do juiz natural. Com todo respeito sr. Janot, ou o cara embarca como ministro e preservam-lhe o direito inerente a função, ou não pode ser ministro em razão de nova "pedalada" legal. Não pode haver casuismos. Não enxergo legitima a indicação, mas se assim concluirem, negar o foro hoje dominante, é abrir um abismo na legalidade e, aí sim, escancarar a porta para a arbitrariedade. Fora PT, mas com respeito a norma. Ruy Barbosa já dizia que, "quando a lei cessa de proteger nossos inimigos, virtualmente cessa de proteger-nos".

  4. Val Lima disse:

    Ai eu fico imaginando cá com meus botões….Vá entender!!!!!

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Associação dos Magistrados emite nota contra ação aberta no CNJ contra Sérgio Moro

Federal Judge Sergio Moro during a session of the Committee on Constitution and Justice of the Senate that discuss changes in the Code of Criminal Procedure, in Brasilia, on September 9, 2015. Judge Moro leads Brazil's huge anti-corruption drive that investigates the cases of corruption in the state-owned oil company Petrobras. AFP PHOTO/EVARISTO SA
Foto: Evaristo Sá / AFP PHOTO

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu uma nota considerando inadmissível o processo disciplinar aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Lato. Na nota a Associação diz que tal medida não pode ser usada para interferir na autonomia da magistratura.

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera inadmissível a iniciativa do Sindicato dos Advogados de São Paulo em protocolar pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.

Para a AMB, o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura. Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato.

A magistratura brasileira reafirma a sua confiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, e reitera que não se furtará diante de ações e manobras que venham a tentar paralisar o trabalho dos juízes no combate à corrupção.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB

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  1. Esmael Leite da Silva disse:

    Os novos aiatolás do judiciário brasileiro.
    Estando presentes os “pressupostos de admissibilidade do provimento jurisdicional”, a AMB não tem de achar nada, tem de ater-se a Lei e esta nota não condiz com aqueles que juraram defender a Constituição Federal em vigor, é uma tentativa grosseira de substituir a lei, pela opinião.
    O judiciário atropelando a lei de forma escancarada arroga-se o direito de desconsiderar desde princípios mínimos até a derrogar a própria constituição, o centro da crise não está na esfera política, ela é causada principalmente pelo judiciário, vide Teoria do Domínio do Fato utilizada na AP 470 e na mesma AP 470 a derrogação da dupla jurisdição, junte-se a isso derrogação do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal e por ai vai, A ditadura do Judiciário é a pior das ditaduras, é hora de restaurar-se o legalismo dentro do Judiciário, o final das ditaduras sempre teve péssimos resultados para aqueles que indevidamente tentam se apoderar do Estado, está mais do que claro que muitos agem como se fossem Aiatolás, e vocês não detêm nem representatividade popular e nem poder divino, são funcionários do Estado e deviam ater-se ao seu papel.
    Em que pese a liberdade de opinião, é triste saber que a AMB tem esta.

  2. Henrique Dasilva disse:

    Os juízes nunca erram, nunca comentem deslizes…o caso do juiz que desfilava com o porsche de Eike Batista, foi um caso raro…..deve ter sido intriga dos advogados!

  3. Ceará Mundão disse:

    É triste vermos entidades representativas dos advogados defendendo a corrupção e o atentado sistemático às instituições nacionais, num flagrante desrespeito à democracia. Antigos defensores da ordem democrática, combatentes da ditadura, as associações de advogados estão, vergonhosamente, assumindo posições contrárias à sociedade. Isso sempre tem seu preço.

  4. Silva disse:

    Moro 2018.

  5. Sergio Nogueira disse:

    Mais uma vez a Advocacia, que outrora ombreou contra a ditadura, se alia a uma visando apenas uma forma de vingar-se pela perda de honorários de êxito.
    Como não conseguem mais usar de chincanas, não conseguem usar os vazios legais e estão vendo suas medidas protelatórias não darem resultado, resta apenas mirar em quem está fazendo o certo.
    Por isso indago: você compraria um carro usado de um desses advogados ou de Moro?

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Sérgio Moro: “Como se fossem vítimas de uma perseguição universal”

Na sentença de hoje, Sergio Moro critica a chicana dos advogados da Odebrecht:

“Ao invés de esclarecerem as contas, preocuparam­-se em apresentar diversos requerimentos probatórios sobre questões laterais e sem a mínima importância, destinados a postergar o julgamento ou propiciar futuras alegações de cerceamento de defesa, ou a atacar as investigações e a persecução, como se fossem vítimas de uma perseguição universal e não de uma ação penal fundada, desde o início, na prova material do pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht aos agentes da Petrobras.

O que ocorre neste caso e, infelizmente em alguns outros no âmbito da assim denominada Operação Lavajato, é, com todo o respeito, certo abuso do direito de defesa.

No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela Acusação, e não só as declarações do colaboradores, mas a prova documental categórica do pagamento da propina no exterior.

Trata­-se de um efeito colateral negativo do modelo processual adversarial, no qual a parte não raramente exacerba a defesa de seus interesses em detrimento da Justiça, formulando requerimentos ou promovendo discussões que, ao invés de buscarem elucidar o caso, têm por objetivo obscurecê-­lo ou atrasar a sua resolução.”

O Antagonista

Comentários (5) enviar comentário
  1. Verdade seja dita disse:

    Estamos com o Sr. Exmo. Juiz Sérgio Moro gente da melhor qualidade, parabéns.

  2. Val Lima disse:

    #Moro2018

  3. Tarso disse:

    Se metade dia juízes do Brasil tivessem o mesmo comportamento jurídico e processual de Moro a advocacia criminalista estaria quebrada. Moro com suas sentenças e seu modo de conduzir o processo deixa a loucura o mais bam bam bam da advocacia criminal. Preparado, seguro e certo do tipo de causa que está julgando pq estudou pra isso.

  4. Jorge disse:

    Quero ver estes CORRUPTOS DE TODOS OS PARTIDOS NA CADEIA ….mas em especial o PT que sempre se julgou o Joãozinho do passo certo !!!! CADEIA

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Lula tem audiência marcada com Sérgio Moro na próxima segunda (14)

uploads-1457286906313-Lula+intimadoComo mostramos mais cedo, Lula vinha driblando o oficial de justiça para não testemunhar na ação da Operação Passe Livre, que investiga José Carlos Bumlai.

Sérgio Moro aproveitou a condução coercitiva para intimar Lula a comparecer à Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h30. Seu depoimento será tomado por videoconferência.

Não é bem um convite como Lula gostaria.

Fonte: O Antagonista

Comentários (6) enviar comentário
  1. Luiz Carlos Feitosa disse:

    Pessoas de nível intelectual e histórico de vida consideráveis…, como podem endeusar um bêbado mau caráter que usa de dons divinos para o mau? Por exemplo: o Sr. Chico Buarque de Holanda, inegavelmente um grande compositor, porém com um posicionamento político totalmente equivocado. Porque será…!? Quem sabe…!? Talvez seja uma questão de costume, de modismo, de ser influenciado e confundido por grandes intelectuais da história, muitos de ideologia socialista, mas fiéis às suas convicções, o que não ocorre no caso do senhor em questão. É muito simples (e bom) viver em Paris ou numa bela casa no Rio de Janeiro, tomando seu uísque nada barato e "cagando" regras. Eu admiro as pessoas simples e autênticas e que quando recebem aqueles dons divinos, os usam para o bem e não para satifazer seus egos presunçosos.

  2. CAZUZA disse:

    Finalmente Moro aprendeu, é só marcar uma audiencia e convocar, simples assim! Mais respeito com o melhor presidente do Brasil depois de Vargas!

    • Val Lima disse:

      Agora ele não está na condição de investigado,é testemunha de defesa arrolada pelo Advogado do amigo Bumlai,por tanto não necessita de condução coercitiva…o não comparecimento prejudica apenas,a parte q pediu o depoimento…

  3. Val Lima disse:

    Imagino o q ele vai dizer… " Eu não sei de nada!!! Quem é esse Bumlai ??!! Nunca houvi falar!! Kkkkk

  4. paulo disse:

    BG.
    Acho que ele deve procurar um "amigo" para emprestar uma casa ou um apartamento em Curitiba para que possa comparecer diariamente a Justiça Federal de lá, sem precisar estar se deslocando do seu São Bernardo do Campo.

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