Buscando manter o diálogo com os comerciantes informais do bairro Alecrim, a Prefeitura do Natal participou nesta quarta-feira (11), da audiência de conciliação proposta pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins, para discutir a viabilização do projeto de reordenamento das ruas Leonel Leite e Manoel Leite.
Após tomar conhecimento das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e das propostas dos representantes dos ambulantes, o juiz Cícero Martins determinou a suspensão da ação civil pública pelo prazo de 30 dias a fim de garantir a realização de um levantamento de dados para o cadastramento dos comerciantes informais e demais medidas necessárias para o reordenamento.
O termo de acordo foi assinado pelo titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Jonny Costa, e o procurador do Município, Fernando Benevides
“Estabelecemos o diálogo no ambiente judiciário com o doutor Cícero Martins buscando conciliação para que Natal não perca essa oportunidade ímpar de reassentamento do bairro do Alecrim”, afirmou Jonny Costa.
“A Prefeitura quer ouvir os trabalhadores e preservar a existência deles no bairro. Uma possibilidade é a busca de qualificação, por meio do Sebrae, daqueles comerciantes que trabalham sem aparo legal”, informou o secretário sobre a iniciativa que está em fase de estudos.
Na próxima sexta-feira (13), será realizada uma reunião entre a Semsur e uma comissão de ambulantes, onde será apresentada uma listagem com número de comerciantes que atuam nas áreas que passarão por intervenção. Concomitantemente, a secretaria fará um levantamento para melhorar os parâmetros de definição e regularização do credenciamento dos espaços. A reunião será realizada às 14h30, na sede da secretaria, na Ribeira.
Agradecemos ao VEREADOR CÍCERO MARTINS pelo trabalho realizado junto aos ambulantes do Alecrim. Suas famílias não irão esquecer deste esforço. Obrigado vereador! Continue na luta.