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São Gonçalo: exigência em lei sobre licitação de transporte de passageiros é considerada inconstitucional

Uma decisão do desembargador Ibanez Monteiro ressaltou que os processos licitatórios devem ser normatizados com igualdade de condições entre os participantes e que não devem, desta forma, exigir nada além de qualificação técnica e econômica, indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. O entendimento se refere a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral de Justiça, a qual argumentou como sendo inconstitucionais os artigos 8º e 9º da Lei nº 1.284/2011, do Município de São Gonçalo do Amarante.

Segundo o Ministério Público, os dispositivos afrontam aos artigos 26 e 112, parágrafo 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, na medida em que exigem, para uma licitação relacionada ao setor de transporte de passageiros, a obrigatoriedade para o concorrente permissionário ser associado a uma entidade cooperativa.

“O texto constitucional garante aos concorrentes, em processo de licitação, igualdade de condições, por risco de afetar a isonomia e o caráter competitivo, imprescindíveis aos procedimentos licitatórios”, esclarece o desembargador Ibanez Monteiro.

A decisão apontou ainda que, embora a Constituição Estadual apoie e estimule o cooperativismo, não se pode confundir com obrigar, exigir, impor associação a quem quer que seja, uma vez que o artigo 8º, da Carta Magna assegura a liberdade do direito de associação.

“Assim, os dispositivos impugnados, ao exigirem vinculação obrigatória a uma entidade cooperativa, aos que pretendem ser permissionários de transporte público em São Gonçalo do Amarante, acabam por afrontar os princípios da livre associação, da isonomia e do caráter competitivo das licitações, estando, pois, em dissonância com a Constituição Estadual”, ressalta o relator da Ação.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2014.016811-6)

TJRN

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SÃO GONÇALO: SME abre período de matrículas e amplia número de vagas para aluno de creche

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Gonçalo do Amarante/RN abriu o período de matrículas para o ano letivo 2018 da rede pública de ensino no município. A inscrição pode ser feita diretamente na unidade escolar da comunidade, até dia 30 de janeiro. Para efetuar a matrícula são necessários documento com foto do aluno (ou registro de nascimento) e comprovação de endereço.

Ao todo, são 57 unidades de ensino, com capacidade para atender mais de 17 mil alunos. Uma novidade para este ano é na oferta de vagas nas creches que foi ampliada para dois mil crianças. “Temos disponibilidade para toda demanda do ensino infantil ao fundamental; só aluno de creche que estamos nos planejando e organizando para conseguir atender; inclusive, já conseguimos aumentar o número de vagas para este ano”, ressalta Abel Soares, titular da SME.

A secretaria ainda ressalta a preocupação com as comunidades que tiveram um crescimento acelerado nos últimos anos, como o Residencial Ruy Pereira. “Em algumas localidades a oferta será inferior à procura. Porém, nossos diretos e técnicos estão fazendo um planejamento para resolver a situação desse número excedente, encaminhando alunos para escolas nas proximidades dos bairros, que terão total apoio do transporte escolar”, enfatiza Abel.

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SÃO GONÇALO: Demutran convoca taxistas para vistoria anual

O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de São Gonçalo do Amarante/RN inicia nesta segunda-feira (08) a vistoria anual nos táxis cadastrados no município. Ao todo, serão 757 veículos que passarão pela inspeção.

Até o dia 2 de fevereiro os taxistas deverão comparecer ao Demutran, na Rua Nossa Senhora de Fátima, 497, Santa Terezinha, entre 7h30 e 14h, munidos de cópia e original da habilitação remunerada, documento do veículo, certidão negativa municipal, alvará, taxa paga e cópia do certificado do curso de taxista.

A vistoria seguirá o seguinte calendário:

08/01/2018 – TX 01 a 50
09/01/2018 – TX 51 a 100
10/01/2018 – TX 101 a 150
11/01/2018 – TX 151 a 200
12/01/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 01 a 200.
15/01/2018 – TX 201 a 250
16/01/2018 – TX 251 a 300
17/01/2018 – TX 301 a 350
18/01/2018 – TX 351 a 400
19/01/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 201 a 400.
22/01/2018 – TX 401 a 450
23/01/2018 – TX 451 a 500
24/01/2018 – TX 501 a 550
25/01/2018 – TX 551 a 600
26/01/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 401 a 600.
29/01/2018 – TX 601 a 653
30/01/2018 – TX 654 a 706
31/01/2018 – TX 707 a 757
01/02/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer TX 601 a 757.
02/02/2018 – Documentações pendentes e alvarás a vencer.

 

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São Gonçalo: Prefeitura inaugura mais uma ampliação e reforma de UBS

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN finalizou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jardim Petrópolis, onde foi investido quase 80 mil reais de recursos municipais. O ato inaugural aconteceu nesta sexta-feira (24), pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho) com participação da deputada federal Zenaide Maia.

A estrutura inaugurada conta com novos equipamentos que vão auxiliar e melhorar os serviços oferecidos à população, como um novo gabinete odontológico, além de mais duas salas para o escovódromo e multiúso. “Trabalhamos por uma saúde de qualidade; claro, nada é perfeito, mas lutamos diariamente, aqui ou em Brasília, para melhorar nossas ações na área”, enfatizou Paulinho.

O ex-prefeito Jaime Calado também esteve presente e ressaltou o trabalho de Paulinho na continuação das obras deixadas por ele. “Paulinho está colocando pra quebrar. Não tem medido esforço para trabalhar por essa cidade. É um orgulho a saúde do nosso município está recebendo notas acima da média no Ministério da Saúde”, disse Calado.

Vale ressaltar que, mesmo com a crise financeira e política que enfrentam os municípios brasileiros, o prefeito Paulinho está conseguindo cumprir o cronograma e entregando uma obra por semana, das dezenas que estão em andamento.

 

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FOTOS: Prefeitura inaugura primeira Academia da Saúde de São Gonçalo na sexta

FOTOS: Júnior Santos

Seguindo o cronograma de entregar uma obra por semana ao são-gonçalense, a Prefeitura inaugurará às 8h desta sexta-feira, 06, a primeira Academia de Saúde da cidade, um equipamento dotado de excelente infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, que oferecerá práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, práticas artísticas e culturais, produção do cuidado e de modos de vida saudável, práticas integrativas e complementares.

Instalado na Rua São Francisco, no bairro Golandim, o espaço é uma estratégia que fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações, como a Estratégia da Saúde da Família, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e a Vigilância em Saúde. “O Programa adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Portanto, não se restringe à realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável”, ressalta o secretário de Saúde, Jalmir Simões.

Segundo o prefeito Paulo Emídio, a ideia surgiu inspirada em algumas inciativas exitosas em algumas cidades brasileiras e será um divisor de águas na rede básica de São Gonçalo, porque não se trata de um serviço isolado, fazendo parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no SUS. “Temos certeza que esse investimento trará um grande ganho para os usuários do SUS da nossa cidade, com a efetiva melhoria da qualidade de vida dos são-gonçalenses”.

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São Gonçalo vai comemorar Dia do Folclore com programação cultural

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizará o IV Festival de Folclore que ocorrerá no próximo dia 22 de agosto. A Fundação Cultural Dona Militana preparou uma programação especial. Durante o dia, ocorrerá a Feira Municipal de Artesanato Dona Neném Felipe, com apresentações culturais, oficinas de artesanato e palestras. O ponto alto da programação é o festival de folguedos com participação de vários grupos do RN e de outros Estados. Confira a programação:

8hs – Abertura da Feira Municipal Dona Neném Felipe – Praça do GALO – Novo Santo Antônio
9hs
Apresentação do Pastoril do Projeto Mais Escola – (CEMEF)

Oficina de Dança do Boi de Reis e Pastoril com Kleber – Mateus do Boi e Katieny – brincante do pastoril

Oficina de Artesanato em Barro – com o artesão Pequeno

Palestras na área de saúde

17h00 – Abertura Solene do Festival do Folclore– CONCERTO COM BANDA MUNICIPAL DE SGA

18h00 – Grupo Folclórico Bambelô da Alegria – STO. ÂNTONIO DO POTENGI – SGA/RN.

18h20 – Boi Calemba Pintadinho – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

18h40 – Grupo Parafolclórico Coco do Calemba – SÃO GONÇALO DO AMARENTE/RN.

19h00 – Congos de Calçola. – STO. ÂNTONIO DO POTENGI – SGA/RN.

19h20 – Pastoril Dona Joaquina – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

19h40 – Grupo de Dança Trakinos D’lart – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

20h00 – Grupo Filhos da Arte – MACAIBA/RN.

20h20 – Grupo de Dança Xaxado – PARANMIRIM / RN.

20h40 – Corpos Dançantes Cia de Dança – NATAL/RN.

21h00 – Grupo de Dança Popular Vidartes – NATAL/RN.

21h20– Grupo de Dança Cotinha Vila – NATAL/RN.

21h40 – Grupo Eita de Projeções Folclóricas – JOÃO PESSOA/PB.

22h00 – Grupo Raízes Potiguares – STO. DO SALTO DA ONÇA/RN.

22h20 – Boi de Reis Estrela Matutina – MONTE ALEGRE/RN.

22h40 – ENCERRAMENTO COM TRIO DE SANFONEIRO.

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  1. Iericê Duarte Cabral disse:

    Lamentável, terem esquecido a expressão maior do nosso folclore, tão entusiasticamente cantado em prosa e verso pelos nossos folcloristas maiores, Luis da Câmara Cascudo e Deífilo Gurgel e idealizado pelo saudoso Djalma Maranhão, o ARARUNA, Sociedade de Danças Antigas e Semidesaparecidas.
    Esta é a minha impressão.

  2. Iericê Duarte Cabral disse:

    Lamentável, terem esquecido a expressão maior do nosso folclore, tão entusiasticamente cantado em prosa e verso pelos nossos folcloristas maiores, Luis da Câmara Cascudo e Deífilo Gurgel e idealizado pelo saudoso Djalma Maranhão, o ARARUNA, Sociedade de Danças Antigas e Semidesaparecidas.
    Esta é a minha impressão.

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Prefeitura de São Gonçalo inicia 2º Mutirão da Conciliação

Foi sancionada no dia 07 de agosto e já está em vigor, a Lei 1.642/2017, que cria o 2º Mutirão da Conciliação (REFIS), um mecanismo legal realizado pela Secretaria Municipal de Tributação para oferecer condições especiais de negociação aos contribuintes de São Gonçalo do Amarante que estejam com tributos atrasados até 31 de dezembro de 2016.

Aderindo ao 2º Mutirão da Conciliação o contribuinte vai poder obter descontos de até 100% no juros e multas, para o pagamento em cota única. Caso opte pelo parcelamento da dívida, o percentual do desconto, nos juros e multas, varia de acordo o número de parcelas. “É importante esclarecer que são débitos em atraso de tributos, pois este programa não abrange outras dívidas não tributárias”, enfatizou o secretário municipal de Tributação, Mario David.

Confira outras condições:

Parcelado em até 06 vezes – 90% de desconto nos juros e multas;
Parcelado de 07 a 12 vezes – 75% de desconto nos juros e multas;
Parcelado de 13 a 24 vezes – 50% de desconto nos juros e multas;
Parcelado de 25 a 36 vezes – 40% de desconto nos juros e multas.

Para negociar o débito o cidadão precisa deslocar-se até a Secretaria Municipal de Tributação, localizada no Bairro Jardim Lola, vizinho ao Hospital da Hapvida. Vale ressaltar que a parcela mínima é de R$ 100. A negociação só está disponível para os contribuintes em dia com o imposto de 2017. O período de conciliação vai até o início do mês de novembro deste ano.

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Programa “Mulher Viver com Dignidade” chega a São Gonçalo do Amarante

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), em parceira com a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, irá realizar a 12ª edição do programa “Mulher Viver com Dignidade” em São Gonçalo do Amarante. O evento, marcado para esta sexta-feira (11), faz parte da programação do Agosto Lilás, mês em que se promove a luta pelo fim da violência contra a mulher. As ações gratuitas acontecerão das 8h às 12h, na Creche Municipal Maria Lalá da Costa, no bairro Santo Antônio.

Com a parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, serão oferecidos serviços na área de saúde como atendimento em oftalmologia, ginecologia e aplicação de vacinas para crianças, oficinas práticas de confecção de sabão e rodas de conversa. De acordo com a defensora pública Ana Lúcia Raymundo, coordenadora do programa, a população terá acesso ainda aos serviços jurídico e psicossocial da Defensoria Pública do Estado.

Além da ação de cidadania também será realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, às 14h, a audiência pública “A dignidade da Mulher no Agosto Lilás”. O debate proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceira com o Nudem será voltado para os profissionais da saúde, educação e assistência social do município, bem como agentes de segurança pública e representantes do Ministério público e Tribunal de Justiça que atuam na cidade. O objetivo é orientar e esclarecer abordagens acerca da Lei Maria da Penha, a prevenção da violência doméstica e a melhoria na rede de assistência das mulheres vítimas de violência no município.

SERVIÇO

O QUE: 12º MULHER VIVER COM DIGNIDADE
DATA: 11.08.2017
HORA: 8h às 12h
LOCAL: Creche Municipal Maria Lalá da Costa, no bairro Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante

O QUE: AUDIÊNCIA PÚBLICA “A DIGNIDADE DA MULHER NO AGOSTO LILÁS”
DATA: 11.08.2017
HORA: 14H
LOCAL: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

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São Gonçalo, único da Grande Natal a cumprir prazos nas prestações de contas obrigatórias

Município está em dia com envio de relatórios bimestrais sobre despesas e receitas junto aos órgãos fiscalizadores

[TRANSPARÊNCIA] – Em consulta aos sistemas de informações de controle e monitoramento de repasse de verba e contas públicas dos municípios da Região da Grande Natal, Rio Grande do Norte, apenas São Gonçalo do Amarante está com seus relatórios bimestrais de informações sobre orçamentos e gastos públicos em dia. A pesquisa foi realizada nesta segunda-feira (7) nos sistemas do Tesouro Nacional, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria Geral de São Gonçalo já entregaram os relatórios com detalhamento dos seus orçamentos públicos na educação, saúde, fiscais e contábeis. Vale ressaltar que, a não entrega desses relatórios, implica na inadimplência junto ao Cauc (Cadastro Único de Convênios), afetando diretamente no recebimento de recursos e convênios federais.

Dentre os relatórios em dia, a cidade está inscrita (adimplente) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e, principalmente, no Cauc.

Destaque no TCE

No mês de julho, o município foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado como o único do Rio Grande do Norte a não ter obras paralisadas. Segundo o prefeito Paulinho, mais de 45 obras estão em andamento na cidade. “Estamos otimizando recursos e trabalhando para superar essa crise política e financeira que vive o Brasil”, enfatiza o gestor.

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  1. Giselle disse:

    Pelo menos uma boa noticia.

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SÃO GONÇALO: realizado congresso técnico do Campeonato Municipal de Futsal

Foi realizado na última terça-feira (02) o congresso técnico que definiu os detalhes do Campeonato de Futsal Feminino de São Gonçalo do Amarante (Copa São-gonçalense de Futsal Feminino).

O encontro ocorreu na Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer com representantes das equipes, Liga São-gonçalense de Futsal e a coordenação da SEMJEL, onde aprovaram o regulamento da competição e sortearam os grupos.

A 5ª edição do campeonato, considerado o maior do Rio Grande do Norte, contará com a presença de 20 times de São Gonçalo, Touros, Parnamirim, Pium, Guamaré, Macaíba, Ceará Mirim, Natal, Poço Branco e São Paulo do Potengi. A copa iniciará no dia 12 de agosto e a primeira fase será dividida em quatro grupos com cinco equipes cada.

A competição é realizada pela Liga São-gonçalense de Futsal e custeado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e apoio da iniciativa privada. A premiação total é de R$ 3.200, troféus e medalhas, além de brindes dos patrocinadores e incentivadores da competição. Atualmente a equipe campeã é o Auto Esporte.

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São Gonçalo: Prefeito Paulinho autoriza aquisição de nova ambulância para Hospital Belarmina Monte

O município de São Gonçalo do Amarante/RN acaba de adquirir uma nova ambulância para prestar assistência ao Hospital Maternidade Belarmina Monte. Nesta quarta-feira (02) o prefeito Paulinho autorizou a compra do veículo no valor de 84 mil reais para atender a população.

“Era um pedido antigo da população, e desde que assumi administração municipal estava trabalhando para que fosse concretizado. Se Deus quiser, a partir deste sábado (5) a ambulância já vai estar disponível no hospital”, ressalta Paulinho.

OUTRAS INICIATIVAS – Além dessa ação, no mês passado, o prefeito determinou a ampliação dos serviços laboratoriais e exames de Raio-x na unidade hospitalar, como também conseguiu, junto ao Governo do Estado, a reforma e modernização na estrutura física que já está em andamento.

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  1. Val Lima disse:

    Rapaz ao passar por São Gonçalo do Amarante na manhã deste sábado em direção ao aeroporto,me deparei com uma carreata de veículos da prefeitura sendo "puxada" por um carro de som onde o locutor aos gritos, anunciava a bem dita ambulância…Pense ! Me senti em Sucupira…kkkkkkk

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São Gonçalo: Sistema de videomonitoramento já reduziu número de homicídios em 27%

O sistema de videomonitoramento, instalado pela Interjato Soluções, em São Gonçalo do Amarante já garante resultados positivos na segurança pública reduzindo os índices de homicídios no município.

De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), São Gonçalo já registra uma queda de 27%. Para a secretária Sheila Freitas, titular da pasta, os números positivos são reflexo dos investimentos feitos na área. “O investimento, por parte do município, feito no sistema de câmeras é importantíssimo. É preciso que haja também o olho virtual”, contou.

O empresário Erich Rodrigues, diretor da Interjato, explicou que o sistema de câmeras funciona 24 horas por dia e que ele é monitorado em uma sala com um sistema de armazenamento próprio e interligado ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) da Sesed. “É importante que os municípios atentem para as tecnologias que vem para auxiliar. Para nós da Interjato é ainda mais satisfatório saber que estamos contribuindo para a segurança pública do nosso estado”, explicou.

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