Política

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito Carlos Eduardo

por Dinarte Assunção

O pleno do Tribunal de Justiça rejeitou em sessão nesta quarta-feira denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo Alves.

O placar do julgamento foi de 4×4. Com isso, vigorou o princípio de pró-denunciado (na dúvida o prefeito foi beneficiado) e não pró-sociedade.

Rejeição de denúncia é um fato atípico no Judiciário, sendo comum seu recebimento, com instrução e sentença de inocência se não houver materialidade para comprovação de delitos. O blog ainda apura quais as razões que levaram à rejeição da peça de acusação.

A denúncia tinha como objeto a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito em crime de responsabilidade. Em outras palavras, a gestão de Natal teria, pela alegação ministerial, cometido pedalada fiscal.

Relator da matéria, o desembargador João Rebouças votou pela aceitação da denúncia para tornar o prefeito réu em 6 de dezembro, mas, na sequência, o juiz convocado Cícero Martins pediu vista. De lá para cá, a apreciação vinha sendo adiada.

*Mais informações em instantes

Opinião dos leitores

  1. Realmente está cada vez mais difícil acreditar na Justiça. Ela só funciona muito bem quando é para um cidadão comum, mas para Governo (em todas as esferas) não. O maior exemplo é nosso caso da Urbana, que infelizmente a imprensa falou pouco. O Prefeito Carlos Eduardo, demitiu sem justa causa, 241 funcionários efetivos da Urbana, que eram Aposentados por tempo de contribuição e continuavam trabalhando, porque por Lei tinham direito a trabalhar até 70 anos. Claro que ele fez isso para lotar a Urbana de "penduricalhos" e Trem da Alegria. Tirou os funcionários que sempre deram o sangue e que sempre trabalharam muito. Pois bem: Há um ano, ganhamos a causa, o Juiz mandou reintegrar, com direito a multa por dia e ele, até hoje, vem entrando com recursos ABSURDOS e os Desembargadores passando a mão no cabeção dele. Enquanto isso, nós trabalhadores estamos sofrendo todo tipo de discriminação, devendo muito e esperando que a justiça seja feita. Muitos vão dizer: ah mas eram aposentados!!!. Sim , aposentados, experientes, no seu direito e com muito gás para trabalhar ainda. Hoje no processo para reintegrar só tem 63, pois o restante aceitou receber a rescisão, com os cálculos errados, sem receber os 40% e ainda pagando 20% a o Advogado do Sindicato. Contei essa historinha, só para dizer pra vocês como a Justiça anda desmoralizada. A palavra de um Juiz que deveria ser respeitadíssima,( quando se trata do governo), não vale nada. A Justiça é totalmente cega mesmo, literalmente. Infelizmente existe atualmente : "Desembargadores e Embargadores" Sou Eliane, 56 anos, saúde para dar e vender e louca para voltar a trabalhar. Qualquer dúvida estou a disposição

    1. Vergonha mesmo, esperamos as urnas agora, pois não existe JUSTIÇA NESTE BRASIL.

    2. Já tivemos exemplo na família como Governador: para o funcionalismo foi um dos piores governo."GARIBLIDI AL Es " tenho certeza que as URNAS falaram mais alto.

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Geral

Trump diz que Irã pediu cessar-fogo; governo iraniano nega: Declaração ‘falsa e sem fundamento’

Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o Irã teria solicitado um cessar-fogo na guerra entre os dois países. A declaração, feita em publicação nas redes sociais, foi negada pelo governo iraniano, que classificou a informação como “falsa e sem fundamento”.

Trump disse que só considerará uma trégua caso o Estreito de Ormuz seja reaberto. A via marítima, estratégica para o comércio global de petróleo, foi fechada pelo Irã no início do conflito.

Apesar de mencionar um “novo regime” iraniano, não houve mudança de presidente no país, que segue sob comando de Masoud Pezeshkian.

Em resposta, a Guarda Revolucionária do Irã afirmou que o estreito continuará fechado “para os inimigos”. Já o Ministério das Relações Exteriores iraniano reiterou que não houve qualquer pedido de cessar-fogo.

A troca de declarações ocorre em meio a uma estratégia considerada contraditória por analistas, com Trump alternando sinais de possível fim do conflito e ameaças de intensificação militar, incluindo uma eventual invasão terrestre.

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Geral

Deputados Taveira Jr. e Cristiane Dantas além de vários pré-candidatos assinam ficha do PSDB

25 nomes para a Assembleia Legislativa e chapa para deputado federal estão confirmadas

Em um ato na sede do PSDB Potiguar, no bairro Tirol, o presidente-deputado Ezequiel Ferreira abonou a ficha de filiação dos novos deputados do partido: Taveira Júnior e Cristiane Dantas. O prefeito de Natal, Paulinho Freire prestigiou as filiações. Vários pré-candidatos presentes como o presidente da Câmara Municipal do Natal, Ériko Jácome, o vereador Léo Souza, além da médica Drª. Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago.

O ex-vice-governador Fábio Dantas, considerado nos bastidores como expert em matemáticas das urnas e hábil em montar nominatas competitivas, articulou dezenas de nomes de várias regiões do Estado que vão integrar a nominata para a Assembleia Legislativa e também os postulantes à Câmara dos Deputados.

Entre as novidades, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, que tem história no Alto Oeste Potiguar, onde iniciou sua vida no município de Alexandria. Dr. Expedito assinou a ficha do PSDB e poderá concorrer a uma vaga deputado. Ele foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Tribunal Regional Eleitoral, além de ter se destacado na magistratura em Mossoró.

Também confirmados no grupo de Ezequiel Ferreira e Paulinho Freire, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Ériko Jácome, que na última campanha teve quase 9 mil votos na capital, mostrando força nas urnas. Outro vereador de Natal, Léo Souza, bem votado e atuante nas redes sociais, onde hoje consta com 136 mil seguidores somente no Instagram, também engrossará o caldo da nominata.

Da região Seridó, a média Dra. Júlia Almeida, esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida confirmou sua entrada no grupo. Dra. Júlia foi selecionada para o programa “Lideranças Femininas na Gestão Pública”, promovido pela Fundação Dom Cabral, uma das principais instituições de formação executiva do Brasil. A médica foi escolhida entre mais de 1.500 candidatas de todo o país e integra o grupo de representantes da região Nordeste, que tem como objetivo capacitar mulheres em posições de liderança na administração pública. O principal fator para a seleção foi o Programa Acolher, desenvolvido na Maternidade Divino Amor, de Parnamirim, onde Dra. Júlia trabalha há anos.

Existe uma expectativa em outubro para que Ezequiel Ferreira seja o campeão de votos nas urnas. As pesquisas registradas e divulgadas têm mostrado essa tendência. Em 2022, Ezequiel passou de 70 mil votos, cociente eleitoral que já garante ele mesmo uma vaga na Assembleia Legislativa.

Além desses, outros nomes já foram divulgados e colocados à disposição do grupo como a médica Tuca Lisboa, filha de Dison Lisboa, que foi prefeito de Goianinha e deputado estadual. O líder político da região do Alto Oeste Potiguar, Dr. Pio X Fernandes e a ex-prefeita Rossane Patriota, tem liderança em Ielmo Marinho e hoje atua no instagram com mais de 81 mil seguidores.

Ezequiel, Paulinho, Ériko Jácome e Fábio Dantas intensificaram articulações nas últimas horas. O grupo busca reunir nomes com mandato, lideranças políticas e novas candidaturas com presença na sociedade. Entre os nomes novos, a jornalista Juliana Celli, apresentadora do programa Band Mulher. Com mais de 60 mil seguidores nas redes sociais e atuação na comunicação, ela aparece como uma das mulheres para disputar uma vaga de deputada estadual este ano.

A empresária e nail designer Any Alcântara, conhecida como Any Spadas Unhas é uma manicure pioneira no Rio Grande do Norte e parceira oficial da Uze Nails, que se destacou por buscar uma oportunidade no Rancho do Carlinhos Maia. Trata-se de um reality show de internet criado pelo influenciador Carlinhos Maia, um sucesso de audiência. Any tem hoje mais de 112 mil seguidores comente em seu instagram.

O ativista e pai atípico Jonata Nascimento estar confirmado na nominata para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. A entrada de Jonata no grupo reforça a presença de representantes de causas sociais, especialmente ligadas à defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no cenário político potiguar. Oportunidades emprego RN. Presidente da Associação de Apoio aos Autistas e Pais Atípicos (APAAP), Jonata é conhecido por sua atuação em defesa dos direitos das famílias atípicas.

A psicóloga e influenciadora digital Leide Fit é o novo nome a integrar a chapa liderada por Ezequiel Ferreira e pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire. Com forte presença nas redes sociais, onde reúne mais de 200 mil seguidores, Leide se destaca por compartilhar conteúdos voltados à saúde mental, autoestima e qualidade de vida.

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Geral

SALDO NEGATIVO: RN tem 2º pior resultado do País na geração de empregos formais em fevereiro

Foto: depositphotos.com / rafapress

O Rio Grande do Norte teve o 2º pior resultado do país na geração de empregos formais em fevereiro de 2026, com saldo negativo de 2.221 vagas, segundo dados do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho. Apenas Alagoas (-3.023) teve desempenho pior, enquanto a Paraíba também registrou queda (-1.186).

O resultado potiguar reflete 19.084 admissões contra 21.305 desligamentos e representa uma forte reversão em relação a fevereiro de 2025, quando o estado havia criado 2.638 empregos.

Setores

Três dos cinco setores econômicos fecharam vagas:

  • Agropecuária: -2.152

  • Indústria: -1.012

  • Construção: -92

Por outro lado, serviços (+861) e comércio (+175) reduziram o impacto negativo.

Comparação e acumulado

Em janeiro de 2026, o estado havia gerado 1.281 empregos. Com o resultado de fevereiro, houve queda de 273% no saldo mensal. No acumulado do ano, o RN soma saldo negativo de 940 vagas. O salário médio de admissão no período foi de R$ 2.010,22.

Cenário nacional

Apesar do resultado no RN, o Brasil criou 255.321 empregos formais em fevereiro, embora com queda de 42% em relação ao mesmo mês de 2025.

Avaliação do governo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN avalia que o desempenho negativo é sazonal, comum após o fim de ano, com ajustes principalmente na agropecuária e na indústria. O setor de serviços foi apontado como principal motor de geração de vagas no período.

Porte das empresas

Segundo o Sebrae-RN:

  • Microempresas: +885 vagas

  • Pequenas: -30

  • Médias: -1.314

  • Grandes: -1.762

Municípios

A Natal liderou a geração de empregos (+550), seguida por Parnamirim (+291) e Ipanguaçu (+235).

Entre as maiores perdas estão Baía Formosa (-897), Apodi (-415) e Mossoró (-400).

Com informações de Tribuna do Norte

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Política

Sem maioria no Senado, Lula diz que “senador pensa que é Deus”

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (1º. abr.2026) que senadores podem criar problemas para o governo se não houver uma base de sustentação. “Um senador com mandato de 8 anos pensa que é Deus e pode criar muito problema se você não tiver base no Senado”, disse o petista em entrevista à TV Cidade, do Ceará.

O presidente afirmou que, para o campo progressista, eleger senadores alinhados é tão importante quanto eleger governadores e deputados. Segundo ele, isso garante governabilidade e avanços em projetos do Estado e do país.

Uma das frentes da estratégia de Lula para fortalecer sua base no Congresso em 2026 foi permitir a saída de diversos ministros para disputar cargos eletivos –a maioria, vagas no Senado. O presidente afirmou que é um eixo central das eleições deste ano.

“Sem maioria no Senado, a governabilidade fica complicada. Precisamos eleger aliados e construir base sólida para que os projetos avancem”, disse.

Lula enfrenta um cenário político complexo no Senado. A oposição ganhou muito espaço nos últimos anos. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, encerrou 2025 com a maior bancada da Casa Alta (15 dos 81 senadores).

A composição majoritária do Senado se tornou um dos eixos da disputa eleitoral de 2026. Voltaram a circular no Congresso debates sobre instrumentos de responsabilidade institucional, como a possibilidade de propostas de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O Planalto monitora com receio esses movimentos.

Além disso, há o revés recente da indicação de Jorge Messias ao STF.

O petista também falou sobre a importância de negociar com aliados, mesmo fora do círculo natural do partido. Ele citou o ex-governador Camilo Santana como exemplo: mesmo sem ser o senador mais votado, conseguiu governar de forma eficiente graças à construção de uma base sólida no Senado.

Para Lula, a estratégia inclui permitir que aliados deixem ministérios para disputar cargos eletivos e fortalecer a representação política progressista na Casa Alta.

Segundo Lula, o PT precisa construir alianças com outros partidos para eleger senadores, governadores e garantir governabilidade. É preciso fazer composição política com aliados, inclusive com aqueles que pensam diferente. “Quem você gosta já está com você. É preciso se aproximar de quem pode contribuir para projetos do Estado e do país”, afirmou.

Lula também falou sobre economia e inclusão social. Comparou a distribuição de recursos entre a população. Afirmou que as conquistas foram possíveis graças à estabilidade fiscal, econômica e social, além da sensibilidade política para costurar acordos mesmo sem maioria.

“Preste atenção: eu só tenho 70 deputados em 513 e 9 senadores em 81. Mesmo assim, conseguimos aprovar reforma tributária, desconto de IR para quem ganha até 5 mil reais. Tudo isso com muita conversa e costura”, afirmou.

O presidente falou ainda sobre a saída de Luziane Lins do PT e ressaltou que o partido precisa equilibrar interesses internos com alianças externas.

“Não podemos querer ter todos os senadores ou prefeitos do PT. É preciso compartilhar com os aliados a governança”, disse.

Poder360

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Polícia

FOTOS: Operação da Polícia combate comércio ilegal de Mounjaro e outros medicamentos para emagrecimento no RN

Fotos: Divulgação PC/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação “Slin”, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Açu e Macau/RN.

A ação teve início após denúncia sobre o comércio irregular de medicamentos de controle especial, como Mounjaro (tirzepatida) e Synedica (retatrutida), incluindo fracionamento de doses e armazenamento inadequado.

De acordo com as investigações, há indícios de que as suspeitas realizavam divulgação ostensiva da venda ilegal por meio de redes sociais. As negociações dos fármacos ocorriam, principalmente, via aplicativos de mensagens

Durante as diligências, foram apreendidos materiais relacionados à atividade criminosa, como seringas, luvas, recipientes térmicos utilizados para entrega dos produtos, aparelhos eletrônicos e dinheiro em espécie. Os itens serão submetidos à perícia.

Ao final das investigações, os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e receptação qualificada, em concurso material de crimes.

A Polícia Civil reforça o alerta à população sobre os riscos do uso de medicamentos adquiridos de forma irregular, especialmente produtos para emagrecimento, que podem causar efeitos adversos graves.

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Judiciário

Venda de sentenças: dois desembargadores do TJMA são afastados

Foto: Reprodução

Os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram afastados, nesta quarta-feira (1º/4), durante a Operação Inauditus, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais do estado.

A PF apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O primeiro magistrado estava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz (MA), no âmbito da Operação 18 Minutos. O segundo teve afastamento decretado nesta manhã. Ele foi localizado em Fortaleza.

No total, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.

A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.

Metrópoles

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Política

Laudo atesta que Dino votou em ação dele mesmo contra ex-senador

O ministro Flávio Dino registrou voto para rejeitar um recurso em petição sobre queixa-crime que ele mesmo apresentou contra o ex-senador do Maranhão, Roberto Rocha, no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que atesta o laudo da empresa Verifact, incluído em nova petição de Rocha contra a queixa-crime em que Dino o acusou de calúnia e difamação por ter denunciado que o ministro, quando governador do Maranhão, em 2022, teria usado suposta influência para coagir prefeitos a não apoiá-lo, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça.

O ex-senador que está se filiando nesta terça-feira (31) ao Partido Novo para disputar eleição ao Senado acusa Flávio Dino de suposto uso da Suprema Corte como instrumento político para perseguir rivais da política no Maranhão. Porque, argumenta Rocha, após se tornar ministro em 2024, Dino conseguiu reativar a queixa-crime que havia sido arquivada ainda em outubro de 2022, pela ministra-relatora Cármen Lúcia. O arquivamento havia sido determinado após a ministra concluir que as denúncias do então senador foram feitas sob a proteção da imunidade parlamentar, como também havia entendido a Procuradoria-Geral da República (PGR).

No laudo da empresa Verifact, elaborado sob a responsabilidade de Alex Ferreira Borralho, ficou registrado o voto de Dino em sessão virtual, entre 20h15 e 20h17 da última quarta-feira (25), na Primeira Turma do STF, presidida pelo próprio ministro autor da queixa-crime. O voto do ex-governador do Maranhão contra seu rival político no estado nordestino acompanhava o voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes, no embargo de declaração no agravo regimental da Petição 10.541.

Antes do final do julgamento em sessão virtual, encerrado na sexta-feira (27), Dino anulou seu voto e se declarou impedido. Ainda assim, o desfecho foi favorável ao ministro, com votos de Moraes, de Cármen Lúcia e de Cristiano Zanin, pela manutenção da tramitação da queixa-crime e rejeição dos argumentos do ex-senador Roberto Rocha, que insistiam na tese de sua imunidade parlamentar e pediam que a eventual ação penal tramite na primeira instância, não mais no STF.

Veja trecho do laudo:

Diário do Poder

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Economia

Petrobras anuncia aumento de 55% para querosene de aviação, diz agência

Foto: Reprodução

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) a decisão de elevar o preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) em cerca de 55% para as distribuidoras em abril, informou a companhia em seu site.

Os ajustes do QAV da Petrobras ocorrem todo começo de mês, conforme previsto em contratos.

*em atualização.

CNN

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Política

Lula diz que Ciro Gomes é “destemperado” e se acha “referência” partidária

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que o pré-candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, Ciro Gomes, é “destemperado” por achar que pode falar “o que quer”. Segundo Lula, o político ainda se acha uma “referência” partidária, o que, de acordo com o petista, explicaria o fato de Ciro ter se filiado a diferentes siglas nos últimos anos.

Ao comentar o cenário eleitoral do Ceará em entrevista à TV Cidade, Lula disse que não daria “pitaco” nas diretrizes do PT no estado, mas disse que o candidato do partido, Elmano de Freitas, tem “condições” de ser reeleito. Ainda assim, o presidente disse que Ciro ainda pode “prestar bons serviços” ao país.

CNN

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Jornalismo

VÍDEO: Rogério Marinho critica governo Lula e prevê “herança” de R$ 1,5 trilhão em dívidas

Vídeo: Reprodução

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Rogério Marinho critica a condução econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na gravação, o parlamentar afirma que a atual gestão deixará uma “herança maldita” de R$ 1,5 trilhão em dívidas ao país.

Segundo Marinho, esse cenário seria consequência de um “projeto de poder” associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), que, de acordo com ele, repete práticas como gastos sem responsabilidade fiscal. O senador também argumenta que tais políticas impactariam negativamente as contas públicas e contribuiriam para a perda do poder de compra da população mais pobre.

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