Política

Troca de ministérios por reforma se tornou problema para o presidente

POR FOLHAPRESS / VINICIUS TORRES FREIRE

A troca de uns ministérios por votos parecia a maneira restante de aprovar alguma reforma da Previdência. Até que, agora se vê, a troca de ministérios também se tornou um problema.

Quando não é apenas sintoma de doença letal do governo, “ampla reforma ministerial” é um mito da política brasileira, tal como uma “profunda” reforma política ou a reforma tributária. Mais fácil ver o fogo que a mula sem cabeça solta pelas ventas que não tem.

A reforma ministerial enrola problemas tais como redistribuição de feudos de exploração eleitoreira, a acomodação de gente desesperada por um foro privilegiado e a composição de alianças para a eleição de 2018. Melindres entre partidos maiores e a temporada de apostas em cavalos com chance de vitória na eleição presidencial dificultam ainda mais os acordos no Congresso.

Difícil ver que desse emaranhado de problemas e conflitos saiam 308 votos para mudar a Previdência.

Problema um, há disputa pela carniça do governo Temer. A redistribuição de ministérios não deve ser bastante para comprar o apoio de partidos do centrão, que começaram a brigar entre si pelo butim.

Os votos ganhos pela doação de tal pasta a tal partido criam desafetos na outra turma, disputas de PR, PP, PRB e PSC. Além do mais, alas do PMDB e o DEM também querem levar o seu. Começou mal a coisa.

Problema dois: muito ministro quer ficar na cadeira até o minuto final do prazo da desincompatibilização para se candidatar em 2018, a fim de usar o ministério como propaganda eleitoral, “business as usual”.

Três: Michel Temer precisa arrumar refúgios de foro privilegiado para aliados com rolo na polícia. Em suma, não vai ter cadeira para todo o mundo que queria vender voto por ministério.

Quatro: PMDB e DEM fazem ameaças cada vez mais críveis de que vão largar o PSDB sozinho com Geraldo Alckmin. Não quer dizer que alianças e candidaturas principais sejam logo definidas. Mas o jogo de ameaças nesse sistema de alianças leva a guerra também ao Congresso.

Quanto maior a possibilidade de candidaturas variadas nesse bloco, menos provável que os parlamentares das dissidências se empenhem muito em votar com o governo, mesmo com juras de amores pelas reformas.

O PMDB já tem um racha lulista. O DEM se inclina cada vez mais pela candidatura do “outsider” de direita que suba nas pesquisas, qualquer um. O que vier traçam, desde que pareça um cavalo vencedor (que pode até ser Alckmin, se por milagre o governador subir logo nas pesquisas). Se o PSDB fingir que nada teve a ver com o governo Temer, parte do PMDB vai querer vingança, como vem dizendo Romero Jucá, ministro virtual, senador e presidente do partido.

Nenhum desses rolos vai se resolver tão cedo ou tão facilmente: reforma agrária de feudos ministeriais, alianças locais, candidaturas a presidente. Ainda que sejam desembaraçados, não se sabe o saldo de insatisfações que restará. Esse tumulto, enfim, dificulta a “recomposição da base”, a aquisição de votos até para aprovar o remendo do Orçamento ou da reforma trabalhista. Que dirá para a reforma da Previdência.

Caso Temer aprove aprovar alguma mudança, terá tirado as meias sem tirar os sapatos.

Opinião dos leitores

  1. Todos sabem que a reforma da previdência e quase que obrigatória inclusive a esquerda com vários vídeos de Lula e Dilma falando positevamento a favor da reforma da previdência claro que agora na oposição não querem que aconteça. Sim o congresso fosse a favor do Brasil o presidente TEMER não necessitaria "trocar" ministérios por votos mas não tem outra maneira infelizmente.

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Natal conquista título geral do Bear Games Nordeste 2026

Foto: Divulgação

Natal conquistou o título de campeã geral do Bear Games Nordeste 2026, encerrado nesta quarta-feira (14), na capital potiguar. A cidade teve a maior delegação da competição, que reuniu 10 escolas em disputas de 10 modalidades esportivas e totalizou 553 partidas. Entre os resultados, Natal venceu cinco categorias de futsal e basquete masculino.

Para o coordenador de esportes da Maple Bear Natal, Marlos Colpo, o resultado é fruto do planejamento e da dedicação dos atletas e profissionais envolvidos. “O Bear Games Nordeste 2026 foi uma experiência muito especial e marcante. Natal foi a maior delegação da competição e conquistou o título de campeão geral, um resultado que nos enche de orgulho e representa todo o trabalho realizado”, afirmou.

Natal se destacou nas modalidades coletivas, com títulos no futsal masculino nas categorias sub-17, sub-14 e sub-10, além do basquete masculino sub-14 e do futsal feminino sub-14. A capital foi representada por uma delegação de aproximadamente 200 pessoas, entre atletas, professores e equipe de apoio.

Durante as partidas, Marlos destaca a união dos atletas da Maple Bear Natal como fator que contribui para a conquista do título geral. “Essa conquista é resultado de muito planejamento, dedicação e união de todos que fizeram parte dessa jornada”, considera.

De acordo com Marlos, a competição promoveu a integração entre os participantes, com respeito e espírito esportivo. “Mais do que os títulos e as medalhas, fica a satisfação de ver o esporte promovendo amizades, experiências e aprendizados que nossos alunos levarão para a vida toda”, declarou Marlos.

A vitória foi celebrada na Festa dos Atletas, evento exclusivo para os participantes, realizado na tarde desta quarta-feira (14), em Natal. A programação marcou o encerramento da edição e reuniu os estudantes que participaram das disputas ao longo dos cinco dias de competição.

O Bear Games

O Bear Games é uma competição esportiva da rede de ensino bilíngue Maple Bear que reúne estudantes de diferentes escolas para disputar modalidades esportivas e promover a integração entre os participantes.

A edição Nordeste de 2026 foi realizada em Natal, entre os dias 10 e 14 de outubro, com disputas de judô, xadrez, basquete 5×5 e 3×3, vôlei, vôlei de praia, futsal, beach tennis, tênis de mesa e ginástica artística.

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PRAIA DO MEIO: Obras de R$ 41 milhões devem ser concluídas em quatro meses

Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

As obras de requalificação da orla da Praia do Meio, em Natal, têm previsão de conclusão para fevereiro de 2027. Iniciados em abril de 2024, os serviços somam investimento de R$ 41 milhões, dos quais R$ 28 milhões já foram pagos, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com a pasta, o ritmo dos trabalhos foi reduzido devido a atrasos no repasse de recursos federais. A obra é financiada com recursos da Prefeitura de Natal e do Ministério das Cidades.

Entre os serviços que ainda precisam ser concluídos estão a pavimentação do calçadão e da ciclovia, a instalação de guarda-corpos e a finalização dos quiosques. Até agora, seis quiosques revitalizados foram entregues e liberados para funcionamento.

A requalificação também contempla melhorias no deck da avenida Getúlio Vargas e a instalação de equipamentos de lazer, incluindo uma pista de skate.

Durante o período de fechamento, os permissionários receberam auxílio de R$ 1.200.

Com informações da Tribuna do Norte

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TCE determina inspeção na folha da Educação do RN após identificar possíveis irregularidades

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou uma inspeção na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Educação para apurar possíveis irregularidades na contabilização de despesas decorrentes de decisões judiciais. A medida foi aprovada pelo Pleno após representação do Ministério Público de Contas.

A investigação vai verificar se vantagens salariais concedidas por determinação judicial estão sendo contabilizadas corretamente nos gastos com pessoal do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público de Contas, os valores registrados pela Educação nessa categoria superam o total declarado pelo próprio Executivo.

A divergência pode indicar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das normas de contabilidade pública. O órgão aponta que a dedução dessas despesas, quando mantida além do prazo permitido, pode reduzir artificialmente o percentual de comprometimento da receita estadual.

No segundo quadrimestre de 2025, o Governo do RN declarou gastos com pessoal equivalentes a 55,73% da Receita Corrente Líquida. Sem os descontos relacionados às decisões judiciais, o percentual chegaria a 58,34%.

A análise também identificou que, somente em julho de 2026, vantagens salariais vinculadas a decisões judiciais somaram mais de R$ 9,2 milhões na folha da Educação.

Relator do processo, o conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales destacou que o Rio Grande do Norte permanece acima dos limites legais de despesas com pessoal há vários anos. Segundo ele, uma classificação inadequada desses pagamentos pode distorcer a avaliação da situação fiscal do Estado.

A inspeção terá prioridade no próximo Plano Anual de Controle Externo (Pace) e deverá esclarecer se os registros estão de acordo com a legislação. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades.

Com informações do AGORA RN

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FIM DA ESCALA 6X1: CNI prevê demissões, inflação e prejuízo de R$ 267 bilhões com redução da jornada

Foto: Iano Andrade/CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou que o fim da escala de trabalho 6×1 poderá provocar demissões, aumento da inflação e perdas econômicas no Brasil. A manifestação ocorreu após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.

Segundo a entidade, a medida poderá elevar os custos de produção em até R$ 267,2 bilhões e provocar uma queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 76,9 bilhões.

O levantamento da CNI também projeta aumento médio de 6,2% nos preços ao consumidor. As compras em supermercados poderão ficar 5,7% mais caras, enquanto os produtos industrializados terão alta média de 6%. No setor de roupas e calçados, o aumento poderá chegar a 6,6%.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, criticou a aprovação da proposta durante o período eleitoral e afirmou que os impactos econômicos não foram devidamente avaliados.

“Lamentamos que a votação tenha sido feita sem mais debates com a sociedade brasileira e entendemos que os impactos dessa medida não foram devidamente mensurados”, declarou.

Alban também defendeu que o Congresso reavalie a proposta caso sejam confirmados os efeitos negativos previstos pela entidade, como perda de competitividade e aumento da inflação.

A Confederação argumenta que a redução da jornada, sem diminuição dos salários, exigirá adaptações nas escalas de trabalho e reorganização dos processos produtivos, aumentando os custos das empresas em um cenário de baixa produtividade, juros elevados e alta carga tributária.

Com informações do Metrópoles

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[VÍDEO] Ao lado de Eduardo Bolsonaro, Milei chama Lula de “ditador comunista” e diz que vai expulsá-lo “a chutes”

 

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O presidente da Argentina, Javier Milei, chamou o presidente Lula (PT) de “ditador comunista” e afirmou que ele será retirado do poder “a chutes”. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (14), durante a Gala da Herança Hispânica, realizada em Washington, nos Estados Unidos, com a presença de Eduardo Bolsonaro.

Durante o discurso, Milei também manifestou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o 2º turno da eleição presidencial contra Lula.

“E agora, meu querido amigo Flávio Bolsonaro, com as forças do céu ao seu lado, tenho certeza de que, dentro de poucos dias, você se imporá novamente diante do ditador comunista Lula da Silva, pai do Foro de São Paulo junto ao sinistro Fidel Castro”, declarou.

Ao final da cerimônia, o presidente argentino cumprimentou Eduardo Bolsonaro no palco e voltou a atacar o presidente brasileiro. “Agora vamos expulsar a chutes o ditador comunista do Brasil e vamos pintar o continente de azul”, afirmou, em referência à expansão da direita na América Latina.

Milei e Eduardo também fizeram ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamaram de “lixo careca”.

Com informações do Metrópoles

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[VÍDEOS] FIM DA ESCALA 6X1: Cadu de Lula e Allyson Bezerra comemoram aprovação no Senado

 

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Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT) e Allyson Bezerra, comemoraram nas redes sociais a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Ambos publicaram vídeos celebrando a decisão e destacando a importância da medida para os trabalhadores.

Cadu de Lula atribuiu a conquista à mobilização dos trabalhadores e destacou a participação do governo do presidente Lula. “O Senado acabou de aprovar o fim da escala 6×1! Valeu a luta, valeu a esperança. Obrigado, presidente Lula, essa bandeira é sua, trabalhador; essa vitória é sua, é histórica. Valeu, Lula!”, declarou.

Allyson Bezerra também comemorou a aprovação e relembrou sua experiência trabalhando no comércio de segunda-feira a sábado. O candidato destacou a importância de os trabalhadores terem mais tempo para a família e mencionou a trajetória do pai. “Eu comemoro essa decisão e sei que tô comemorando ao lado de milhões de brasileiros e trabalhadores e trabalhadoras do nosso Brasil. Viva o trabalhador”, afirmou.

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MEI: Câmara aprova perdão de dívidas e aumento do teto para R$ 140 mil por 461 votos a 4

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), por 461 votos a 4, o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEIs) e prevê o perdão integral de dívidas tributárias da categoria. A proposta segue agora para análise do Senado.

Pelo texto, o teto de faturamento, atualmente em R$ 81 mil por ano, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. A medida também permite que os MEIs contratem até dois funcionários, em vez de apenas um, como prevê a legislação atual.

O projeto foi relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que incorporou ao texto a proposta de perdão de dívidas anunciada pelo governo Lula na terça-feira (13). Segundo a equipe econômica, a medida terá impacto estimado de R$ 3 bilhões em três anos.

O perdão será destinado aos microempreendedores com débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. Para receber o benefício, será necessário manter as contribuições em dia durante os seis meses seguintes à entrada em vigor da lei, prevista para 1º de janeiro de 2027, além de desistir de eventuais ações judiciais relacionadas às dívidas perdoadas.

A proposta também autoriza a realização de licitações específicas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, respeitados os limites de valores estabelecidos no texto.

As mudanças ainda dependem da aprovação do Senado para entrar em vigor.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Justiça Eleitoral abre investigação contra Ana Elisa por posts sobre Flávio Bolsonaro

Foto: Divulgação e Adriano Machado/Reuters

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) abriu uma investigação contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A investigação foi aberta após uma ação da defesa de Flávio Bolsonaro, que acusa a petista de divulgar informações falsas durante a campanha eleitoral. Os advogados apontam possível violação do artigo 323 do Código Eleitoral, que prevê punição para a divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral.

O juiz eleitoral Orlando Israel de Souza, de Divinópolis (MG), determinou que a plataforma X preserve as publicações feitas por Ana Elisa entre 24 de setembro e 8 de outubro. O magistrado também encaminhou o caso à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral Eleitoral para investigação criminal.

A decisão não estabelece restrições gerais às publicações da deputada eleita, que excluiu sua conta no X na última semana.

Em nota, a assessoria de Ana Elisa afirmou que o processo tramita sob sigilo e acusou Flávio de tentar silenciá-la. A parlamentar informou que ainda não teve acesso ao inquérito e que se manifestará após conhecer seu conteúdo.

A polêmica começou com publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou defender a mudança e afirmou ser alvo de desinformação. A discussão teve origem em um projeto de lei apresentado por outro parlamentar há quase 20 anos, posteriormente arquivado.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também foi citada na controvérsia, negou ter participado da divulgação das informações e cobrou provas das acusações feitas por Flávio.

Com informações do UOL

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Eduardo Bolsonaro chama Moraes de “câncer” e diz que ele será retirado do STF se Flávio vencer a eleição

Foto: Mariana Sanches/UOL

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (14), que o ministro Alexandre de Moraes deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), vença a eleição presidencial. A declaração foi dada a jornalistas em Washington, nos Estados Unidos, antes de um evento que contou com a presença do presidente argentino Javier Milei.

“Primeiro a gente vai ter que expurgar esse câncer chamado Alexandre de Moraes da Suprema Corte. Gostei que ele já veio rastejar atrás de um acordo e que o PL rejeitou o acordo”, declarou Eduardo, sem apresentar detalhes sobre a suposta negociação.

O ex-deputado afirmou ainda que a permanência de Moraes no STF seria incompatível com um eventual governo do irmão. “E com o Alexandre de Moraes a questão é muito pessoal. E eu também não vejo o Flávio Bolsonaro presidente conseguindo governar com o Alexandre de Moraes da Suprema Corte”, disse.

Nos últimos dias, decisões do STF e manifestações políticas foram interpretadas em Brasília como possíveis tentativas de aproximação entre a Corte e o grupo bolsonarista. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, já rejeitou publicamente qualquer tentativa de acordo.

Eduardo não explicou como ocorreria a saída de Moraes. Pela Constituição, o presidente da República não tem competência para destituir ministros do Supremo. Um eventual impeachment depende de processo no Senado e da aprovação de dois terços dos senadores.

Morando nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. Na semana passada, Moraes determinou a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado.

Questionado sobre a possibilidade de retornar ao Brasil, Eduardo condicionou a volta à extinção da pena. “Não vou puxar cadeia sendo inocente”, afirmou.

Segundo a reportagem, aliados de Flávio discutem a possibilidade de aprovar uma anistia para condenados por atos relacionados ao bolsonarismo, incluindo Eduardo e o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o senador seja eleito.

Com informações do UOL

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PEC DA SEGURANÇA: Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho querem incluir redução da maioridade penal

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentaram uma proposta para reduzir a maioridade penal no Brasil. A medida foi incluída em uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em discussão no Senado.

A emenda, apresentada por Rogério Marinho, coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas, entre outros delitos.

Segundo Marinho, a mudança é necessária para evitar que adolescentes sejam cooptados pelo crime organizado. Flávio Bolsonaro também defendeu a medida nas redes sociais e afirmou que a emenda busca aprimorar a proposta de segurança pública.

A PEC original, apresentada pelo governo Lula, não prevê alterações na maioridade penal. O texto estabelece mecanismos de integração entre as forças de segurança da União, estados e municípios, além de medidas para combater facções criminosas.

Entre os pontos da proposta estão regras mais rígidas para integrantes de organizações criminosas, restrições à progressão de regime e à saída temporária de presos, além da possibilidade de expropriação de bens vinculados a atividades criminosas.

A redução da maioridade penal também é discutida em uma PEC específica que tramita na Câmara dos Deputados. A oposição no Senado pretende incluir a mudança diretamente na PEC da Segurança Pública.

Com informações do g1

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